SIM/AM 2013 Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal

1. SIM/AM 2013Sistema de Informações MunicipaisAcompanhamento Mensal Edson Custódio Analista de Controle

2. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS Transparência (Lei 131/2009); Informações Gerenciais; Sistemas de Controle (Interno e Externo); Acompanhamento da Gestão Fiscal; Prestações de Contas;

3. TABELAS CADASTRAIS

4. CONTAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS I.N. 84/2012 Art. 15. As Secretarias Municipais que sejam unidades executoras de orçamento deverão inscrever–se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ). I.N. 94/2014. Art. 1º - § 1º Para efeito das normas desta Instrução e da respectiva prestação de contas de 2013, a Administração Indireta abrange: VII - secretarias municipais das áreas da saúde e da educação de municípios com população acima de 100 mil habitantes.

5. Informar nesse campo o número gerado no Pela Entidade para os tipos de documento em que não há a exigência de Nº, tais como medições, planilhas e outros documentos.

6. TIPO DE DOCUMENTOS LEGAIS Nome do Arquivo: TipoDocumento

7. Regra 5115 A Lei/Ato nº xxxx/xxxx com o (idTipoDocumento) = xxx é originário da própria entidade e foi declarado na tabela (LeiAto), porém, não existe na ATOTECA.

9. MÓDULO LICITAÇÕES

10. Posso cadastrar novamente uma licitação que se encontrava em andamento no exercício de 2012 e não foram marcadas como se aplicam para 2013? • Porque ocorre erro Geral no cadastramento de uma Licitação? • Quando uso a tabela Descarte Licitação? • Como vou informar a dotação para uma licitação cujo objeto é um serviço de natureza continuada?

11. Faço licitações apenas por item. Como faço, pois o sistema exige o Lote na tabela MapaEditalLicitacao? • Cadastro a Licitação e o sistema pede a Publicação do Edital, porém o edital foi publicado somente no mês seguinte ao de trabalho, como cadastrar a publicação? • Um vencedor de licitação não apresenta condições para firmar o contrato, como informo o segundo colocado?

22. TIPOS DE SITUAÇÃO DAS LICITAÇÕES Nome do Arquivo:TipoSituacaoLicitacao • Andamento, para as licitações que estão em andamento no fim do mês; • Homologada, no caso de processos já concluídos; • Revogada, quando ocorrer revogação do procedimento; • Deserta, quando não acudirem interessados; • Fracassada, quando não existirem participantes habilitados; • Anulada, quando ocorrer anulação por ato da administração; • Número Descartado, quando não foi realizado procedimento licitatório para o número correspondente.

25. TIPOS DE SITUAÇÃO DOS PARTICIPANTES Nome do Arquivo:TipoSituacaoParticipante • PREGÃO: • Classificado: No caso de pregão é a situação da licitação demonstrando que o participante superou a fase da abertura da proposta de preços; • Desclassificado: No caso de pregão é situação da licitação demonstrando que o participante foi desclassificado no momento da abertura do envelope da proposta de preços; • Habilitado: No caso de pregão é a situação da licitação demonstrando que o participante superou a fase da abertura do envelope de habilitação da licitação. • Desabilitado: No caso de pregão é a situação da licitação demonstrando que o participante foi desabilitado na fase da abertura do envelope de habilitação.

26. OUTRAS MODALIDADES DIFERENTES DE PREGÃO: • Habilitado: É a situação da licitação demonstrando que o participante superou a fase da abertura do envelope de habilitação da licitação. • Desabilitado: É a situação da licitação demonstrando que o participante foi desabilitado na fase da abertura do envelope de habilitação documental. • Classificado: É a situação da licitação demonstrando que o participante superou a fase da aberta a proposta de preços; • Desclassificado: É a situação da licitação demonstrando que o participante foi desclassificado no momento da abertura do envelope da proposta de preços.

34. TIPOS DE ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES Nome do Arquivo:TipoAtribuicaoComissao TIPOS DE NATUREZA DO CARGO Nome do Arquivo:NaturezaCargoComissao

37. TIPOS DE CERTIDÕES Nome do Arquivo:TipoCertidao

40. MÓDULO CONTRATOS

41. Posso cadastrar um contrato que não foi informado no sim-am 2012? • Posso informar um aditivo para um contrato cujo prazo de vigência é inferior a 31/12/2012? • Quando vou informar o aditivo de um contrato o sistema retorna erro dizendo que o contrato não existe, o que estaria errado?

42. Tem como informar aditivo de Prazo, valor e redimensionamento num mesmo termo aditivo? • É necessário cadastrar ato de nomeação de Controlador de Encargos e Fiscal de Contratos? • Obs: O sistema não emite aviso ou erro quando o valor empenhado ultrapassar o valor do contrato.

44. TIPOS DE ATOS CONTRATUAIS Nome do Arquivo:TipoAtoContrato TIPOS DE ORIGENS DOS CONTRATOS E ATAS Nome do Arquivo:TipoOrigemContrato

46. TIPOS DE RESPONSÁVEIS PELOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nome do Arquivo:TipoParteContrato