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A Política de Gestão de Pessoas no Serviço Público Marcelo Rosa Pereira. Política de Pessoal. Conceito
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A Política de Gestão de Pessoas no Serviço Público Marcelo Rosa Pereira
Política de Pessoal Conceito • Conjunto de políticas e praticas necessárias para conduzir os aspectos da posição gerencial relacionados com as pessoas ou recursos humanos, incluindo recrutamento, seleção, treinamento, recompensas e avaliação de desempenho. (Chiavenato, 1999)
Política de Pessoal noServiço Público no Brasil Diagnóstico Inexistência de Política Faltam definição de modelos e diretrizes Regulamentações nacionais setorizadas Diretrizes priorizam questões de quadro e folha de pessoal Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) – só trata da capacitação
Decreto 5.707 - PNDP Finalidades: • Melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão • Desenvolvimento permanente do servidor público • Adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual • Divulgação e gerenciamento das ações de capacitação • Racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.
Decreto 5.707 - PNDP Instrumentos • Plano anual de capacitação; • Relatório de execução do plano anual de capacitação • Sistema de gestão por competência.
Gestão por Competência • Proposta SRH/MPOG • Conhecimento • Habilidades • Atitudes • Crítica • Muito simplista • Desconsidera a dimensão humana
Ambiente da Gestão de Pessoas Globalização Reconhecimento profissional Qualidade de vida (lazer, saúde) Desafios profissionais Tecnologia da Informação (onipresente) Comunicação & coordenação Motivação e feedback da chefia Convivência entre gerações Cultura digital com redação menos desenvolvida
Os novos rumos da PNDP Gestão Estratégica: • No setor privado • modelo de gestão que possa garantir resultados de curto prazo (lucros) e de longo prazo (desenvolvimento estratégico). (Ansoff e Antoniou - 2005) • No setor Estatal • governos democráticos de coalizão, existe o problema da descontinuidade da liderança, decorrente do alto turn over nos níveis mais altos da gestão. Em média 21 meses no cargo. (MPOG/SEGES – 2013) • O Plano Plurianual (PPA) iniciativa de institucionalização do planejamento estratégico setorial como suporte ao turn over na cúpula dos órgãos.
Os novos rumos da PNDP Gestão por Resultados: • Terminologia: • bastante variada reconhecida como uma variante da “Administração por Objetivos” - DRUCKER, 1954. • Conceito: • confundida com iniciativas de “monitoramento e avaliação”, • no setor público - gestão com foco em objetivos, metas e resultados de governo que busca o uso racional dos meios que o Estado dispõe para a efetiva criação de valor público identificado por consenso na sociedade. • Abordagens de implementação: • variam conforme o contexto de cada país, mas as principais se ancoram ou no sistema de planejamento governamental ou no sistema de orçamento público, constituindo-se “sistemas de gestão” transversais.
Os novos rumos da PNDP Gestão por Competência: • Competência: • é um conjunto coerente de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA) expresso em comportamentos observáveis e que têm valor preditivo para o desempenho efetivo de alguém numa função ou papel específico. • Gestão por Competência: • é um conjunto de atividades direcionadas à realização da missão da organização e à otimização do desempenho dos empregados. • Modelo de Competência: • propicia uma supervisão estruturada de todas as competências requeridas dos empregados de uma organização para atingir seus objetivos. • Doutrinadores: • Brandão (Brasil), Leme (Brasil), Durand(França), Le Boterf(França), Sanghi(EUA), Zarifian(França).
Pontos a serem abordados • Reconhecimento de que: • os servidores como portadores de direitos; • existem interesses conflitantes; • as relações negociais são fundamentais para solução dos conflitos. • Política de remuneratória que recomponha os vencimentos • Adoção de carreiras como instrumento de desenvolvimento • Adoção de política de seguridade social
Pontos a serem superados Limite constitucional – Art. 37, inciso II Remuneração centrada em gratificações retribuitivas Desenvolvimento desvinculados dos objetivos organizacionais
É possível desenvolver uma Politica para uma IFE Aplicando a legislação e a política federal Entendendo Docentes e Técnico-administrativos em Educação como um só corpo Estabelecendo um Plano de Desenvolvimento que atenda a nova realidade do trabalho e do trabalhador Ter como foco a efetividade dos serviços.