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Plano Nacional de Resíduos Sólidos-preliminar Albino Rodrigues Alvarez

Plano Nacional de Resíduos Sólidos-preliminar Albino Rodrigues Alvarez. Recife 13 de Outubro de 2011. Resíduos Sólidos – Equipe Ipea. Adriana Maria Magalhães de Moura Albino Rodrigues Alvarez Ana Paula Moreira da Silva Antenor Lopes de Jesus Filho Gustavo Luedemann

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Plano Nacional de Resíduos Sólidos-preliminar Albino Rodrigues Alvarez

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  1. Plano Nacional de Resíduos Sólidos-preliminarAlbino Rodrigues Alvarez Recife 13 de Outubro de 2011

  2. Resíduos Sólidos – Equipe Ipea • Adriana Maria Magalhães de Moura • Albino Rodrigues Alvarez • Ana Paula Moreira da Silva • Antenor Lopes de Jesus Filho • Gustavo Luedemann • Igor Ferraz da Fonseca • Jorge Hargrave Gonçalves da Silva • João Paulo Viana • Júlio César Roma Nilo Luiz Saccaro Jr Regina Helena Rosa Sambuichi

  3. Plano Nacional de Resíduos SólidosPrincípios Gerais • Reconhecer a diversidade e a complexidade do assunto • Limitações das informações disponíveis • Importância do fator tempo • Situações diferenciadas – Encaminhamentos diferenciados • Contar com as colaborações

  4. Resíduos Sólidos Urbanos • Fonte:PNSB e SNIS • Foco recente:coleta regular (90% dos domicílios totais, 33% rurais) • Coleta seletiva- cresce 120% na década (mas ainda existente em apenas 18% dos municípios) participa com 10 a 15% do plástico e vidro reciclado (no mais irrelevante) • Reciclagem:estabilidade- alumínio, aço, papel 35%, plástico e vidro 20%. Pré-consumo e pós-consumo informal. Desarticulada da coleta seletiva

  5. Resíduos Sólidos UrbanosDestinação Final • +90% aterro sanitário/aterro controlado/lixão • Compostagem: 1% dos resíduos orgânicos coletados • 2000-2008 - +120% aterros, - 18% lixões • Aterros: 14% para 29% dos municípios • 2008: 40% lixão e aterro controlado • SE e S avançaram mais, NE menos,

  6. Resíduos Sólidos UrbanosDestinação Final • Municípios grandes: quase não há disposição em lixões(em termos de volume) • Municípios pequenos e médios: tem avançado rapidamente • Lixão:89% dos municípios NE, 15% S, 74%CO • Custo: 40,00 R$ ton (privada), R$20,00 (público), maior nos de pequeno porte (R$54,00)

  7. Resíduos Sólidos UrbanosDestinação Final • Biogás : incipiente • Inserção social de catadores: 400-600 mil, 1.110 organizações, 10% organizados; renda média:em torno do salário mínimo

  8. Educação Ambiental • Informações orientadoras ; sensibilização (comunidades); sensibilização (ambiente escolar) ; campanha (mobilização) • Reduzir a geração • Reutilizar • Reciclar

  9. Instrumentos Econômicos • Financiar:orientar comportamentos; internalizar impactos • +60% dos municípios- nenhuma cobrança • +35%- taxas (em geral no IPTU) • 1,1%- taxa específica (proporcionais ao volume reciclado • Recomendação: • Taxa de coleta por unidade de resíduos gerado:tarifas para embalagens : compostagem; MDL; ICMS ecológico

  10. Resíduos da Construção Civil • Desconhecimento da natureza dos resíduos e pela ausência de cultura de separação • Estima-se 0,50 ton/hab/ano (+- 50% da geração urbana) • Visto como de baixa periculosidade • Resolução CONAMA 307/2002- gerador responsável pelo gerenciamento

  11. Resíduos Industriais • Resolução CONAMA 313/2002 diretrizes nacionais, setores abrangidos, papel dos órgãos ambientais estaduais, Inventário Nacional de resíduos Industriais • Adesão parcial, falta de padronização, classificação diversificada. Inventários estaduais: muitos não elaborados, quando elaborados não padronizados, falta de atualização

  12. Resíduos de serviços de saúde,portos, aeroportos, terminais • Saúde:40% dos municípios investigados- sem processamento (incinerador, queimadores, autoclave, microondas). Maior parte:lixão e queima a céu aberto • Problema estrutural: proximidade da unidade geradora (risco no transporte) • Portos:estágios distintos (faltam bases digitais) • Aeroportos:mais organizado (fiscalização ANVISA) • Existe legislação

  13. Resíduos Agrossilvopastoris • Os sistemas agrossilvopastoris tem grande capacidade de absorção. Volumes enganosos. • Resíduos- incorporado aos ciclos naturais • Problema: concentração / agroindústria • Desafio: geração de energia • Embalagens de agrotóxicos- exemplo de sucesso(95%) • Fertilizantes/produtos veterinários - desafio

  14. Resíduos da Mineração • Volumes muito grandes, não devem enganar pela magnitude • Quantificação difícil • Prioridade de curto prazo: sistematizar e aprimorar a informação

  15. Resíduos Sólidos Coordenação: • albino.alvarez@ipea.gov.br

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