07 a 09 de outubro Fortaleza - CE

1. 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE

2. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre as Administrações Tributárias. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO LUÍS Diretora da ABRASF Fortaleza-CE, 09.out.2013

3. A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS Troca de experiências Auto reflexão Melhoria dos serviços

4. A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS Convênio com a PGFN e a RFB • Competência para: • inscrição em dívida ativa; • cobrança administrativa e judicial; • parcelamento da dívida. Objetivo: Vigência: Assinaturas: DESBUROCRATIZAÇÃO Prefeito / PGFN / RFB Ano seguinte ao da adesão.

5. A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS Convênio com a PGFN e a RFB Total de Adesões:

6. A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS Organização internacional especializada em intercâmbio de informações entre as administrações tributárias de mais de 40 países.

7. A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS Brasil é estado membro representado pela Secretaria da Receita FEDERAL.

8. A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS Criação se deve à visita de autoridades tributárias, em 1965, aos USAFórum Permanente e Comitê Gestor 1965

9. A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1965 Foi aprovado o Estatuto Social do CIAT (Centro Interamericano de Administradores). 1967

10. A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS O CIAT passou a ser chamado de Centro Interamericano de Administração Tributária. 1965 1967 1997

11. OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA Análise das capitais - IDHM - 5.565 municípios. Fonte:

12. OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA Análise das capitais - IDHM - 5.565 municípios. Metodologia: Análise de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. • 3 Dimensões: • Longevidade - indicadores de saúde • Acesso ao conhecimento - indicadores da educação • Padrão de vida- indicadores de renda

13. OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA Análise das capitais - IDHM -

14. OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA Análise das capitais - IDHM -

15. DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DAS CAPITAIS Fonte: Pesquisa junto às capitais.

16. DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DAS CAPITAIS Fonte: Pesquisa junto às capitais.

17. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ Início: 1996 Objetivo: capacitação de auditores da Receita Federal. 1998: visita ao Canadá com a participação dos Secretários de Fazenda, da ESAF, da secretaria da Receita Federal e da Secretaria Executiva do Ministério de Fazenda. 

18. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ Experiência-piloto: 10 estados brasileiros, em 2001.   Alagoas Amapá Bahia Ceará Minas Gerais Mato Grosso Pernambuco Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo

19. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ Início do projeto: 2001 Valor do Projeto Ministério da Fazenda APFF e Cida Duração: 03 anos : 3.599.598,00 : 49,24% : 50,76%

20. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ Meta: Melhorar as relações e as comunicações entre as administrações fiscais e a sociedade. 1. Atendimento a Clientes; 2. Educação Fiscal; 3. Auditoria Informatizada; e 4. Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil nas Questões de Ordem Fiscal. Divisão do Projeto:

21. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ • Cenário: Fisco X Sociedade • Interação inexistente do Fisco com a sociedade no planejamento e execução de ações fiscais; • Excessiva burocratização; • Aumento constante da carga tributária; e • Comprometimento da confiabilidade das ações fiscais em virtude de tributação calcada em tributos indiretos com o contribuinte não sabendo quanto paga e o nãorecebimento do retornopor parte do Estado de seus pagamentos.

22. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ Objetivo da cooperação: Participação da sociedade civil na administração fiscal no Brasil. Mudança de cultura: Relacionamento pautado por valores Transparência Democratização das informações Participação da sociedade

23. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ Resultados do Pacto nos Estados participantes 1. Criação de fóruns permanentes para debate com a sociedade  Alagoas Amapá Bahia Ceará Mato Grosso Pernambuco Rio Grande do Sul A SEFAZ e a sociedade Fórum permanente de debates Fórum permanente da classe contábil e administração fiscal e Fórum de integração sociedade fisco Fórum permanente fisco sociedade Pacto permanente por Mato Grosso Fórum permanente da sociedade civil Fórum permanente da receita estadual e CRC

24. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ Resultados do Pacto nos Estados participantes: 1. Criação de fóruns permanentes para debate com a sociedade  2. Realização de seminários nacionais em todos os estados 3. Realização de seminário internacional em Santa Catarina e São Paulo

25. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ Resultados do Pacto nos Estados participantes: 4. Implantação e aprimoramento da Educação Fiscal 5. Melhoria no atendimento à população 6. Aumento de serviços no Portal da Internet 7. Criação do Conselho de Defesa do Consumidor em São Paulo

26. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS Foco: Estados participantes Distribuídas: 100 Recepcionadas: 020 20% Duração da execução do projeto: São Paulo - 02 anos Mato Grosso - 03 anos  Declaração de serviços e compromissos: Mato Grosso realizou e até hoje continua no Portal.

27. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS Houve melhoria no atendimento Ambos afirmam que: Treinamentoadequado aos fiscais e servidores Otimização na qualidade das Informações prestadas Aumento dos Serviços, via Internet Já haviam participado de programas como PNAF Aumento na arrecadação

28. PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS Conclusão dos participantes: O projeto oportunizou a modernização da administração fiscal estadual havendo melhoria da eficácia e da eficiência dos serviços públicos ofertados.

29. R E F L E X Ã O “Um país não muda pela sua economia, sua política e nem mesmo sua ciência, muda sim pela sua cultura. A democratização se constrói a partir da democratização das informações, do conhecimento, da formulação de debates dos caminhos e dos processos de mudança“.

30. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre as Administrações Tributárias. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO LUÍS Diretora da ABRASF suelibede@hotmail.com