1ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS 17/03/2011

1. 1ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS 17/03/2011

2. PAUTA • Apresentação do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos: Regimento e Proposições • Relato 2º Encontro dos Conselhos • Encaminhamentos • 3. Programação de eventos da COPRGC para 2011: • Pré-Conferências e Conferências • 1ª Conferência Municipal de Participação Popular • Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social. • 3º Encontro dos Conselhos • Encaminhamentos • Data para a próxima reunião

3. REPRESENTANTES NO COMITÊ GESTOR FÓRUM DOS CONSELHOS Conselhos representados: 17 Fundo Social de Solidariedade Titular: Maria Doralice Grande Matheus (FESC) 1° Suplente: Maria Amélia Semifoque (CMDM) 2º Suplente:Adriana Aparecida da Silva (CMAS) COMMPE Titular - Marcos Martinelli 1º suplente -Roberta Salgado Gonçalves da Silva 2º suplente - Ethel Cristina Chiari CMDCA Titular -Aracy Formigoni 1º suplente - Amélio F. de Fabbro Filho 2º suplente – João Carlos Barreiro COMCIT Titular: Moacir de Freitas Junior 1º suplente: José Eduardo de Araújo 2º suplente: Marcos Alberto Martinelli

4. REPRESENTANTES NO COMITÊ GESTOR FÓRUM DOS CONSELHOS Conselhos representados: 17 CACS FUNDEB Titular: Kamila Cristina Beltrame Paschoalino; 1ª Suplente: Marlene Riame Almicci; 2ª Suplente: Leila Cristina de Almeida Vicentini COMDEF Titular: Derly Gonçalves (titular) 1ª suplente: Elaine Maria B. R. Guerreiro 2ª suplente: Conselho de Programação da TVE Titular: Diego Musarra Doimo Suplente: ? Suplente: ? Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Titular: Paulo José Penalva Mancini Suplente: Suplente:

5. REPRESENTANTES NO COMITÊ GESTOR FÓRUM DOS CONSELHOS Conselhos representados: 17 Conselho Municipal Anti-Drogas Titular: Maria Antonia Gualberto Rosa 1º suplente: Marcia Cecília Cunha Branco 2º suplente: Cláudio Edilio Pinheiro da Silva Comitê Diretor da Fundação Educacional São Carlos Titular: Carlos Lazarini 1º suplente: Claudete Cury Sacomano 2º suplente: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Titular: Mirlene Simões Severo 1ª suplente: Eliane Aparecida Campanha Araújo 2ª suplente: Sandra Márcia Leite Conselho Municipal de Turismo de São Carlos Titular: Luiz Maximiano Porto 1º Suplente: Paulo Augusto Piccoli 2º Suplente: Rosângela Rodrigues dos Santos

6. REPRESENTANTES NO COMITÊ GESTOR FÓRUM DOS CONSELHOS Conselhos representados: 17 Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade Titular – Renato Lima de Oliveira Suplente – Fábio Grieco Conselho Municipal de Cultura Titular: Ricardo Rodrigues da Silva 1º suplente: Alex Queli Tomé 2º suplente: Conselho de Orçamento Participativo Titular - Freid Artur Suplente – Conselho Municipal de Esporte e Lazer Titular - Geraldo Costa Dias Junior 1º suplente - 2º suplente - Conselho Municipal do Idoso Titular – Nilma França Gibertoni 1º suplente – Fernando Calvazara 2º suplente –

7. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES O Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos Municipais é uma instância de deliberação, organização e coordenação do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos. O Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos será composto: I – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar; II – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social; III – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Saúde; IV – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; V – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal dos Usuários do Transporte de Passageiros no município de São Carlos;

8. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES VI – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal da Comunidade Negra de São Carlos; VII – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Turismo; VIII – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Educação; IX – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Cultura; X – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação; XI – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano; XII – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Juventude; XIII – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; XIV – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; XV – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos;

9. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES XVI – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer; XVII – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; XVIII – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência; XIX – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres; XX – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal do Idoso; XXI – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; XXII – um representante titular e dois suplentes do Conselho Municipal Antidroga; XXIII – dois representantes da Coordenadoria do Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade;

10. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES Competirá ao Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos Municipais: I - coordenar, supervisionar e promover a realização dos Encontros do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos. II - atuar junto à Comissão Executiva do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos, na formulação, discussão e na proposição de iniciativas referentes à organização das atividades do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos; III - acompanhar as atividades da Comissão Executiva do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos devendo esta, em cada reunião ordinária, realizar breve apresentação das ações realizadas durante o período; IV - formular, avaliar e validar propostas referentes às políticas públicas de fortalecimento dos Conselhos Municipais de São Carlos; V - mobilizar os(as) parceiros(as) e filiados(as) de suas entidades, órgãos e redes membros, no âmbito de sua atuação, para preparação e participação das atividades do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos; VI – criar, acompanhar, orientar e monitorar o trabalho das Comissões Temáticas;

11. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES VII - validar os relatórios das Comissões Temáticas; VIII - acompanhar o processo de sistematização das proposições dos Encontros do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos; IX - discutir e deliberar sobre todas as questões julgadas pertinentes sobre o funcionamento do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos, submetendo-as à Coordenadoria do Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade. X – realizar reuniões periódicas a fim de debater e deliberar sobre aspectos relacionados ao Fórum dos Conselhos Municipais. XI – convidar, quando pertinente, personalidades ou entidades para reuniões ou atividades específicas do Fórum dos Conselhos Municipais. XII – orientar os conteúdos das atividades de capacitação e formação dos conselheiros municipais. XIII – designar os membros da Comissão Executiva do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos. XIV – constituir as Comissões Temáticas. XV – alterar o conteúdo dessa resolução mediante a deliberação da maioria simples dos membros.

12. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES III - Comissão Executiva do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos A Comissão Executiva do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos será composta por representantes indicados pelo Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos para organizar a execução de suas atividades. A Comissão Executiva do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos será composta: I – pelo Coordenador Executivo Geral. II – pelo Secretário Executivo. III – pelos Coordenadores das Comissões Temáticas. Competirá ao Coordenador Executivo Geral: I. Representar o Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos Municipais; II. Convocar e coordenar as reuniões do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos Municipais; III. Acompanhar os trabalhos das Comissões Temáticas.

13. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES Competirá ao Secretário Executivo: I. Redigir e manter, em dia, as atas das reuniões do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos Municipais; II. Coordenar a política de documentação das atividades do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos. Competirá aos Coordenadores Temáticos: I. Coordenar as atividades das Comissões Temáticas. II. Convocar as reuniões das Comissões Temáticas. Competirá à Coordenação Executiva: I - elaborar proposta de programação e pauta das reuniões do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos; II - implementar as deliberações do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos. III - organizar as atividades do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos. IV - estimular, apoiar e acompanhar as Etapas nos seus aspectos preparatórios;

14. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES V - organizar atividades preparatórias para discussão do temário do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos; VI - definir a pauta, os expositores, os relatores, facilitadores, convidados e observadores para os Encontros do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos; VII - Receber e sistematizar os relatórios provenientes das atividades de mobilização para os Encontros Municipais; IX - coordenar a divulgação das atividades do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos. XI - sistematizar o relatório das atividades do Fórum dos Conselhos Municipais de São Carlos.

15. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FÓRUM DOS CONSELHOS: REGIMENTO E PROPOSIÇÕES IV - Comissões Temáticas O Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos poderá constituir Comissões Temáticas para auxiliar na formulação das políticas públicas de fortalecimento dos Conselhos Municipais. As Comissões Temáticas serão constituídas por membros do Comitê Gestor, ou por representantes dos Conselhos Municipais indicados, mediante a deliberação da maioria simples dos membros. As Comissões Temáticas terão prazo definido para realizar o seu trabalho, sendo eleito um Coordenador entre seus membros e designado um Relator para cada temática específica. Competirá ao Relator: I - fazer os registros das reuniões das Comissões Temáticas e relatá-los nas reuniões do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos. O regimento interno do Fórum dos Conselhos Municipais será constituído pelo Comitê Gestor na sua primeira reunião após a sua instituição.

16. RELATO DO 2º ENCONTRO DOS CONSELHOS A realização do 2º Encontro dos Conselhos se justificou por contribuir com o diálogo entre os diferentes Conselhos existentes no município de São Carlos, propiciando não só a troca de experiências através do debate, tornando-se também mais um espaço para o planejamento de ações que deverão acontecer no biênio 2011-2012, pautada nos Direitos Humanos. Em 2010 o objetivo do Encontro foi integrar os Conselhos Municipais, dos equipamentos públicos, do Orçamento Participativo, envolvê-los com esta temática, além de ter a função de ser mais um espaço de formação para os Conselhos de São Carlos. Ao concluírem-se os trabalhos foi aberto o processo de votação conforme os artigos do Regimento Interno do Encontro:

17. RELATO DO 2º ENCONTRO DOS CONSELHOS EIXO 1 - Gestão democrática, controle social, organização e representação

18. RELATO DO 2º ENCONTRO DOS CONSELHOS EIXO 2 - Financiamento, subvenção e gestão dos Fundos Municipais

19. RELATO DO 2º ENCONTRO DOS CONSELHOS EIXO 3 – Diretrizes para a política de comunicação e integração das informações.

20. RELATO DO 2º ENCONTRO DOS CONSELHOS EIXO 4 – Diretrizes para uma política de formação e valorização dos representantes dos Conselhos Municipais.

21. RELATO DO 2º ENCONTRO DOS CONSELHOS Além das diretrizes acima, foi aprovada, após consulta aos membros de todos os Grupos de Trabalho, a proposta de resolução sobre a constituição do Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos Municipais; Alteração na Lei Orgânica do Município para a formação de conselhos com Poder Público até 50% e sociedade civil no mínimo 50%; e criação da Universidade da Cidadania, que prevê a formação permanente de conselheiros (as).

26. PRÉ-CONFERÊNCIAS (SEMINÁRIOS/OFICINAS) E CONFERÊNCIAS • Como aperfeiçoar o OP em São Carlos • Como os diversos mecanismos de participação popular podem se articular? • Conferência Municipal (Regional) sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social • Cronograma: (3º Encontro dos Conselhos) Abril: Como aperfeiçoar o OP em São Carlos Junho: Como os diversos mecanismos de participação popular podem se articular? Agosto: Transparência, Participação e Controle Social Outubro: 1ª Conferência Municipal de Participação Popular

27. 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR • Tema Geral: Construção de uma rede local de Participação Popular • Que espaços de participação direta existem? Que outros podem existir? • Como fortalecer o papel dos Conselhos? • Como aperfeiçoar o OP? • Como os Movimentos Sociais, os Conselhos, as Conferências e o OP podem se articular? • Qual o papel do poder executivo como incentivador de políticas ligadas à participação popular? • Quais as vantagens e desvantagens da existência de leis que obriguem a implementação da democracia participativa? • Quais os riscos que mudanças políticas podem oferecer para a sustentabilidade dos processos participativos? • Como promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

28. ORGANIZAÇÃO DAS ETAPAS PREPARATÓRIAS As Corregedorias-Gerais dos Estados (CGE) serão os contatos da CGU nos Estados. A CGU vai realizar reunião com todos os governadores sobre a Consocial. PARTICIPAÇÃO SOCIAL A Consocial não vai tratar de instrumentos de participação na elaboração de políticas públicas, se concentrando no acompanhamento da gestão pública. A Secretaria-Geral da Presidência vai estudar o tema da participação social, incluindo os resultados das conferências, com a intenção de organizar uma conferência específica. Não foram dados prazos. MUDANÇA DE NOME O acrônimo Consocial antes chamado de 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, agora se refere a Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social. MUDANÇA DE DATA Etapas municipais: 2 de julho a 14 de outubro de 2011 Etapas estaduais: 14 de novembro de 2011 a 7 de abril de 2012 Etapa nacional: 18 a 20 de maio de 2012 (a confirmar disponibilidade do Centro de Convenções Ulysses Guimarães)

29. CONFERÊNCIAS VIRTUAIS As conferências virtuais agora serão coordenadas/facilitadas pela sociedade civil, não mais pela CGU. TEMÁRIO O texto-base que explicitará os eixos temáticos de discussão será divulgado antes da próxima reunião da Consocial. Novo decreto vai limitar o escopo da Consocial para o acompanhamento da gestão pública. Notícia sobre a 1ª reunião da Consocial: www.cgu.gov.br/consocial/divulgacao/noticia001.asp Portal dos Conselhos: http://saocarlos.sp.gov.br/index.php/portal-dos-conselhos.html Blog Fórum de Participação Popular: http://forumdosconselhos.blogspot.com Fórum dos Conselhos: http://groups.google.com/group/forumdosconselhos?Ink=srg&pl=1

30. Encaminhamentos - Estruturar o Comitê Gestor - Definir plano de metas Data para a próxima reunião 31/03 Horário: Primeira chamada – 18h15 Segunda chamada – 18h30