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SEMINÁRIO ESTADUAL RUMOS NA LUTA CONTRA O DESERTO VERDE “ESTA TERRA TEM DONO”. “DANOS REAIS E POTENCIAIS DAS MONOCULTURAS DE ARVORES EXÓTICAS SOBRE AS COMUNIDADES E A BIOTA REGIONAL”. Patrícia Binkowski Engenheira Agrônoma Mestranda em Desenvolvimento Rural/UFRGS.
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SEMINÁRIO ESTADUAL RUMOS NA LUTA CONTRA O DESERTO VERDE “ESTA TERRA TEM DONO” “DANOS REAIS E POTENCIAIS DAS MONOCULTURAS DE ARVORES EXÓTICAS SOBRE AS COMUNIDADES E A BIOTA REGIONAL” Patrícia Binkowski Engenheira Agrônoma Mestranda em Desenvolvimento Rural/UFRGS Santa Maria, 01 de junho de 2007.
OBJETIVO GERAL DESPERTAR A CONSCIÊNCIA E PROVOCÁ-LOS pensar sobre alguns fatores. PERGUNTAS PERTINENTES AO DEBATE: • o porquê da vinda das empresas de celulose pro País e RS? • políticas públicas estaduais para a atividade florestal? • que tipo de “desenvolvimento” estamos falando? • quais os atores envolvidos nessa questão?
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO SETOR FLORESTAL BRASILEIRO • Início década de 60; • 1967 e 1987 - grandes investimentos no sentido de elevar a produção florestal; • governo militar visava a “modernização” da agricultura (“Revolução Verde”); • empresas de capital estrangeiro; • mas o que estavam realmente buscando? • - menor custo de produção e mão-de-obra; • - melhores condições climáticas para a produção dessa arbórea exótica; • -próprios incentivos fiscais dedicados ao setor.
A PARTIR DE 2000... • novos incentivos e políticas públicas federais e estaduais foram criadas para o setor • 2000 - Programa Nacional de Florestas (PNF) - Federal; • 2002 - Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (PROFLORA); • Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF Florestal (órgão financiador BNDES); • 2005 – “BB Florestal” Banco do Brasil com objetivo de criar novas oportunidades de investimentos florestais de longo prazo. ►OBJETIVO: direcionadas para incentivar pequenos, médios e grandes produtores a plantarem eucaliptos.
CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS SOBRE AS POPULAÇÕES LOCAIS
MINAS GERAIS • peculiaridade plantios estabelecidos propósito lenha para a siderurgia; • principalmente regiões do Vale do Rio Doce e Vale do Aço; • estudo realizado em 1998 - UFMG, constatou mudanças na a dinâmica socioeconômica desta região: • “fragilização do espaço rural local, no sentido de uma desestruturação social, onde a perda da posse da terra provocou conseqüências como migração e piores condições de vida” • ·Isso se deve, principalmente à: • rápida industrialização destas áreas; • às mudanças que foram sendo introduzidas-exigidas em termos de uso da terra pelos agricultores. ·
ESPÍRITO SANTO O CASO DA ARACRUZ • Invasão de terras indígenas e quilombolas (34 comunidades – São Mateus e Conceição da Barra); • multa R$ 40 mil corte de mata nativa no município de Linhares; • estudo da FASE: 1 emprego a cada 122 hectares; • aumento desemprego; • setembro de 2006: conflitos ARACRUZ X INDÍGENAS • ARACRUZ parceria com a CNA, CNI, ABRAF, manifesto ao Ministro da Justiça: • “declarando preocupação quanto à forma como a FUNAI vem definindo os direitos sobre a terra das comunidades indígenas e o processo arbitrário de demarcação das terras indígenas”
OUTDOORS DA ARACRUZ NO ESPÍRITO SANTO Em outubro de 2006 o Ministério Público Federal entrou na Justiça Federal com uma ação de racismo;
FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) “AONDE AS ÁRVORES SÃO UM DESERTO: HISTÓRIAS DA TERRA” (2003) • aumentou o índice de desemprego; • geração de pobreza; • concentração de população vinda do meio rural entorno das cidades grande – formando um “cinturão de fome”; • alto índice de intoxicação humana por agrotóxicos; • 1.700 processos criminais de trabalhadores intoxicados; • e muitos mutilados por motoserra. • “O EUCALIPTO FOI REGADO A SANGUE” diz seu Antônio, testemunha dos envenenados por agrotóxicos e mutilados por motoserra.
BAHIA • “A BESTA DO APOCALIPTO!” • ·Caravelas – 83% dos plantios foram feitos em terras agricultáveis; • ·Desvio do Rio Doce (aval da prefeitura – mero expectador!); • ►Que tipo de poder sobre a natureza tem essas empresas? • ►Que tipo de poder sobre o Homem tem essas empresas? • ·Eunápolis - de 1996 a 2000 saíram quase 7.000 famílias da cidade (FONTE IBGE); • ► para onde foram essas famílias? vão encontrar trabalho onde? • ·Porto Seguro – em 10 anos criou-se um bairro/hoje com 39 mil famílias; • ► de onde vieram essas famílias?
URUGUAI • ·plantio florestal iniciou no final dos anos 60; • · governo uruguaio subsidiado o setor florestal e deixa de subsidiar setores tradicionais como o agropecuário; • · atualmente 700 mil ha plantados com eucaliptos; • ·concentrações de terras; • 55% da área plantada pertence a apenas quatro empresas; • · aumento do desemprego e pobreza; • ·despovoação rural = ÊXODO RURAL • · substituição da criação de gado extensiva geraram: • - pior qualidade das condições de trabalho • - baixos salários
ARGENTINA • Revista SCIENCE de Dezembro/2005: • apenas 1 ano após o plantio; • houve contaminação das fontes de água; • salinização e acidificação do solo; • o fluxo dos cursos d’água próximos aos plantios diminuíram 52%; • 13% dos córregos e riachos simplesmente secaram. • exemplos reais de impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais que os plantios de eucaliptos estão ocasionando; • E os impactos na África, no Chile, na Colômbia, entre outros países que também passam por essa “eucaliptalização” frenética!!!!!!?????
RIO GRANDE DO SUL O QUE ESTÁ AÍ E O QUE AINDA ESTÁ POR VIR!!!??? • As justificativas do Governo Estadual: • que essa atividade trará desenvolvimento econômico; • geralmente se traduz como: • - mais empregos; • - arrecadação de impostos; • - melhoria da infraestrutura local; • já que a produção agrícola e pecuária vem se enfraquecendo ao longo dos anos.
METADE SUL • a realidade é de umaregião pobre; • implicando mão-de-obra barata; • estrutura agrária baseada no latifúndio, o que torna a compra e o arrendamento de terras facilitadas; • situação econômica precária dos produtores de gado da região, o que permite o discurso do “desenvolvimento” da Metade; • proximidade com o Mercosul e com as outras “novas” fronteiras de eucalipto, como o Uruguai.
O DITO DESENVOLVIMENTO!? • 2004 - políticas públicas específicas, voltadas para o plantio dessas arbórea; • Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (PROFLORA) - Caixa/RS. • Objetivo: gerar renda e emprego em regiões menos desenvolvidas do Estado. • “A necessidade de revitalizar a metade sul do estado é um estímulo para os projetos de reflorestamento...as grandes vantagens que trarão: emprego e garantia de áreas preservadas (pois devem preservar 20%)” FLORIANO ISOLAN (CAIXARS) • Estado tem disponibilizado os serviços da EMATER: • - para auxiliar os produtores através de assistência técnica especializada; • - e para a elaboração de projetos de plantios de eucaliptos.
ARTICULAÇÕES E ESTRATÉGIAS DAS EMPRESAS • contratação de agências de pesquisa: • - investiguem locais onde poderiam ser realizados os plantios; • - prestem assistência técnica aos produtores; • parcerias com centros de excelência localizados em universidades particulares e públicas, (COMO É O CASO AQUI DA UFSM, DA UFPEL); • Universidade pública deve ser voltado para atender interesses sociais dos brasileiros e não interesses de empresas privadas estrangeiras; • Discurso de que tudo isso é com o intuito de não provocar impactos ao ambiente e à população local nas regiões escolhidas para a implantação de eucaliptos.
“TÁTICAS DE MARKETING” ARACRUZ QUER VISIBILIDADE NA SOCIEDADE • parceria com o Viveiro Municipal – mudas em todo o percurso da 3º perimetral (liga zona norte a zona sul); • placas com o logotipo da empresa; • OUTDOORS falando sobre: preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável; • ► AQUI A MINHA GRANDE DÚVIDA: ISSO SERÁ MESMO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL!? • patrocínio de um programa de rádio – Radio Ipanema • “A RADIO QUE NÃO SE VENDE!”; • Shows culturais;
“TÁTICAS DE MARKETING” ARACRUZ QUER VISIBILIDADE NA SOCIEDADE • concurso em escolas públicas – sobre o destino do lixo e do consumo de água; • “A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CELULOSE”; • financiamento de campanhas eleitorais; • PT, PSDB. PSB, PFL,PDT, PSC, PTB, PPS e PP • busca firmar uma parceria de convênio com a UFRGS (Faculdade de Agronomia). • BUSCA LEGITIMAÇÃO DA UNIVERSIDADE
QUAIS SÃO (OU SERIAM) OS RISCOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES LOCAIS? • quanto ao aspecto socioeconômico: • “o avanço da monocultura de eucalipto na Metade Sul do RS deve gerar uma ruptura de duas tradições produtivas: a pecuária extensiva, realizada principalmente nos latifúndios e a produção da agricultura de subsistência, realizada nos interstícios das grandes propriedades.” SUERTEGARAY (2006), • mudanças nas dinâmicas de produção e de reprodução social das populações; • perda da identidade cultural (pecuarista, camponês, agricultor familiar....”GAÚCHO”) = os vínculos tradicionais rompidos; • desequilíbrios do ecossistema podem prejudicar a permanência dessas populações locais de certas regiões; • influências diretas na ocupação da terra;
PROVOCAÇÕES • Como se dará a adaptação dessas populações locais ao novo modelo de uso da terra? • Que transformações sócio-econômicas-culturais podem ocorrer com essas populações? • As comunidades foram questionadas sobre a nova política de eucaliptalização do espaço rural? • O bioma pampa suportará tantos hectares de silvicultura? • Esse projeto/modelo/política de “desenvolvimento” interessa realmente a quem? • ??????????????????????????????????????
E a partir dessas mobilizações que a sociedade civil tem VOZ... • “Os inconformistas quase nunca tem razão nos precisos termos em que se manifestam. Mas quase sempre tem razão na identificação do problema que os inconforma e no sentido geral da solução que eventualmente lhe será dada.” • Boaventura de Souza Santos • “ESSA TERRA TEM DONO” • patinski77@yahoo.com.br