1 / 15

Desafios implementação dos Dhs no Brasil

Desafios implementação dos Dhs no Brasil. Alexandre Ciconello. O Brasil é estruturalmente uma sociedade desigual (patrimonialismo, racismo e sexismo) Gerando enormes desigualdades de RENDA, RACIAIS, de GÊNERO, TERRITÓRIO As políticas públicas universais não conseguem universalizar direitos

asher
Download Presentation

Desafios implementação dos Dhs no Brasil

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Desafios implementação dos Dhs no Brasil Alexandre Ciconello

  2. O Brasil é estruturalmente uma sociedade desigual (patrimonialismo, racismo e sexismo) Gerando enormes desigualdades de RENDA, RACIAIS, de GÊNERO, TERRITÓRIO As políticas públicas universais não conseguem universalizar direitos As políticas públicas atingem homens e mulheres – negros/as e brancos/as de forma desigual Desafio 1 - Desigualdades

  3. Porcentagem da população vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo cor/raça – Brasil, 1995-2005

  4. Em 2005, a população negra representava 49,6% da população brasileira, perfazendo uma população de 92 milhões de pessoas. Segundo o PNUD (2005), o IDH do Brasil, em 2002, o colocava na 73ª posição no ranking mundial de desenvolvimento humano. Se desagregássemos os indicadores sociais e de renda que formam o índice por raça/cor, teríamos que o Brasil negro ocuparia a 105ª posição no ranking, enquanto o Brasil branco ocuparia a 44ª posição. DADOS

  5. Taxas líquidas de matrícula no ensino médio, segundo cor/raça – Brasil, 1995-2005

  6. Taxa líquida de matrícula no ensino superior, segundo cor/raça (18 a 25 anos) – Brasil, 1995-2005

  7. Rendimento do trabalho principal, segundo cor/raça – Brasil 1995-2005

  8. A Violência no país é estrutural Várias dimensões: Alto número de homícidios (jovens negros), violência contra as mulheres, violência sexual contra crianças e adolescentes trabalho escravo, execuções sumárias, torturas Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais (RS, indígenas, mulheres, Plataforma Dhesca, Aracruz Celulose – denuncia militantes por roubo, Singenta, etc) Desafio 2 - VIOLÊNCIA

  9. A taxa de homicídios está entre as maiores do mundo: 26,7 homicídios para cada 100.000 habitantes em 2004 (IPEA, 2006). no Distrito Federal, onde se situa a capital brasileira, “a taxa de homicídios desse grupo é de 257,3 homicídios por 100 mil habitantes, quase 10 vezes a taxa geral brasileira e três vezes a dos brancos com mesma idade, sexo e escolaridade - 79,3” (IPEA, 2006, p. 80) Desafio 2 - VIOLÊNCIA

  10. DESAFIO 3 Modelo de desenvolvimento excludente e ambientalmente insustentável Concentrador de renda (Agronegócio, papel celulose, grandes obras de infra-estrutrura, papel das empresas transnacionais) Impactos sociais e ambientais Modelo macroeconômico

  11. O Orçamento não é subordinado a garantia e promoção de direitos. Outros interesses: - Investimento (diminuir o custo para a reprodução do capital) Políticas sociais compensatórias - Manutenção de privilégios (pagamento de juros, etc). Politica Macroeconômica x Orçamento Público

  12. Orçamento O Brasil pagou mais de R$ 795 bilhões em juros, encargos e amortização da dívida, no período de 2004 a 2007. Esses recursos equivalem a 1/3 de um PIB médio anual do período que foram transferidos ao setor financeiro da economia.

  13. Desafio 4 Cultura em direitos humanos Democratização das telecomunicações no país Criminalização dos movimentos sociais, reprodução de esteriótipos racistas, sexistas; movimento negro (cotas), movimento indígena, etc.

  14. Entre 2003 e 2006 foram realizadas 40 conferências nacionais envolvendo mais de 2 milhões de pessoas. Somente nas etapas nacionais foram produzidas 5.000 deliberações. Muitas dessas deliberações foi incorporada no desenho de diversas políticas. A 11ª Conferência de Dhs que foi realizada em dezembro de 2008 foi a 50ª Conferência do governo Lula. Participação

  15. Abrir mais o Estado Exigibilidade dos direitos Fortalecimento das organizações da sociedade civil Participação social na aérea econômica Superar a fragmentação dos espaços de participação (Arquitetura da Participação) - Maior sinergia entre conselhos, Fórum de conselhos municipais, coordenação entre as diversas conferências Sistematização das deliberações das conferências nacionais DESAFIOS – Participação sociedade civil

More Related