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Historia da Classe Trabalhadora Carlos Balduino - Babu. Central Única dos Trabalhadores. A Estrutura Sindical Brasileira E o papel da CUT Carlos Balduino – Babu Aparecido Donizeti. As revoltas e os Quilombos surgem como expressão da luta pelo fim do regime escravagista.
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Historia da Classe Trabalhadora Carlos Balduino - Babu
A Estrutura Sindical Brasileira E o papel da CUT Carlos Balduino – Babu Aparecido Donizeti
As revoltas e os Quilombos surgem como expressão da luta pelo fim do regime escravagista.
Organização Sindical no BrasilMassas Migratórias A partir de 1825 o mundo começa a passar por um até então inédito movimento de deslocamento em massa de populações de um lado a outro do globo. É a imigração maciça de homens e mulheres que deixam suas pátrias em busca de melhores condições de vida em terras estranhas.
Organização Sindical no BrasilMassas Migratórias Nos países europeus e asiáticos, situavam-se as frentes de movimentação das populações migratórias. Nos países americanos, entre os quais o Brasil, ocorria um processo contrário passando a receber imigrantes de várias nacionalidades Primeiro Navio 1877 – Com imigrantes Italianos
Organização Sindical no BrasilMassas Migratórias Motivos: • A substituição na lavoura do braço escravo pela mão-de-obra assalariada. • O movimento abolicionista crescia de forma larga e o descontentamento e revolta dos negros crescia na mesma proporção em que se via reduzir a produtividade das lavouras.
Organização Sindical no Brasil Motivos: 3. Existência por parte da burguesia portuguesa de uma política de branqueamento da sociedade brasileira para a qual o imigrante italiano correspondia plenamente a este perfil: era europeu e branco. Cerca de 1 milhão de imigrantes de várias nacionalidades
Organização Sindical no Brasil“A influência Anarquista na Organização dos Trabalhadores Brasileiros” Anarco – Sindicalistas • Ação direta como forma de luta (greve geral) • Sindicatos livres como núcleos de organização sindical e social • Contra o Estado e qualquer forma de Governo
Organização Sindical no BrasilIntervenção do Estado No Brasil o Governo de Getulio Vargas toma o poder em 1930 com um golpe militar. Promove um grande enfrentamento aos sindicatos livres impondo a sua concepção de Estado. • Colaboração e Harmonia de Classes • Fragmentação em categorias profissionais • O Estado é o tutor das relações sociais Com a criação do Ministério do trabalho em 1931 Getulio começa a baixar o braço forte do estado sobre o movimento sindical
Estrutura Sindical Brasileira Principais Pilares da Estrutura Sindical Brasileira UNICIDADE protege o sindicato (único) da concorrência e garante monopólio da representação sindical. IMPOSTO SINDICAL garante a sustentação financeira das entidades e o assistencialismo
Estrutura Sindical Brasileira O Imposto Sindical é o desconto de 1 dia de salário feito anualmente (3,3%) no mês de março, de cada trabalhador.
Estrutura Sindical dos Trabalhadores 10% Ministério do Trabalho 10 % Centrais Sindicais 5% Confederações 15% Federações 60% Sindicatos Ausência de OLT *As centrais sindicais não estão reconhecidas dentro da estrutura oficial Em 2009 seis centrais sindicais foram reconhecidas pelo MTE
A Estrutura Sindical Brasileira II Carlos Balduino - Babu
Intervenção do EstadoGolpe Militar Conseqüências • Intervenções nos sindicatos com a cassação das direções. • Prisões de dirigentes e militantes. • Enfraquecimento pela força bruta da luta e organização sindical por vários anos.
No final dos anos 70 os movimentos sociais encurralam a ditadura militar
Em 1981 acontece a1ª CONCLAT (Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras) na Praia Grande ENOS (Encontro Nacional das Oposições Sindicais) 1979ANAMPOS (Articulação dos Movimentos Popular e Sindical) 1980ENTOES (Encontro Nacional dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical) 1980 Acumularam discussões no campo combativo que levaram às negociações com o bloco de dirigentes ligados à Unidade Sindical, para a realização da 1ª CONCLAT.
Os fundadores da CUT lutavam contra a ditadura militar, por liberdades democráticas e pela redemocratização do BrasilLutavam também por democracia no movimento sindical contra um sistema sindical tutelado pelo Estado.
A questão da liberdade e autonomia sindical tornou-se estratégica
Motivos da expansão sindical • Criação de sindicatos de servidores públicos; • Criação de novas entidades sindicais: • Presença do novo sindicalismo pelos sertões do país. • Categorias diferenciadas
Estrutura Sindical BrasileiraPrincípios fundamentais da CUT • Defesa da Liberdade e Autonomia Sindical. • Organização dos sindicatos por Ramo de Atividade. • Contra praticas Anti Sindicais • Direito a Organização no Local de Trabalho. • Direito a Negociação Coletiva
A Estrutura Sindical Brasileira III Carlos Balduino - Babu
A CUT o FNT E A REFORMA SINDICAL • NA TRABALHISTA A CUT PROPÕE • AMPLIAR DIREITOS; REFERENDAR AS CONVENÇÕES DA OIT EM ESPECIAL A 158, a 151; REDUÇÃO DA JORNADA E MANUTENÇÃO DO ART. 7º DA CF • SINDICAL • A CUT VAI PARA O FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO PARA BUSCAR CONSTRUIR A UNIDADE ENTRE AS CENTRAIS SINDICAIS E PARA DEFENDER SUAS PROPOSTAS HISTÓRICAS.
A PROPOSTA FINAL • PEC- Projeto de Emenda Constitucional • altera os artigos 8º, 11º, 37º e 114 da Constituição Federal. • institui a liberdade sindical, assegura a representação dos trabalhadores no local de trabalho, regulamenta o direito de greve e torna obrigatória a participação das entidades na negociação coletiva. • PL - Projeto de Lei • 238 Artigos que regulamentam a Organização Sindical, a Sustentação Financeira das entidades sindicais e o sistema de Solução de Conflitos.
Entrega da PEC e Ante projeto de Lei a presidência da Câmara e Senado pelo Ministro Ricardo Berzoini
Muita gente contra • A PEC 369 e o ante projeto de lei abrem uma crise no movimento sindical, de um lado toda a velha estrutura baseada nas Federações e Confederações oficiais partem para um ataque com um intenso movimento junto a parlamentares construindo um amplo leque de apoio a retirada da PEC e do Anteprojeto de Lei. • O governo estava recuado pela crise instalada com as denuncias sobre sua base parlamentar. • Dentro da CUT os debates eram intensos e com divergências profundas sobre o tema. • A bancada patronal minava as discussões propondo a retirada de qualquer menção a OLT
A fragmentação da estrutura sindical brasileira • Sindicatos por categoria fracionam cada vez mais as entidades (são fundados por subdivisão cerca de 600 sindicatos ao ano.) • Unicidade impede, na prática, que categorias subdivididas se reunifiquem. • Imposto sindical criou e sustenta sindicatos sem sócios e que não representam, de fato, trabalhadores. • Organização atual cada vez mais burocratizada, com baixa representatividade; • Direções é quem determinam estatutos, mandatos e regras eleitorais, impedindo a democracia e a participação. • Não estão submetidos a regra de representatividade, bastando para funcionar e negociar, ter carta sindical
Negociação Coletiva • Baixa representatividade • Apoiadas unicamente nas decisões do M.T.E. • Sem ganhos reais ou até sem reposição da inflação. • Desmobilizadas