Avaliação dos Ativos e Passivos e sua influência na Alocação dos Investimentos

1. Avaliação dos Ativos e Passivos e sua influência na Alocação dos Investimentos Carlos Garcia – Sócio Diretor da Itajubá Investimentos

2. Índice • Introdução • Planos de Benefício Definido • Impacto da avaliação de ativos e passivos na alocação dos investimentos • Exemplos: Reino Unido e EUA • Efeito nas Empresas Patrocinadoras • Situação Atual e Futura no Brasil • Planos de Contribuição Definida • Precificação Curva X Mercado • Conclusão • Recomendações OECD

3. Introdução • Nas últimas décadas, a indústria de Fundos de Pensão foi confrontada com crises, apertos nas regulações, envelhecimentos dos participantes, queda nas taxas de juros e demandas por aumento de transparência e responsabilidade dos gestores dos planos • Abordarei nessa apresentação, de forma resumida, dois temas bastante complexos: • Como a alocação dos ativos nos planos de benefício definido é influenciada pelas avaliações de ativos e passivos • Qual o impacto para os participantes de um plano de contribuição definida, dos ativos serem marcados a mercado versus a sua marcação na curva

4. Planos de Benefício Definido

5. Cenário • O problema econômico diante de regimes de pensões de benefício definido, pode ser dividido em três partes: • Como avaliar os ativos e passivos do Fundo quando os ativos são líquidos e sujeitos a oscilações do valor de mercado, enquanto as obrigações não são (ou mais estritamente são menos líquidas e potencialmente menos voláteis) • Como garantir que haverá sempre fluxos de caixa suficientes de ativos para atender a promessa de entregar as pensões quando elas vencerem • Como entregar as pensões, ao menor custo econômico para o patrocinador. • A solução do problema econômico não é simples e, por isso, os órgãos reguladores vêm modificando as legislações ao longo do tempo na tentativa de equacioná-lo

6. Ambiente • O ambiente regulatório em países com grandes indústrias de pensões, tem se alterado de forma a avaliar os ativos e a taxa de desconto do passivo pelo valor de mercado. Isso já é uma realidade nos EUA (planos corporativos), Canadá e parte da Europa (como por exemplo Reino Unido e Holanda)

7. Taxas de Desconto utilizadas em vários países Fonte: DNB WorkingPaper – Maio/2014 - The measurement of international pension obligations – Have we harmonised enough?

8. Alocação dos Ativos x Avaliação Ativos-Passivos A experiência demonstra que alocação dos ativos é impactada de forma significativa a depender de fatores como: • Avaliação dos ativos e passivos • Cálculo da taxa de desconto • Maturidade dos participantes • Requerimentos para solvência

9. Exemplo Reino Unido No Reino Unido, podemos constatar a alteração ocorrida na alocação dos investimentos por mudanças na forma de avaliar ativos e passivos: • Caso Maxwell em 1991 – Roubou Ativos do Fundo de Pensão da Empresa • Logo após o caso Maxwell, obrigação de custodiar externamente os ativos • PensionAct 1995 – com efeito a partir de 1997: • Avaliação dos ativos – Valor de Mercado Ajustado (ações avaliadas através do modelo de desconto de Dividendos ou similar) • Taxa de Desconto do Passivo baseada na avaliação de longo prazo dos Atuários, sobre o retorno dos ativos do Fundo de Pensão • Nível de Financiamento: • >90% - Aumento de contribuições para Retorno à 90% em 1 ano • Entre 90 e 100% - Deve ser corrigido em 5 anos

10. Exemplo Reino Unido • Em Novembro de 2000, revisão da FRS17, com efeito a partir de 2003: • Ativos e Passivos avaliados com referência às condições de mercado correntes • Taxa de Desconto igual a dos Títulos Corporativos de Rating AA

11. Exemplo Reino Unido Alocação Média dos Ativos dos Fundos de Pensão do Reino Unido Fonte: NAPF - Trends in defined benefit asset allocation (July 2013) & Towers Watson Global PensionAssetsStudy 2013

12. Exemplo EUA Nos Estados Unidos, podemos observar as variações na alocação dos investimentos por conta das diferentes formas de avaliar ativos e passivos: • Fundos de Pensão Públicos (GASB 2011) • Ativos avaliados a mercado, ajustado para suavizar volatilidade • A Taxa de Desconto do Passivo é calculada com base na expectativa de retorno dos ativos do Plano • Fundos de Pensão Privados (FRS 17) • Ativos avaliados a Mercado • Desde 2006, a Taxa de Desconto do Passivo utiliza para o seu cálculo, uma mistura de títulos corporativos de médio/alto e alto ratings

13. Exemplo EUA Taxa de Desconto dos Passivos X Rendimento do Título de 10 anos do Tesouro Americano Pontos Percentuais Fundos Privados Fundos Públicos Títulos do Tesouro Fonte: NetsparInternationalPension Workshop 19 June 2013, Frankfurt - Pension Fund Asset Allocation and Liability Discount Rates

14. Exemplo EUA Observa-se uma tendência dos Fundos Públicos investirem em ativos de maior risco. O percentual de aposentados dos Fundos Públicos aumentou 11% de 1993 para 2010 e a alocação em Renda Fixa caiu 4% % Ativos de Risco % Aposentados OBS: A taxa de desconto em 1993 era em torno de 8% para os planos públicos e privados

15. Exemplo EUA • A forma de calcular a taxa de desconto dos Fundos de Pensão Públicos nos EUA, cria um forte incentivo para o aumento da alocação em investimentos de risco quando a taxa de juros declina. • Entre 1993 e 2010, a taxa de juros caiu 4% nos EUA e a alocação em investimentos de risco dos Fundos de Pensão Públicos Americanos aumentou 16%.

16. Os Déficits dos Fundos de Pensão Públicos Americanos Estados com 80% ou mais dos passivos dos Fundos de Pensão cobertos Fonte: NetsparInternationalPension Workshop 19 June 2013, Frankfurt - Pension Fund Asset Allocation and Liability Discount Rates

17. Efeito nas Empresas Patrocinadoras • Alterações de regras contábeis afetam as empresas • FRS 17, introduzido em 2003 • IAS 19, entrou em vigor em 2013 • Abolição do método “Corredor” • Impacto nas empresas • Os balanços tornaram-se mais voláteis, podem desencadear convênios de empréstimos • Pode afetar o limite de endividamento, fluxo de caixa e o rating, fazendo a empresa captar recursos mais caros • Aumenta a complexidade do balanço das empresas

18. Resultados observados nos países que adotaram a marcação a mercado de ativos e passivos • As mudanças regulatórias induziram a uma significativa redução nos investimentos de risco: • forte diminuição dos investimentos em ações • aumento dos investimentos em alternativos, principalmente Private Equity, Imóveis e Títulos de alto risco de crédito • Contraintuitivamente, a regulação baseada em risco induziu um comportamento pró-cíclico mais baixo • A contabilização do resultado do Fundo de Pensão no balanço da Patrocinadora, está influenciando fortemente os tomadores de decisões corporativas na gestão de riscos das empresas

19. A precificação de ativos e passivos a mercado não é uma unanimidade • “Valorizar os ativos de um regime de pensão contra o mercado em um determinado ponto no tempo pode fazer com que os déficits do regime de pensões pareçam mais voláteis, e não é um verdadeiro reflexo das obrigações dos Fundos de Pensão que mudam lentamente ao longo do tempo” • “Essa volatilidade pode assustar diretores financeiros e órgãos sociais. Tem sido um dos fatores que incentivaram as empresas a fecharem seus planos de benefícios definidos para novos participantes e cada vez mais a provisionar (...) Um dos efeitos é que regimes que eram totalmente viáveis foram fechados desnecessariamente.” Julian Le Fanu, Assessor de Política no NAPF

20. Situação Atual no Brasil • Fundos de Pensão • Ativos marcados a mercado e/ou na curva (CGPC Nº4/02) • Taxa de Desconto do Passivo (MPS/CNPC nº 9, 29/12/2012) Partindo de 6%, redução anual de 0,25% até 4,5% • Empresas Patrocinadoras • CPC 33 (R1) – CVM 695, 13/12/2013 • Observar o IAS 19 • Descasamento entre o Fundo de Pensão e a Patrocinadora

21. O Futuro da Precificação de Ativos e Passivos no Brasil • Seguiremos a tendência Mundial? • Não existe mercado de títulos corporativos longos e normalmente os títulos do tesouro pagam uma taxa mais baixa • Reduziremos o descasamento entre Fundo de Pensão e Patrocinadora? • Qual será o reflexo na alocação dos ativos?

22. Planos de Contribuição Definida

23. Precificação Plano CD - Curva X Mercado NTNB Principal 15/05/2015 – Histórico de Cotas Aporte único em 31/08/2005 no valor de R$ 66.164,00 Nota 1: Plano 1 – Preços de Mercado da NTNB Principal 15/05/15; Plano 2 – Taxa da NTNB Principal 15/05/15 em 31/08/05 (início da série) + IPCA divulgado Nota 2: Para a Estimativa, consideramos a inflação 6,5%a.a. para o cálculo da Curva e do Preço de Mercado. Sendo a taxa da curva fixa em 8,9% (taxa de mercado no início da análise); e a taxa de mercado de 31/08 acrescidas da última inflação divulgada de 6,5%a.a.. Fonte: Tesouro (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/balanco-e-estatísticas)

24. Precificação Plano CD - Curva X Mercado NTNB Principal 15/05/2015 – Histórico de Cotas Contribuições mensais fixas de R$ 1.000,00 de 31/08/2005 até o vencimento Nota 1: Plano 1 – Preços de Mercado da NTNB Principal 15/05/15; Plano 2 – Taxa da NTNB Principal 15/05/15 em 31/08/05 (início da série) + IPCA divulgado Nota 2: Para a Estimativa, consideramos a inflação 6,5%a.a. para o cálculo da Curva e do Preço de Mercado. Sendo a taxa da curva fixa em 8,9% (taxa de mercado no início da análise); e a taxa de mercado de 31/08 acrescidas da última inflação divulgada de 6,5%a.a.. Fonte: Tesouro (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/balanco-e-estatísticas)

25. Conclusão • Existe uma transferência de renda entre os participantes dos Planos CDs quando precifica-se títulos líquidos na curva • Segundo a pesquisa "O Raio X das EFPC 2012", realizada pela Abrapp, 29% dos Planos CDs mantinham títulos marcados na curva • A melhor forma de reduzir a volatilidade da carteira de investimentos é ampliando a diversificação dos ativos • O stress gerado pela volatilidade dos títulos de renda fixa, deve ser combatido através de melhorias na comunicação e educação financeira dos participantes

26. Recomendações OECD • Garantir que a elaboração de Planos CD seja coerente internamente entre as fases de acumulação e pagamento no Sistema de Pensões em geral, incluindo um quadro de governança robusto que aborde os principais riscos e incertezas para a aposentadoria • Incentivar elevadas taxas de participação e contribuições adequadas pagas no longo prazo • Promover incentivos bem desenhados para poupança, especialmente onde a participação e contribuição para os Planos de Previdência CD são voluntários • Promover instrumentos de baixo custo • Estabelecer estratégias de investimentos padrão adequadas, mas também proporcionar aos participantes opções de fundos com diferentes perfis de risco e horizontes de investimento

27. Recomendações OECD • Usar estratégias de “ciclo de vida” como opção padrão para proteger participantes próximos da aposentadoria contra possíveis resultados negativos • Incentivar as anuidades como uma proteção contra o risco de longevidade • Promover o fornecimento de anuidades e a concorrência econômica no mercado de anuidades • Desenvolver instrumentos de informação e cobertura de risco adequadas para melhor lidar com o risco de longevidade • Garantir uma comunicação eficaz visando reduzir o analfabetismo financeiro e a falta de conscientização

28. Bibliografia • Managing Investment risk in Defined Benefit Pension Funds - Dorothee Franzen, March 2010 - OECD Working Papers on Insurance and Private Pensions Nº 38 • The Market Value of Pension Liabilities - Baniel P. Moore, March 2008 • A Rough Guide to Calculating a Pension Fund’s Liabilities - Ceri Jones, 10 July 2012 • Global Pension Assets Study 2013 - Towers Watson • UK Pension Fund Management - How is Asset Allocation Influenced by Valluation of Liabilities? - David Blake, Pensions Institute Birkbeck College - February 2001 • Pension Fund Asset Allocation and Liability Discount Rates - May 2014 - Aleksandar Andonov, Maatricht University, Rob Bauer, Maastricht University, Martijn Cremers, University of Notre Dame • Does Regulation Matter? - Riskiness and Proyclical of Pension Asset Allocation - L. N. Boon, Amundi, Paris Dauphine and Tilburg University M. Briëre, Amundi, Paris Dauphine and Université Libre de BruxeLLES, S. Rigot, Université Paris Nord, CEPIN • OECD – APG Workshop – Abril 2014 • Funding in Public Sector Pension Plans: International Evidence - OECD Working Papers on Finance, Insurance and Private Pensions Nº 8 - May 2011 - Eduard Ponds, Clara Severison e Juan Yemo

29. Bibliografia • Pension Fund Asset Allocation and Liability Discount Rates - Camouflage and Reckness Risk Takink by US Public Pension Funds - Aleksandar Andonov, Rob Bauer, Martijn Cremers, Maatricht University and University of Notre Dame, Netspar International Pensio Workshop - June 2013, Frankfurt • Pension Funs asset Allocation and Perfomance - Alwksandar Andonov, Maatricht University - 21 May 2014 •  The Measurement of International Pension Obligations – Have We Hamonised Enough? - DNB Working Paper, Nederlandsche Bank - Nº 242 / May 2014 - Dirk Van Der Wal • Asset Allocation of Pension Funds Around the World - Financial Services Council - Mercer – February 2014 • Valuing Pension Fund Liabilities on the Balance Sheet - Steven Lowe - QFinance • Trends in Defined Benefit Asset Allocation: The Changing Shape of UK Pension Investment -July 2013 • OECD: Design and Delivery of Defined Contribution (DC) Pension Schemes - Policy challenges and recommendations - Cass Business School, London, UK 5 March 2013 • A Precificação do Passivo Atuarial dos Fundos de Pensão frente às Regras de Solvência Daniel Pereira da Silva, Gama Consultores

30. OBRIGADO