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XIIa Marcha a Brasília em defesa dos Municípios

XIIa Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. “Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira” Apresentação: Charles JOSSELIN Cités Unies France. Eixos de Apresentação. 1- Breve apresentação do Cités Unies France 2- A organização territorial francesa

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Presentation Transcript

  1. XIIa Marcha a Brasília em defesa dos Municípios “Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira” Apresentação: Charles JOSSELIN Cités Unies France

  2. Eixos de Apresentação • 1- Breve apresentação do Cités Unies France • 2- A organização territorial francesa • 3- A cooperação descentralizada na França : • historia, os três grandes períodos da ação internacional dos governos locais franceses, marco jurídico, • panorama dos governos locais franceses implicados na ação exterior, • a cooperação descentralizada francesa na América Latina e Caribe, • a cooperação descentralizada e federativa franco-brasileira, • perguntas para o debate.

  3. 1- Cités Unies France:4 missões principais Objetivo:acompanhar a emergência e diversificação da ação internacional dos governos locais • Animar e coordenar uma rede global de 3000 governos locais • Garantir as relações com as instituições • Informar e aconselhar • Inovar

  4. 2- A organização territorial francesa

  5. Apresentação em números:

  6. Principais competências dos governos locais franceses:

  7. 3- A Cooperação Descentralizada na França As três grandes fases da ação internacional: • Os “gemeamentos” dos anos 50 aos anos 80 • Desenvolvimento de parcerias a partir dos anos 70-80 • As ações de cooperação focalizadas no desenvolvimento local a partir de 1990

  8. Marco jurídico da cooperação descentralizada • Lei de 06 de Fevereiro de 1992: dá enfim um marco jurídico à ação internacional dos governos locais franceses e os reconhece como atores específicos da cooperação internacional. • Circular de 20 de Abril de 2001: atualiza os principais recursos aplicáveis relativos à cooperação descentralizada. • Circular de 26 de Fevereiro de 2003: elaboração e realização do programa regional anual de cooperação descentralizada. • Lei Thiollière de 07 de Fevereiro de 2007: permite que os governos locais franceses estabeleçam convênios de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento com autoridades locais estrangeiras.

  9. A cooperação descentralizada francesa na América latina e Caribe

  10. A Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira:

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