Patrícia C. Jaime Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica

1. 1ª Conferencia Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde do Nordeste Sessão temática: Segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva Patrícia C. Jaime Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica Secretária de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

2. Segurança Alimentar e Nutricional “É a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis” LOSAN – 2006

3. Dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional Respeito à diversidade cultural Sustentabilidade (ambiental, cultural, econômica e social)

4. Promoção da SAN - Intersetorial Setores Públicos + Setores Privados + Sociedade civil

5. Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional • Resultados de fatores diversos (biológicos, sociais, culturais, econômicos, etc) • Garantia depende de ações intersetoriais • São altamente relacionados

6. Situação de Segurança Alimentar e nutricional da População Brasileira

7. EBIA (PNAD)

10. Cenário Alimentar e Nutricional da População Brasileira

11. Tendências de consumo alimentar, segundo POF 2002 – 2003 e 2008-2009:

12. I Tendências de consumo alimentar: redução no consumo de alimentos básicos e maior participação de alimentos ultra processados. Participação relativa de alimentos e grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar. POF 2002-3 e 2008-9.

13. Estado nutricional na vida adulta

14. Obesidade no Brasil e comparação com outros países Obesidade no Brasil e comparação com outros países Brasil: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 Demais países: Dados 2010, OMS

15. Custos financeiro da Obesidade para o SUS Pesquisa da Universidade de Brasília, com dados do Ministério da Saúde, revelou que o valor gasto no SUS (2011) em ações de média e alta complexidade voltadas ao tratamento da obesidade e no cuidado de 26 doenças relacionadas foi de R$487,98 milhões Fontes de dados: Sistema de Informações Hospitalares (SIH) / Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) / Pesquisa Nacional de Orçamentos familiares – POF 2008/2009 Fonte do estudo: Oliveira, ML. Estimativa dos custos da obesidade para o Sistema Único de Saúde do Brasil. [tese de doutorado]. Brasília: UnB, 2013. Oliveira, 2013

16. Prevalência de anemia e hipovitaminose A emmulheresemidadefértil - PNDS 2006

17. Estado nutricional na infância no Brasil • Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, Ministério da Saúde, 2009.

18. Tendência da desnutrição infantil no Brasil Déficit de altura para idade Principais fatores atribuíveis à redução da desnutrição infantil 25% ao aumento da escolaridade materna; 22% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 12% à expansão da assistência à saúde; 4% à melhoria nas condições de saneamento. Rev Saúde Pública 2009;43(1):35-43 Déficit de peso para altura Diferenças nas taxas de desnutrição nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família baixo peso (4,6%) déficit de crescimento (14,5%) excesso de peso (16,4%) são mais prevalentes • Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, Ministério da Saúde, 2009. *Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 ** Sistema Bolsa Família na Saúde - SISVAN/MS, 2011.

19. Prelavência de baixa estatura nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família – SISVAN 2008 a 2012. Fonte do estudo: Lima, AMC. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. [dissertação de mestrado]. Brasília: FIOCRUZ, 2013.

20. Prelavência de baixa estatura nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família por macroregião– SISVAN 2008 a 2012. Fonte do estudo: Lima, AMC. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. [dissertação de mestrado]. Brasília: FIOCRUZ, 2013.

21. Prevalência de Anemia em crianças <5 anos. Brasil, 1997-2008 Fonte: * Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 ** Viera & Ferreira (2010) Rev. Nutr. 23:433-444 *** Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas 2008/2009

22. Prevalência de Hipovitaminose A - Estudos realizado no Brasil, 2004 a 2012

23. Em síntese... • Muitas famílias ainda vivem em situação de insegurança alimentar • Baixa frequência de consumo de alimentos saudáveis. • elevada frequência de consumo de alimentos não saudáveis. • prevalência de anemia e hipovitaminose A. • Queda importante da desnutrição infantil • Elevada frequência de excesso de peso e obesidade

24. CONTEXTUALIZAÇÃO Diante do atual cenário alimentar, nutricional e segurança alimentar do país, cabe às Políticas Públicas direcionar estratégias, no âmbito da Saúde e de outros setores, para assegurar direitos (saúde, alimentação adequada e saudável, renda, educação.

26. Determinação social do processo saúde-doença Multidimensionalidade da pobreza A ocorrência de doenças em certos segmentos sociais corrobora/potencializa as vulnerabilidades, cooperando para a pobreza. Situações persistentes de desvantagem e discriminação – resultado que a pobreza exerce sobre as condições de saúde. Iniquidades em saúde Produto das disparidades sociais e econômicas

27. Compromisso do SUS na redução da pobreza Plano Nacional de Saúde 2012-2015 Objetivo: Aperfeiçoar o SUS para que a população tenha acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo assim, para a melhoria das condições de saúde, redução das iniquidadese para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros. Diretriz transversal que dialoga com o objetivo do PNS: Contribuir para erradicar a extrema pobreza no País Reforço do papel do SUS na redução das desigualdades sociais OE 16: Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país

28. Acesso aos Serviços de Saúde / Garantia de Renda

29. Fundamentos e Diretrizes da Atenção Básica • Garantia do ACESSO continuidade do cuidado universalidade acessibilidade vínculo equidade integralidade da atenção humanização responsabilização participação social

30. Condicionalidades de Saúde PBF Possibilidade de inclusão de um contingente historicamente excluído Garantia do direito à saúde à população em situação de vulnerabilidade social. INCLUSÃO e ACESSO a SERVIÇOS REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE Crianças menores de 7 anos Acompanhamento do calendário de vacinação Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento Gestantes Cumprimento do calendário básico de pré-natal 2ª vigência 2012 11.883.263 famílias para acompanhamento 8.689.047 famílias acompanhadas 73,1 % de cobertura

31. Tem como objetivo o combate à miséria na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). Assistência Social Renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres do Programa Bolsa Família com crianças menores de 6 anos Educação Aumento de vagas em creches (crianças 0 – 3 anos) Saúde Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Atualização do Programa Nacional de Suplementação de Ferro Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular

32. Relação entre a má-nutrição e o desenvolvimento infantil • Desnutrição/Reflexo da má nutrição • e • Extrema pobreza 200 milhões de crianças menores de cinco anos, residentes em países em desenvolvimento, não atingem seu potencial de desenvolvimento. Crianças com maior probabilidade de baixo rendimento escolar e subsequentemente baixa renda, alta fertilidade e possibilidade de prover cuidados insuficientes para seus filhos. Transmissão intergeracional da pobreza com implicações para o desenvolvimento de um país. Recomendação: Investir em ações integradas que potencializem a saúde materna e o pleno desenvolvimento infantil Séries Lancet, 2007, 2008, 2011, 2013

33. Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A • (Portaria MS nº 729/2005) • Objetivos: • Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); • Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; • Reduzir o risco de morbidade e mortalidade na infância. • Redução do risco de morte em crianças em 24%; • Redução da mortalidade por diarreia em 28%; • Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo. (OMS, 2011)

34. Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (até maio de 2012) = 2.052 municípios AMPLIAÇÃO Ação Brasil Carinhoso: 397 municípios novos da Região Norte + 585 municípios do Plano BSM das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste= 3.034 municípios Meta 2013 6.580.802 crianças Suplementamos em 2012: 4.830.384 crianças Distritos Sanitários Especiais Indígenas: 12 DSEI (até 2012) + Ampliação 22 = 34 DSEIs

35. (Portaria MS nº 730/2005) • Objetivos: • Prevenir a anemia por deficiência de ferro • Potencializar o pleno desenvolvimento infantil Fonte: * Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 ** Viera & Ferreira (2010) Rev. Nutr. 23:433-444 *** Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas 2008/2009

36. Promoção da alimentação saudável no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE / FNDE /MEC) • Visando contribuir com a aquisição de alimentos saudáveis e com a valorização da cultura alimentar local, a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, institui que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE devem ser utilizados para as compras diretas da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. De acordo com o art. 14 da Resolução CD/FNDE nº26, de 17 de junho de 2013: Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista (responsável técnica pelo PNAE)  com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada. • BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Disponível em:http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013

39. Inclusão Produtiva Urbana MAPA DE OPORTUNIDADES LOCAL • AÇÕES COMPLEMENTARES • Emissão de documentos • OlharBrasil • BrasilSorridente • Microcrédito • OrientaçãoProfissional QUALIFICAÇÃO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA OCUPAÇÃO E RENDA

40. Pronatec BSM Mais de 600 mil matrículas em cursos de qualificação profissional • Matrículas em 498 tipos de cursos • 1.841 municípios com matrículas realizadas • 48% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos • 66% das inscrições são de mulheres Fonte: SISTEC/MEC, 19 de agosto de 2013.

41. Microempreendedor Individual (MEI) Formalização e sustentabilidade para empreendedores de baixa renda Fonte: MDS e Sebrae, março de 2013.

42. Economia Solidária Fortalecimento e expansão da economia solidária como estratégia de emancipação • 7.822 empreendimentos de economia solidária em 1.488 municípios • 157.171 pessoas diretamente beneficiadas Ações integradas de economia popular e solidária: formação profissional, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários e suas redes cooperação, comercialização de produtos e serviços. Fomento para a organização e o desenvolvimento de cooperativas e redes de cooperação beneficiando 39,9 mil catadores atuantes com resíduos sólidos por meio de formação, incubação, assistência técnica e infraestrutura de apoio. Obs.: Estados que não possuem empreendimentos estão em branco no mapa. Fonte: MTE, maio de 2013.

44. Inclusão Produtiva Rural e a Segurança Alimentar e Nutricional

45. Obrigada Patricia Constante Jaime Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde cgan@saude.gov.br (61)3315-9004