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Novembro, 2009. S ervidores Públicos Federais. Previdência Privada. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Regimes Previdenciários. Fechado. Regime de Previdência Complementar (RPC). Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
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Novembro, 2009 Servidores Públicos Federais Previdência Privada Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fechado Regime de Previdência Complementar (RPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Aberto Todos os trabalhadores, empregados e servidores Empregados públicos e trabalhadores privados Servidores públicos O BB e a CAIXA oferecem planos ABERTOS de Previdência Complementar aos servidores públicos federais. Sistema Previdenciário Brasileiro
Fechado Portabilidade Aberto Previdência Complementar do Servidor Projeto de criação de Previdência Complementar para os servidores públicos federais (PL 1.992/07). Regime de Previdência Complementar (RPC) Convênio Caixa e BB
Mercado Previdência Complementar Aberta
62,6 41,4 24,9 13,6 9,8 Ativos sob Gestão Set/09 – R$ bi Mercado Fonte: Fenaprevi (set/09) Brasilprev Bradesco Itaú / Unibanco Caixa Santander / Real
Crescimento Set/08 – Set/09 Mercado Fonte: Fenaprevi (set/09)
Conceitos Previdência Complementar
Reserva Acumulada FASE DE ACUMULAÇÃO UTILIZAÇÃO DA RESERVA Realização de Projetos de Vida Formação de Poupança, Planejamento Tributário e Investimento Ingresso Data Alvo Previdência Complementar Veículo destinado à formação de poupança de longo prazo para a realização deprojetos de vida Conceitos
VGBL PGBL Tipos de Plano
PGBL – Incentivo Fiscal • Para aqueles que contribuem para Regime de Previdência Oficial • Permite deduçãodo valor das contribuições em até 12% da renda bruta anual tributável na declaração do I.R. • Nos resgates, o I.R. incide sobre o valor total(aportes + rendimentos). VGBL Tipos de Plano PGBL
VGBL PGBL VGBL • Para quem declara o I.R. noformulário simplicadoou é isento. • Para quem já atingiu o limite de 12% no PGBL e deseja investir mais recursos em previdência complementar • Para quem deseja utilizar o produto previdência como uma forma de diversificação de investimentos. Tipos de Plano
VGBL PGBL Produto Adequado - Indicações Tipos de Plano
Baseada na Tabela Progressiva • Permite ajuste na Declaração Anual Progressiva Compensável • Quem fica mais tempo, paga menos IR. • Cobrança de IR exclusiva na fonte, sem ajuste posterior Regressiva Definitiva Principais Diferenças Tributação
Sistema Progressivo - Resgates e Rendas OsResgates* estarão sujeitos ao IR de 15% na fonte e compensação na declaração anual do IR. AsRendas* estarão sujeitas a tributação com base na Tabela Progressiva do IR em vigor (abaixo). * No caso do VGBL aplica-se somente sobre os rendimentos financeiros Tributação Sistema Progressivo
Sistema Regressivo - Resgates e Rendas Os Resgates*serão tributados em função do tempo de acumulação de cada contribuição efetuada ao plano e incidirá sobre o valor recebido**. As EAPC´s priorizarão o sistema PEPS. As Rendas*serão tributadas em função do tempo de acumulação, sendo feito uma média ponderada do período e valores de contribuição. *Tributação Definitiva – Exclusiva na fonte (sem compensação anual). ** No caso do VGBL aplica-se somente sobre os rendimentos recebidos. Tributação Sistema Regressivo
Proporcionar aos servidores públicos federais investimentos em fundos de previdência complementar, com condições diferenciadas, visando a formação de poupança de longo prazo para a realização deprojetos de vida Plano sob medida
Caixa Vida e Previdência Sobre o Plano
Opções de Investimento para cada perfil de cliente Caixa Vida e Previdência Sobre as Condições Taxa de Carregamento antecipada = 0,0% Para contribuições de até R$ 200,00 o mercado cobra em média 5%
8,66% 8,59% Caixa Previnvest Corporativo FIC Renda Fixa Previdenciário CDI Renda Fixa Sobre as Rentabilidades Retorno de 99,2% do CDI data usada para o cálculo: de 01/01/2009 a 12/11/2009
16,77% 10,53% Caixa Previnvest Personal RV 49 FIC Previdenciário Ibovespa Renda Variável Sobre as Rentabilidades Retorno de 159,3% do Ibovespa data usada para o cálculo: de 01/09/08 a 30/10/09
Canal telefônico exclusivo de informações e serviços sobre este acordo - 0800 702 4000. • Webchat para dúvidas e esclarecimentos via internet - www.caixavidaeprevidencia.com.br • Todos os pontos de venda estão preparados para prestar informações sobre o convênio, no atendimento de dúvidas e na sua comercialização. • E-mail institucional para dúvidas: servidoresfederais@caixaprevidencia.com.br Relacionamento
Brasilprev Sobre o Plano
Taxa de Administração Financeira Taxa de Carregamento Postecipada Opções de Investimento para cada perfil de cliente Brasilprev Sobre as Condições Taxa de Carregamento antecipada =0,0%
Opções de Investimento para cada perfil de cliente Vantagem Comercial Sobre as Condições Para obter taxa de administração de 1,5% a.a. no balcão do BB: contribuição mínima de R$ 100.000,00 mais R$ 400,00 de contribuição mensal
Conservador Moderado Arrojado Outros títulos de Renda Fixa 0% - 30% Outros títulos de Renda Fixa 0% - 80% Outros títulos de Renda Fixa 0% - 30% Ações 15% - 20% Ações 0% - 49% Brasilprev RT Comp 49 FIC Mult Brasilprev RT Comp 20 FIC Mult Brasilprev RT FIX FIC RF Família Ciclo de Vida alocação inicial do fundo Ações 20% - 30% Ações 34% - 42% Ações 45% - 49% Títulos Públicos Federais 0% - 100% Títulos Públicos Federais 0% - 100% Títulos Públicos Federais 0% - 100% 2030 2020 2040 Renda Fixa 70% - 80% Renda Fixa 58% - 66% Renda Fixa 51% - 55% Brasilprev - Diversas opções de Investimento Fundos Disponíveis
Renda Fixa Sobre as Rentabilidades 293,13% 267,58% Brasilprev RT FIX II FIC Renda Fixa CDI Data usada para o cálculo: de 22/08/2000 a 30/10/2009 Data de abertura do fundo
12,54% Ibovespa Renda Variável Sobre as Rentabilidades 19,15% 16,75% Ciclo de Vida 2040 e FIC de FI Multimercado Comp.49 D FIC Multimercado Data usada para o cálculo: de 02/08/2007 a 30/10/2009 Data de abertura do fundo
Canal telefônico de informações e serviços sobre este acordo - 0800 729 7170. Para deficientes auditivos ou sem fala – 0800 729 0150 • Todos os pontos de venda estão preparados para prestar informações sobre o convênio, no atendimento de dúvidas e na sua comercialização. • E-mail institucional para dúvidas: servidorfederal@brasilprev.com.br • Disponibilização de hotsite com todas as informações do produto: http://www.brasilprev.com.br/servidoresfederais/ • Disponibilização de FAQ Relacionamento
Incentivo Fiscal R$ 2.640 Único produto que permite dedução fiscal – PGBL Planejamento tributário Sem Previdência Com Previdência Renda Bruta 80.000 80.000 Contribuição em Previdência 0 9.600 INSS 3.698 3.698 Outras deduções 3.958 3.958 Base de cálculo do I.R. 72.343 62.743 Alíquota do I.R. 27,5% 27,5% Valor do Imposto 19.894 17.254 Parcela a deduzir 6.302 6.302 I.R. a pagar 13.592 10.952
Previdência como diversificação de investimentos Diversificação investimentos No longo prazo, o ganho com fundos de previdevidência são maiores do que as aplicações em fundos de investimento Investimento R$ 100 mil * A evolução dos PGBLs considera que o benefício fiscal obtido seja reinvestido anualmente Fonte: VOCÊ S/A – Edição Especial de Previdência, 2008
Sem previdência • O recebimento da herança pode demorar até 2 anos • Os honorários advocatícios podem chegar a 10% • Imposto sobre herança pode chegar a 8% do patrimônio ( I.T.C.M.D. ) Segurança e Tranquilidade Pagamento mais ágil e eficiência tributária. Planejamento sucessório Diminui o tempo de espera e minimiza os custos.
Servidores Públicos Por que contratar?
Novembro, 2009 Servidores Públicos Federais Previdência Privada Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão