SEMINÁRIO ESTADUAL RUMOS NA LUTA CONTRA O DESERTO VERDE “ESTA TERRA TEM DONO”

1. SEMINÁRIO ESTADUAL RUMOS NA LUTA CONTRA O DESERTO VERDE “ESTA TERRA TEM DONO” “DANOS REAIS E POTENCIAIS DAS MONOCULTURAS DE ARVORES EXÓTICAS SOBRE AS COMUNIDADES E A BIOTA REGIONAL” Patrícia Binkowski Engenheira Agrônoma Mestranda em Desenvolvimento Rural/UFRGS Santa Maria, 01 de junho de 2007.

2. OBJETIVO GERAL DESPERTAR A CONSCIÊNCIA E PROVOCÁ-LOS pensar sobre alguns fatores. PERGUNTAS PERTINENTES AO DEBATE: • o porquê da vinda das empresas de celulose pro País e RS? • políticas públicas estaduais para a atividade florestal? • que tipo de “desenvolvimento” estamos falando? • quais os atores envolvidos nessa questão?

3. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO SETOR FLORESTAL BRASILEIRO • Início década de 60; • 1967 e 1987 - grandes investimentos no sentido de elevar a produção florestal; • governo militar visava a “modernização” da agricultura (“Revolução Verde”); • empresas de capital estrangeiro; • mas o que estavam realmente buscando? • - menor custo de produção e mão-de-obra; • - melhores condições climáticas para a produção dessa arbórea exótica; • -próprios incentivos fiscais dedicados ao setor.

4. A PARTIR DE 2000... • novos incentivos e políticas públicas federais e estaduais foram criadas para o setor • 2000 - Programa Nacional de Florestas (PNF) - Federal; • 2002 - Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (PROFLORA); • Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF Florestal (órgão financiador BNDES); • 2005 – “BB Florestal” Banco do Brasil com objetivo de criar novas oportunidades de investimentos florestais de longo prazo. ►OBJETIVO: direcionadas para incentivar pequenos, médios e grandes produtores a plantarem eucaliptos.

5. CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS SOBRE AS POPULAÇÕES LOCAIS

6. MINAS GERAIS • peculiaridade plantios estabelecidos propósito lenha para a siderurgia; • principalmente regiões do Vale do Rio Doce e Vale do Aço; • estudo realizado em 1998 - UFMG, constatou mudanças na a dinâmica socioeconômica desta região: • “fragilização do espaço rural local, no sentido de uma desestruturação social, onde a perda da posse da terra provocou conseqüências como migração e piores condições de vida” • ·Isso se deve, principalmente à: • rápida industrialização destas áreas; • às mudanças que foram sendo introduzidas-exigidas em termos de uso da terra pelos agricultores. ·

7. ESPÍRITO SANTO O CASO DA ARACRUZ • Invasão de terras indígenas e quilombolas (34 comunidades – São Mateus e Conceição da Barra); • multa R$ 40 mil corte de mata nativa no município de Linhares; • estudo da FASE: 1 emprego a cada 122 hectares; • aumento desemprego; • setembro de 2006: conflitos ARACRUZ X INDÍGENAS • ARACRUZ parceria com a CNA, CNI, ABRAF, manifesto ao Ministro da Justiça: • “declarando preocupação quanto à forma como a FUNAI vem definindo os direitos sobre a terra das comunidades indígenas e o processo arbitrário de demarcação das terras indígenas”

8. OUTDOORS DA ARACRUZ NO ESPÍRITO SANTO

9. OUTDOORS DA ARACRUZ NO ESPÍRITO SANTO

10. OUTDOORS DA ARACRUZ NO ESPÍRITO SANTO

11. OUTDOORS DA ARACRUZ NO ESPÍRITO SANTO Em outubro de 2006 o Ministério Público Federal entrou na Justiça Federal com uma ação de racismo;

12. FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) “AONDE AS ÁRVORES SÃO UM DESERTO: HISTÓRIAS DA TERRA” (2003) • aumentou o índice de desemprego; • geração de pobreza; • concentração de população vinda do meio rural entorno das cidades grande – formando um “cinturão de fome”; • alto índice de intoxicação humana por agrotóxicos; • 1.700 processos criminais de trabalhadores intoxicados; •   e muitos mutilados por motoserra. • “O EUCALIPTO FOI REGADO A SANGUE” diz seu Antônio, testemunha dos envenenados por agrotóxicos e mutilados por motoserra.

13. BAHIA • “A BESTA DO APOCALIPTO!” • ·Caravelas – 83% dos plantios foram feitos em terras agricultáveis; • ·Desvio do Rio Doce (aval da prefeitura – mero expectador!); • ►Que tipo de poder sobre a natureza tem essas empresas? • ►Que tipo de poder sobre o Homem tem essas empresas? • ·Eunápolis - de 1996 a 2000 saíram quase 7.000 famílias da cidade (FONTE IBGE); • ► para onde foram essas famílias? vão encontrar trabalho onde? • ·Porto Seguro – em 10 anos criou-se um bairro/hoje com 39 mil famílias; • ► de onde vieram essas famílias?

14. URUGUAI • ·plantio florestal iniciou no final dos anos 60; • · governo uruguaio subsidiado o setor florestal e deixa de subsidiar setores tradicionais como o agropecuário; • ·  atualmente 700 mil ha plantados com eucaliptos; • ·concentrações de terras; • 55% da área plantada pertence a apenas quatro empresas; • · aumento do desemprego e pobreza; • ·despovoação rural = ÊXODO RURAL • · substituição da criação de gado extensiva geraram: • - pior qualidade das condições de trabalho • - baixos salários

15. ARGENTINA • Revista SCIENCE de Dezembro/2005: • apenas 1 ano após o plantio; • houve contaminação das fontes de água; • salinização e acidificação do solo; • o fluxo dos cursos d’água próximos aos plantios diminuíram 52%; • 13% dos córregos e riachos simplesmente secaram. • exemplos reais de impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais que os plantios de eucaliptos estão ocasionando; • E os impactos na África, no Chile, na Colômbia, entre outros países que também passam por essa “eucaliptalização” frenética!!!!!!?????

16. RIO GRANDE DO SUL O QUE ESTÁ AÍ E O QUE AINDA ESTÁ POR VIR!!!??? • As justificativas do Governo Estadual: • que essa atividade trará desenvolvimento econômico; • geralmente se traduz como: • - mais empregos; • - arrecadação de impostos; • - melhoria da infraestrutura local; • já que a produção agrícola e pecuária vem se enfraquecendo ao longo dos anos.

17. METADE SUL • a realidade é de umaregião pobre; • implicando mão-de-obra barata; • estrutura agrária baseada no latifúndio, o que torna a compra e o arrendamento de terras facilitadas; • situação econômica precária dos produtores de gado da região, o que permite o discurso do “desenvolvimento” da Metade; • proximidade com o Mercosul e com as outras “novas” fronteiras de eucalipto, como o Uruguai.

18. O DITO DESENVOLVIMENTO!? • 2004 - políticas públicas específicas, voltadas para o plantio dessas arbórea; • Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (PROFLORA) - Caixa/RS. • Objetivo: gerar renda e emprego em regiões menos desenvolvidas do Estado. • “A necessidade de revitalizar a metade sul do estado é um estímulo para os projetos de reflorestamento...as grandes vantagens que trarão: emprego e garantia de áreas preservadas (pois devem preservar 20%)” FLORIANO ISOLAN (CAIXARS) • Estado tem disponibilizado os serviços da EMATER: • - para auxiliar os produtores através de assistência técnica especializada; • - e para a elaboração de projetos de plantios de eucaliptos.

19. ARTICULAÇÕES E ESTRATÉGIAS DAS EMPRESAS • contratação de agências de pesquisa: • - investiguem locais onde poderiam ser realizados os plantios; • - prestem assistência técnica aos produtores; • parcerias com centros de excelência localizados em universidades particulares e públicas, (COMO É O CASO AQUI DA UFSM, DA UFPEL); • Universidade pública deve ser voltado para atender interesses sociais dos brasileiros e não interesses de empresas privadas estrangeiras; • Discurso de que tudo isso é com o intuito de não provocar impactos ao ambiente e à população local nas regiões escolhidas para a implantação de eucaliptos.

20. “TÁTICAS DE MARKETING” ARACRUZ QUER VISIBILIDADE NA SOCIEDADE • parceria com o Viveiro Municipal – mudas em todo o percurso da 3º perimetral (liga zona norte a zona sul); • placas com o logotipo da empresa; • OUTDOORS falando sobre: preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável; • ► AQUI A MINHA GRANDE DÚVIDA: ISSO SERÁ MESMO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL!? • patrocínio de um programa de rádio – Radio Ipanema • “A RADIO QUE NÃO SE VENDE!”; • Shows culturais;

21. “TÁTICAS DE MARKETING” ARACRUZ QUER VISIBILIDADE NA SOCIEDADE • concurso em escolas públicas – sobre o destino do lixo e do consumo de água; • “A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CELULOSE”; • financiamento de campanhas eleitorais; • PT, PSDB. PSB, PFL,PDT, PSC, PTB, PPS e PP • busca firmar uma parceria de convênio com a UFRGS (Faculdade de Agronomia). • BUSCA LEGITIMAÇÃO DA UNIVERSIDADE

22. QUAIS SÃO (OU SERIAM) OS RISCOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES LOCAIS? • quanto ao aspecto socioeconômico: • “o avanço da monocultura de eucalipto na Metade Sul do RS deve gerar uma ruptura de duas tradições produtivas: a pecuária extensiva, realizada principalmente nos latifúndios e a produção da agricultura de subsistência, realizada nos interstícios das grandes propriedades.” SUERTEGARAY (2006), • mudanças nas dinâmicas de produção e de reprodução social das populações; • perda da identidade cultural (pecuarista, camponês, agricultor familiar....”GAÚCHO”) = os vínculos tradicionais rompidos; • desequilíbrios do ecossistema podem prejudicar a permanência dessas populações locais de certas regiões; • influências diretas na ocupação da terra;

23. PROVOCAÇÕES • Como se dará a adaptação dessas populações locais ao novo modelo de uso da terra? • Que transformações sócio-econômicas-culturais podem ocorrer com essas populações? • As comunidades foram questionadas sobre a nova política de eucaliptalização do espaço rural? • O bioma pampa suportará tantos hectares de silvicultura? • Esse projeto/modelo/política de “desenvolvimento” interessa realmente a quem? • ??????????????????????????????????????

24. E a partir dessas mobilizações que a sociedade civil tem VOZ... • “Os inconformistas quase nunca tem razão nos precisos termos em que se manifestam. Mas quase sempre tem razão na identificação do problema que os inconforma e no sentido geral da solução que eventualmente lhe será dada.” • Boaventura de Souza Santos • “ESSA TERRA TEM DONO” • patinski77@yahoo.com.br