Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos

1. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Pedro Lacerda Lauanna Lima Geovani Martins Victor Hugo Daniel

2. Falhas de Mercado Falha de Mercado é a situação em que o custo marginal social não é igual ao beneficio marginal; Uma Falha de Mercado ocorre quando os mecanismos de mercado, não regulados pelo Estado e deixados livremente ao seu próprio funcionamento, originam resultados econômicos não eficientes ou indesejáveis do ponto de vista social.

3. Falhas de Mercado • Tais falhas são geralmente provocadas pelas imperfeições do mercado, nomeadamente informação incompleta dos agentes econômicos, custos de transação elevados, existência de externalidades e ocorrência de estruturas de mercado do tipo concorrência imperfeita • Uma falha de mercado ocorre quando um mercado – deixado por si só – é ineficiente. Em outras palavras: uma falha de mercado ocorre quando os participantes do mercado falham em aproveitar cada melhoria de Pareto.

4. Falhas de Mercado Existem 05 falhas de mercado, evidenciadas após o crash de 29, que passaram a exigir a intervenção direta do Estado: • Falha da Mobilidade dos Fatores • Falha do acesso às informações relevantes ou à assimetria das informações • Falha da Concentração Econômica • Falha das Externalidades (falha de sinal) • Falha da Produção dos Bens Coletivos ou Bens Públicos

5. Falhas de Mercado • Nosso Trabalho fala da 4º e 5º falha de mercado 4) Falha das Externalidades (falha de sinal) Externalidades podem ser definidas como custos ou benefícios não compensados pecuniariamente, isto é, não transferidos pelo preço. 5) Falha da Produção dos Bens Coletivos ou Bens Públicos Uma vez produzidos, permitem que qualquer pessoa possa usufruí-los.

6. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades Nas atividades de produção, raramente todos os custos e benefícios recaem sobre a unidade responsável pela sua elaboração. Externalidades podem ser definidas como custos ou benefícios não compensados pecuniariamente, isto é, não transferidos pelo preço. O efeito externo ao mercado verifica-se quando o arcabouço legal mostra-se incapaz de identificar e atribuir tais custos adequadamente. Existem 02 tipos de externalidades: Positiva e Negativa

7. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades Se você mora em uma casa de estudantes, com certeza já teve a desagradável experiência de tentar estudar enquanto o aparelho de som do quarto ao lado estava fazendo barulho – e, geralmente, não com o seu tipo de musica. Isso pode não parecer um problema econômico, mas é. O problema é que seu vizinho de quarto, ao decidir ouvir musica alta, está considerando apenas os custos privados (o sacrifício do seu próprio tempo) e os benefícios privados (o prazer da musica) de sua ação. Ele não está considerando os danos que causa a você. Na realidade, os danos que você sofre por não conseguir estudar podem ser Maiores que o custo para ele diminuir o volume.

8. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades Nesse caso, ele diminuir o volume poderia ser uma melhoria de Pareto, com um pagamento adequado de uma das partes. A menos que ele realmente diminua o volume, a situação permanecerá ineficiente. Quando uma ação privada tem efeitos colaterais que afetam de maneira importante outras pessoas, temos o problema das externalidades: Por exemplo, o subproduto de seu vizinho ouvir musica alta é o barulho que entra em seu quarto. Chamamos isso de uma externalidade negativa, pois o subproduto é prejudicial. Observe, porém, que a definição de externalidade não esta limitada a efeitos prejudiciais. Quando o subproduto é benéfico a um terceiro, temos uma externalidade positiva.

9. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades a) negativa: custos imputados a outras pessoas e não a quem efetivamente os produz. Para produzir um determinado bem pode se produzir muita poluição que geraria problemas de saúde. O custo da poluição deve ser alocado ao empreendedor sob pena de recair em terceiros (saúde pública). Assim, o preço do bem fica mais barato do que deveria ser pois gera um custo social maior. O princípio do poluidor pagador corrige esta deficiência por indenizações, tributos, etc. b) positiva: benefícios imputados a outras pessoas. O Estado deve garantir que quem gerou benefício econômico seja recompensado. Um exemplo é a contribuição de melhoria que recupera a valorização imobiliária de uma região.

10. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades Exemplo de Externalidade Negativa: Nintendo, já que seus dois consoles atuais, o Wii e o Nintendo DS são compostos de PVC, um plástico à base de cloro que embora não seja tóxico, não é facilmente reciclável e emana gases tóxicos quando incinerado (alguém pensa em queimar um Wii ou um DS?). Foto da Fabrica de Nintendo. Fonte http://noreset.wordpress.com

11. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades Lidando com uma externalidade Negativa: A Nintendo toma extremo cuidado para cumprir todos os regulamentos estipulados no manuseio de materiais perigosos, reciclagem de materiais, etc. Por exemplo, todos os produtos da Nintendo são criados para obedecer padrões mundiais de preservação.Para certificar que todos os produtos Nintendo obedecem rigorosas normas de utilização de substâncias químicas, a empresa estabeleceu um setor de preservação ambiental Isso significa que todos os nossos fornecedores devem garantir que nenhum componente, incluindo substâncias químicas perigosas, serão entregues e a Nintendo controlará todos esses produtos rigorosamente.

12. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades Exemplo de Externalidade Positiva: 1- Externalidade positiva no consumo – Considerem-se dois vizinhos e que um deles decide construir um jardim. Se ambos apreciarem o jardim então aquele que não o construiu usufrui do jardim como uma externalidade positiva. 2- Numa rua com uma livraria instalou-se uma loja de discos. Cada uma delas ao atrair a sua clientela tende a aumentar a clientela da outra devido à sua proximidade gerando uma externalidade recíproca. Fonte: http://www.fotosearch.com.br/SDC170/273371sdc/

13. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades A externalidade apenas designa um tipo de falência de mercado, mas qual é a sua causa? Porque razão aparecem as externalidades? As externalidades aparecem devido à inexistência de direitos de propriedade sobre recursos. Os direitos de propriedade definem quem possui o direito de utilizar o recurso. Se ninguém tiver essa propriedade, o recurso está disponível para quem quiser utilizar. A pessoa utiliza o recurso, relativamente ao qual não existem direitos de propriedade, não paga pela sua utilização. Como não paga nada, a pessoa não considera a utilização do recurso um custo. Mas se o recurso tem uma utilização alternativa, terá um custo de oportunidade. Conclui-se assim que apesar dos recursos serem escassos e possuírem usos alternativos, i.e. têm custo de oportunidade, os indivíduos apenas os considerarão recursos se tiverem de pagar pela sua utilização. Nas externalidades não têm de pagar pela sua utilização, por isso não considerarão o recurso como tendo um uso alternativo, pelo que o respectivo custo marginal social excederá o custo marginal privado.

14. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Externalidades Como se Eliminam as externalidades? Existem duas formas de eliminar as externalidades: Soluções públicas (Pigou) e soluções privadas (Coase). Solução Pública: - Padrões de emissão - Fixando impostos ou multas pela emissão de poluentes - Emitindo permissões de emissão Soluções Privadas: - negociação entre as partes - Recorrendo aos tribunais

15. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Bens Públicos O são os Bens Públicos? Os bens públicos são caracterizados como bens cujo consumo por parte de um indivíduo não prejudica o consumo dos demais indivíduos (consumo indivisível ou não-rival), pois todos se beneficiam de sua produção. Uma vez produzidos, os bens públicos irão beneficiar a todos os indivíduos, independentemente da participação de cada um no rateio dos custos. Outra característica importante dos bens públicos resulta do fato de que é praticamente impossível impedir que um indivíduo desfrute de um bem público, também conhecida como princípio da não-exclusão. Por exemplo, se o governo melhora a iluminação da determinada via pública, todos os indivíduos que utilizarem esta via serão beneficiados, e não há possibilidade de distinção entre estes indivíduos. Essa característica dificulta o rateio dos custos de produção dos bens públicos entre a população, pois não há como mensurar o quantum de benefício de cada indivíduo.

16. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Bens Públicos Os exemplos mais comuns de bens públicos são: justiça, segurança pública e defesa nacional (bens intangíveis) e praças, ruas e iluminação pública (bens tangíveis).

17. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Bens Públicos Uma vez produzidos, permitem que qualquer pessoa possa usufruí-los. São bens aptos ao atendimento simultâneo das necessidades de uma coletividade para os quais não vigoram o princípio da exclusão no ato do seu uso ou consumo. O direito de propriedade exclui os terceiros do uso de fluição do bem. Guardas Municipais de São Luis - MA

18. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Bens Públicos Um exemplo de bens coletivos são as ruas e rodovias (todos se beneficiam). A economia liberal (mercado) não dá incentivo aos empresários para produção de bens coletivos. A legislação deve corrigir esta falha do Estado Liberal que, pelo modelo intervencionista, coordena os fatores de produção (interfere no direito da propriedade e liberdade de contratar). Policias da Rone, no Paraná. Bem Público

19. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Bens Públicos Outra falha de mercado reside na existência de bens públicos, que são caracterizados como bens não-rivais e não-excludentes, ou seja: ninguém pode ser excluído de seu consumo. Além disso, o consumo do bem por um indivíduo não reduz a disponibilidade para outro e não há como evitar que eventuais não-pagantes beneficiem-se dele. A ineficiência gerada pelos bens públicos é a impossibilidade de se cobrar adequadamente por eles. Nesse caso, o Estado deve intervir diretamente, assumindo a produção de tais bens ou utilizando mecanismos tributários para evitar o problema da não-excludência. Rodovia Federal. Bem Público

20. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Conclusão Diante dos fatos apresentados no trabalho podemos concluir que: Imperfeições ou falhas de mercado têm sido usados como justificativa para intervenção governamental em mercados específicos, Falha de mercado generalizadas significam que os mercados de trabalho, por si sós, não ofereceriam aos trabalhadores (nem às empresas) as condições típicas do mercado perfeito.

21. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Referencias Bibliográficas Livros: Microeconomia: Princípios e aplicações (Por Robert E Hall, Marc Lieberman) Políticas públicas (Por Gilberto De Martino Januzzi) Relações internacionais: economia política e globalização (Por Carlos Pio) Links: http://noreset.wordpress.com/2007/12/12/nintendo-com-o-nome-sujo/ http://pascal.iseg.utl.pt/~cbarros/files/Aula%206.pdf http://www.pmpr.pr.gov.br/pmpr/arquivos/8bpm/Image/Rone%2003.jpg http://www.matao.sp.gov.br/via_carl.htm http://www.boavista.rr.gov.br/img_upload/avenidadasguianas.jpg

22. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Agradecimentos Agradecemos a Nosso Professor Flávio Seixas pelos seus ensinamentos que nos possibilitou e nos guiou, nos instruindo e ensinando para o desenvolvimento correto do trabalho, Agrademos a nossos colegas de sala por prestigiar a apresentação do nosso trabalho e por colaborar com nosso grupo. A nossos familiares que nos apoiaram o tempo todo para que o trabalho fosse feito a melhor forma e com o máximo de exemplos para que nossos colegas aprendam um pouco mais sobre esse tema muito importante e interessante.

23. Falhas de Mercado: Externalidades e Bens Públicos Créditos Feito Por: Pedro Lacerda Dowding Revisado Por: Lauanna Lima Colaboração de Geovanne, Victor Hugo e Daniel