Economia e Finanças Públicas Aula T6

1. Economia e Finanças PúblicasAula T6 • Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática • 2.2. Despesa e eficiência: bens públicos (concl.) • 2.2.3 Produção e provisão pública versus privada. • 2.2.4 Externalidades e bens mistos • 2.2.5 Outros fracassos de mercado EFP - ISEG

2. Bibliografia • Obrigatória: • Livro EFP, Cap. 3, Pág. 51-60 (1ª e 2ª ed.) • Complementar: • Livro EFP, Apêndice do Cap. 5 (Tratamento analítico e exercício sobre externalidades) Nota: Neste ponto não são efectuados exercícios sobre externalidades; eles realizar-se-ão, mais à frente, no Cap. 3 - parte da fiscalidade). EFP - ISEG

3. Conceitos a reter • Provisão Pública versus Provisão Privada • Externalidades (conceito e análise gráfica) • Bem misto (idem) • Custo/benefício marginal (externo, privado, social) • Impostos/subsídios pigouvianos (conceitos e análise gráfica) • Preço de equilíbrio e preço óptimo na presença de externalidades • Quantidade de equilíbrio e quantidade óptima na presença de externalidades EFP - ISEG

4. Formas de Produção e Provisão • Produção: Entidade responsável pela produção/ manutenção do bem. • Provisão: Forma de os cidadãos terem acesso ao bem. EFP - ISEG

5. Formas de Produção e Provisão (cont.) • Provisão pública • Financiada pelo orçamento de uma entidade pública (Estado ou autarquia local), no essencial através de impostos. • Os utilizadores não pagam um preço pela sua utilização (o financiamento é indirecto, através dos impostos) • Provisão privada* • Financiada através de um preço, tarifa ou taxa, que deverá ser semelhante ao custo marginal ou médio de produção • É o utilizador o pagador do bem ou serviço (lógica do utilizador-pagador). (*)A entidade que produz e fornece o bem pode ser privada ou pública (ver slide seguinte). EFP - ISEG

6. Formas de Produção e Provisão (cont.) • Produção pública • É aquela cujo processo produtivo ou manutenção é assegurada por uma entidade pública. • Produção privada • É a que é assegurada por entidades privadas. EFP - ISEG

7. Formas de produção e provisão (cont.) • 4 combinações possíveis: Provisão Privada Pública Privada 13 Produção Pública 24 EFP - ISEG

8. Exemplo“o Jardim da Estrela” • Provisãopública e produção pública - equipamento colectivo aparentemente “gratuito” (financiado por um orçamento local) com livre acesso dos utilizadores; manutenção a cargo de funcionários da Câmara: caso 4 • Provisão pública e produção privada - serviço de jardinagem e manutenção concessionado a uma empresa privada, mas mantendo-se o livre acesso: caso 3 • Provisão privadacom produção pública - pagamento de uma taxa de utilização aos Domingos para evitar congestionamento excessivo, com manutenção pelos serviços da Câmara: caso 2 • Provisão privadacomprodução privada - exclusão no consumo (pratica-se um preço); propriedade, manutenção e gestão privadas: caso 1 EFP - ISEG

9. Externalidades Conceito: • Existe uma externalidade quando a acção de um agente afecta significativamente o bem-estar de outro agente, e esse efeito não é transmitido através do sistema de preços. • As externalidades podem ser: • Positivas/Negativas • Consumo/Produção • Poucos/Muitos agentes EFP - ISEG

10. Externalidades (cont.) Custo/benefício marginal externo: • Uma externalidade negativa (positiva) gera um custo (benefício) marginal externo que é o custo (benefício) adicional, sobre todos os agentes económicos afectados pela externalidade, de se produzir mais uma unidade do bem. EFP - ISEG

11. Externalidades (cont.) Custo/benefício marginal privado e social: • Uma externalidade negativa introduz uma divergência entre: • custo marginal privado e custo marginal social • Uma externalidade positiva introduz uma divergência entre: • benefício marginal privado e benefício marginal social EFP - ISEG

12. Exemplo - 1Externalidade negativa Ex: Poluição ambiental causada pela produção de aço • Preço de equlíbrio de mercado (CMgP) inferior ao preço óptimo (CMgS) • Pe = CMgP < P*= CMgS = CMgP+CMgE • Nível de procura de equilíbrio superior ao óptimo • Qe = Q(Pe) > Q*=Q(P*) (Ver Fig. 3.6. de EFP – slide seguinte) EFP - ISEG

13. Representação gráficaExternalidade negativa da produção Figura 3.6, Cap. 3 de EFP EFP - ISEG

14. Externalidades e sistema fiscal • Para lidar com uma externalidade negativa: • Imposto pigouviano: • é o imposto unitário (por unidade de output) igual ao custo marginal externo para o nível de output eficiente, ou seja: • t= CMgE(Q*) EFP - ISEG

15. Exemplo - 2Externalidade positiva Ex:Ensino superior(Bem misto) • Possibilidade de exclusão • Rivalidade (parcial) no consumo • Outros ex.: escola; museu; piscina municipal Nota: Estes bens devem ser subsidiados na exacta medida da externalidade apresentada • Problema: dificuldades de medição EFP - ISEG

16. Representação gráficaExternalidade positiva Figura 3.7, Cap. 3 de EFP EFP - ISEG

17. Externalidades e sistema fiscal • Para lidar com uma externalidade positiva: • Subsídio pigouviano: • é o subsídio unitário (por unidade de output) igual ao benefício marginal externo para o nível do output óptimo, ou seja: • s= BMgE(Q*) EFP - ISEG

18. Tipologia de intervenções (eficiência) EFP - ISEG