Desenvolvimento e equilíbrio sócio ambiental: Reflexão sobre o papel dos agentes e instituições

1. Desenvolvimento e equilíbrio sócio ambiental: Reflexão sobre o papel dos agentes e instituições Angela Frata

2. Introdução • Mudança de paradigma: transição de uma era de recursos fósseis para uma de baixo carbono • Aquecimento Global e Mudanças Climáticas • Necessidade de reorganização, com desafio de se chegar a um estado de harmonia entre econômico, social e ambiental

3. Introdução Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento Padrão de consumo Inovações tecnológicas e segurança alimentar e energética

4. Objetivo Refletir sobre o papel dos agentes no desenvolvimento econômico e equilíbrio sócio ambiental no Brasil Poder Público Setor Produtivo Sociedade Organizada Consumidores

5. Roteiro da Apresentação Desenvolvimento econômico no Brasil e as questões ambientais. Agentes - Poder Público - Setor Produtivo - Sociedade Organizada - Consumidores Considerações Finais

6. Desenvolvimento econômico no Brasil e os recursos naturais • Patrimônio Ambiental • Segundo o economista Ricardo Abramovay, o país dependente de 50% do uso de recursos fósseis • A média mundial é superior a 85% e a dos países ricos ultrapassa 90%.

7. Desenvolvimento econômico no Brasil De acordo com último Censo Demográfico do IBGE 56,4% dos domicílios tem renda per capita de até 1 salário mínimo 10% mais pobres tem rendimento médio mensal per capita de R$ 82,28 e os 10% mais ricos R$ 3.293,08 44,5% dos domicílios não possui rede de esgoto

8. Desenvolvimento econômico no Brasil Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012 Governo defende desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e com o desafio da inclusão das populações mais pobres.

9. Poder Público É de incumbência do poder público a defesa dos bens e do interesse comum A Constituição Federal prevê que a gestão ambiental é uma atribuição conjunta da União, Estados e Municípios

10. Poder Público Ambiente Institucional da política ambiental Órgãos reguladores da política ambiental Ministério do Meio Ambiente (MMA) – Responsável pela política nacional de meio ambiente

11. Poder Público CONAMA É o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente -SISNAMA Criado em 1985 é um órgão consultivo e deliberativo Formado por colegiado com representantes do governo e sociedade civil

12. Poder Público IBAMA Responsável pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar degradação ambiental EIA/RIMA para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são apresentadas a este órgão. Ex: Usina Belo Monte - PA

13. Poder Público Âmbito Estadual e Municipal Controle e fiscalização das atividades que têm impactos negativos ao meio ambiente são reguladas por órgãos e entidades estaduais e municipais. Ex: Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Ex: Atrativos Turísticos no município de Bonito/MS

14. Desafios Gestão Ambiental Grande heterogeneidade entre as agências Estaduais Enorme carência técnica, financeira e de pessoal Falta de informações sobre a extensão e relevâncias dos impactos ambientais Legislação – Ex: Código Florestal Fiscalização – Ex: Desmatamento

15. Papel dos Agentes: Empresas Pressão da sociedade chega ao mercado e condiciona as empresas a mudarem Escândalos coorporativos e a confiança dos investidores, consumidores e acionistas Risco de crise ambiental e escassez de matérias-primas e fontes energéticas

16. Papel dos Agentes: Setor Empresas Responsabilidade Sócio Ambiental Certificações ambientais: Qualifica produtos originados de processos de produção ambientalmente adequados, socialmente justos e economicamente viáveis. Atende a aspirações dos mercados internacionais

17. Sociedade Civil Organizada Atuam como fomentador no debate político sócio ambiental Segundo dados do IBGE, em 2005, o país possuí 338 mil Fundações Privadas e Associações Somente 0,8% são classificadas como ligadas ao meio ambiente e proteção animal.

18. Sociedade Civil OrganizadaOrganizações Não Governamentais Ambientalista Esclarecem a sociedade quanto aos riscos de impactos ambientais Promovem debates que auxiliam na tomada de decisões governamentais. Ex: Usinas de Etanol na Alta Bacia do Rio Paraguai Indagam sobre investimentos privados oriundo de fontes públicas e a questão ambiental. Ex: Recursos do BNDES

19. Sociedade Civil Organizada Ongs

20. Sociedade Civil Organizada Organizações Não Governamentais (Ongs) Relacionamento entre Ongs e o setor produtivo vem ganhando maturidade. Empresas respeitam a função social das Ongs e reconhecem suas habilidades específicas Há uma tendência de maior flexibilização do discurso anticorporativo do terceiro setor

21. Consumidores Conscientização sócio ambiental por parte dos consumidores exerce pressão para mudanças Padrão de Consumo Ex: Frota de automóveis

22. Considerações finais Necessidade de uma atuação pró-ativa do poder público na gestão sócio ambiental Apoio estrutural por parte do poder público Investimento em Inovação Tecnológica Investimento em formação técnica

23. Considerações finais Diálogo entre Empresas e Sociedade Organizada, buscando o equilíbrio entre as questões econômicas, sociais e ambientais Padrão de Consumo Redução no desmatamento da Amazônia para redução da emissão dos gases do Efeito Estufa

24. Obrigada! Angela Frata afrata@gmail.com