1 / 18

PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13

PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13. objetivos. Recuperar o patrimônio cultural nos centros históricos Tornar o p atrimônio cultural eixo indutor na geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas

blaine-maxwell
Download Presentation

PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13

  2. objetivos • Recuperar o patrimônio cultural nos centros históricos • Tornar o patrimônio cultural eixo indutor na geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas • Contribuir para o desenvolvimento urbano das cidades históricas

  3. ANTECEDENTES • Elaboração Planos de Ação para Cidades Históricas em 2009 - • R$ 8,5 bilhões em6linhas de ação • Requalificação de EspaçosPúblicos • Restauração de monumentos e edificações de usopúblico • Financiamentopara a recuperação de imóveisprivados • Infraestruturaurbana e social • Fomentoàscadeiasprodutivaslocais • Promoção do Patrimônio Cultural

  4. pac 2 cidades históricas – R$ 1,3 bilhão • 2 Eixos Apoiados • R$ 1 bilhão – OGU • Restauração de monumentos e edificações de uso público • Requalificação de Espaços Públicos • R$ 300 milhões – FIN • Financiamento para a recuperação de imóveis privados

  5. RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO • REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

  6. 44 CIDADES PRIORITÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS • Tombamento federal concluído • Plano de Ação elaborado • Cidades declaradas Patrimônio da Humanidade • Maiores conjuntos urbanos em situação de risco • Conjuntos urbanos marcos no processo de ocupação do território nacional CICLOS ECONÔMICOS E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

  7. 44 CIDADES PRIORITÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

  8. PRIORIDADES DA SELEÇÃO • Empreendimentos estruturantes para a recuperação do patrimônio cultural • Recuperação de monumentos e edificações na área tombada • Recuperação do entorno dos edifícios e monumentos • Empreendimentos com projeto pronto para execução

  9. INTERVENÇÕES ELEGÍVEIS • Edifícios e monumentos • Obras de restauro ou reforma, incluindo os elementos necessários para seu funcionamento, tais como os museográficos, cenotécnicos, luminotécnicos, além dos bens móveis e integrados • Espaços públicos • Requalificação de espaços urbanos, desde que integrados às áreas históricas e em caráter complementar à restauração de imóveis tombados, incluindo o embutimento de fiação, iluminação de destaque de edificações e monumentos, recuperação de pisos, adequações para acessibilidade

  10. processo SELEÇÃO • Inscrição de propostas por meio eletrônico • Entrevistas técnicas com os proponentes para verificação dos projetos e esclarecimento das propostas • Seleção e divulgação dos resultados

  11. processo SELEÇÃO • Inscrição de propostas por meio eletrônico por meio de envio de planilha para com indicação de prioridade – 30/01 a 19/02 • Envio em meio eletrônico de planilha para pac.ch@iphan.gov.br • Procurar Superintendência Estadual do Iphan para elaboração conjunta das propostas • Não inserir propostas no SICONV

  12. processo SELEÇÃO • Reuniões para discussão técnica – 22/02 a 14/03 • Os proponentes participarão de reuniões presenciais em Brasília-DF, para explanação das prioridades indicadas, apresentação dos projetos e esclarecimento de dúvidas • Em caso de dúvida, procurar a Superintendência do Iphan no estado ou enviar correspondência eletrônica para pac.ch@iphan.gov.br

  13. FINANCIAMENTO A IMÓVEIS PRIVADOS

  14. FINANCIAMENTO PARA IMÓVEIS PRIVADOS • Objetivo – Incentivar a recuperação de imóveis privados com tombamento federal, por meio da oferta de recursos de financiamento em condições especiais e com facilidade de acesso • Linha de crédito direto ao beneficiário – R$ 300 milhões • Universo –94 cidades • Cidades cujo perímetro de tombamento e entorno já tem delimitação publicada pelo Iphan • Cidades que integram esta etapa do PAC Cidades Históricas, nos perímetros das intervenções a serem selecionadas

  15. FINANCIAMENTO PARA IMÓVEIS PRIVADOS • Condições do financiamento • Encargos ao tomador TJLP + 1% • 25 anos para amortização • Carência de 1 ano após conclusão da obra • Agente Operador • Caixa Econômica Federal

  16. PAPEL DOS MUNICÍPIOS

  17. Papel dos municípios • Manter equipe técnica especializada para: • Realizar a interlocução com o Iphan • Contratar e fiscalizar a execução de projetos e obras dentro de sua competência • Prestar contas de todos as despesas realizadas com recursos OGU • Divulgar linha de crédito para imóveis privados e orientar os interessados em todos os passos para acessá-la • Analisar, dentro de sua competência, os projetos de imóveis privados e encaminhá-los à aprovação final do IPHAN

  18. PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13

More Related