CURSO DE DIREITO

1. CURSO DE DIREITO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA (PLANO DE ENSINO: Unidade I – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS) Plano da Aula nº 1 OBJETO: Apresentação Professor x Disciplina. OBJETIVO: Contribuir para o (re)pensar do aluno, muito importante no processo ensino-aprendizagem.

2. Quem é o Professor? É um “cara” legal!!! Ubiratan Rodrigues da Silva Ubiratan Silva Bira ou Professor

3. Qualificação: -Mestre em Engenharia Civil, com habilitação em Saneamento Ambiental - Especialização em Geografia e Planejamento Ambiental -Advogado (OAB/AP-1383) - Especialização em Direito Processual -Aperfeiçoamento em Direito Ambiental e Políticas Públicas - Licenciado Pleno em Geografia

4. Experiência: - Cursinho Pré-vestibular: 2 anos - Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série: 5 anos - Ensino Médio: 2 anos - Ensino Profissional (SENAC/ASTER-AP): 3 anos - Ensino superior (UNIFAP): 16 anos - Ensino Superior (CEAP): 6 anos

5. Contato: • Avenida FAB, nº 3.515 Bairro Santa Rita • CEP 68901-259 Macapá-AP • Fones: (96) 3223.2910 • 9912.6623 / 9966.5523 • 91203231 / 8103.0286 E-mail’s: urs@unifap.br ubiratanr.silva@ig.com.br ubiratan.silva@adv.oabap.org.br

6. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA TEORIA Pensamento organizado e sistematizado sobre uma determinada matéria DA - Referente à organização social, política e jurídica de um Estado; - O Poder Constituinte e a respectiva elaboração da Constituição; - Fundamentos e garantias. CONSTITUIÇÃO Interpretação e aplicação das normas que estruturam o Direito Brasileiro.

7. PLANO DE ENSINO EMENTA►Teoria da Constituição. Supremacia da Constituição. Panorama da formação e evolução constitucional do Brasil. Princípios e normas constitucionais: interpretação, aplicação e eficácia. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira. O processo de constitucionalização dos direitos civis individuais e coletivos. • COMPETÊNCIAS►Leitura e compreensão dos fundamentos teóricos do Direito Constitucional; Entender o conceito formal e material da Constituição; Compreender a origem e a evolução histórica constitucional; Capacidade de compreensão, argumentação, interpretação e aplicação dos princípios e das normas constitucionais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • 1. Delimitar o conteúdo, o objeto e o método do Direito Constitucional. • 2. Entender a evolução histórica da Teoria Constitucional. • 3. Compreender as concepções formal e material da Constituição/88. • 4. Identificar o processo constituinte brasileiro de 1987/1988 e a elaboração do texto constitucional de 1988. • 5. Analisar a interpretação e a aplicação da constituição como poder político e, principalmente, nas garantias fundamentais individuais e coletivas. • 6. Conhecer os sistemas e os fundamentos do controle de constitucionalidade.

8. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO l. INTRODUÇÃO II. DIREITO CONSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO III. A CONSTITUIÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROCESSOS DE MUDANÇAS lV. NORMAS CONSTITUCIONAIS E SUA INTERPRETAÇÃO V. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS Vl. O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PÓS-88 VII. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 VIII. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

9. ESTRATÉGIA DE ENSINO►Aulas expositivas dialogadas; discussões de textos; e, observações sistemáticas sobre filmes (DVD´s) apresentados como reforço ao embasamento teórico dos temas. RECURSOS►Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimídia; TV/DVD; Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Internet. SISTEMA DE AVALIAÇÃO► De acordo com o Regimento do CEAP e obedecendo ao sistema de avaliação continuada, sendo 70% distribuído a critério do professor e 30% através de prova escrita individual final. A pontuação necessária para habilitar-se à prova final é de 40,0 pontos, e a pontuação necessária para a aprovação na disciplina é de 60,0 pontos. A distribuição dos 70 pontos, no processo, será realizada da seguinte forma: 3 Avaliações Parciais (provas escritas individuais ou em grupos, objetivas ou mistas) valendo 20 ptscada; e mais um Conceito por Freqüência: 10 pontos, obedecendo aos seguintes critérios

10. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARROSO, Luís Roberto. Tema do Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 27 ed. São Paulo: Malheiros, 2012. MOARES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2004. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998 COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: 1999. ______. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994. FERREIRA, Pinto. Manual de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1992. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Porto Alegre: Saqfe, 2002. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

11. PRAZER EM CONHECÊ-LO, MEU CARO ALUNO!... Você foi um grande sonhador. Sonhou sem ter capacidade de sonhar. Sonhou, através do seu programa genético, com o espetáculo da vida. O que você pensou na grande corrida? Nada! Você ainda não pensava. O passo mais importante da vida foi dado na ausência das idéias. Você agiu antes de pensar. Entretanto, hoje, você deve pensar antes de agir. Quem reage sem pensar atira sem pontaria. [...] Seja autor e não vítima de sua história. theend ... Por hoje!