Sera que as pesquisas de residuos da EU contribuem para a segurança alimentar??

1. Sera que as pesquisas de residuos da EU contribuem para a segurança alimentar?? Trabalho realizado por: Bruno David João Pedro Santos Rita Esgalhado Toxicologia 2003/2004

2. Pontos principais Análise dos planos de pesquisa de resíduos: Pesquisa de resíduos de substâncias autorizadas (LMR) e da presença de substâncias proibidas ou resultantes de contaminação ambiental • Directiva Comunitária 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril • Decreto-Lei n.º 148/99 de 4 de Maio, 150/99 de 7 de Maio e 51/2004 de 10 de Março. Livro Branco para a Segurança Alimentar: • princípios fundamentais

3. Livro Branco • Responsabilidade dos produtores pela segurança dos alimentos que produzem; • Estender à produção primária princípios de AUTOCONTROLO.

4. Livro Branco Os princípios defendidos no Livro Branco só funcionam caso haja uma sensibilização dos produtorese de todas as pessoas envolvidas na produção de alimentos. “desde o prado ao prato”

5. Livro Branco Estes princípios não estão adaptados à realidade de muitos países europeus: -Níveis culturais médios muito baixos e falta de formação específica na área; -Produtor quer atingir grandes lucros, o mais rápidamente e com menor custo possível. - Falta de controlo na venda dos M.U.V. -Mercado Negro: fácil acesso a produtos ilegais

6. Amostragem – falhas principais Dimensão e representatividade: • São colhidas poucas amostras em relação à produção total; • Não há capacidade de abranger a totalidade das explorações e matadouros – as amostras não são representativas.

8. Amostras - Portugal • Só existem 4 brigadas a nível nacional, que não têm capacidade de abranger todos os matadouros no mínimo 3 vezes por ano. • Só há um laboratório creditado – LNIV – que realiza todas as análises e por vezes não tem capacidade de resposta.

9. Amostras - Portugal • O sistema de fileira – “do prado ao prato” – não funciona: • As análises estão distribuídas por diversos organismos: - peixe: IPIMAR, DGV, DGP, DGFCQA - organismo responsável pelo alimentos “crus” não é responsável pelos mesmos alimentos embalados.

10. Amostras - Portugal • Isto leva à criação de zonas cinzentas em que não há fiscalização e torna a atribuição de responsabilidades impossível.

11. Contaminação Ambiental • Distribuição mundial • Produtos persistentes, contaminam solos e água • Fenómenos de bioacumulação e biomagnificação • A % da amostra analisada para a presença destes compostos é muito pequena.

12. Dioxinas e PCBs • O.M.S. estabelece como meta a redução da exposição para < 1 ug/kg/dia (T.D.I.) • Efeitos tóxicos começam entre 2 a 6 ug/kg/dia • Exposição diária dos Europeus:1,2 a 3 ug/kg (90 % da exposição é alimentar)

13. Dioxinas e PCBs • Os 10 países que aderiram a 1 de Maio à U.E. têm níveis elevados de contaminação por estes poluentes (industrialização) • Após a adesão, os alimentos provenientes destes países já podem circular livremente no mercado europeu. • Não há nenhum plano específico para a análise destes compostos nos novos países da comunidade (as regras são iguais para os 25). A amostragem para estes produtos é muito pequena.

14. Pescado • Análises regulares apenas no peixe de aquicultura (DGV) • Pescado fresco: Análises realizadas apenas quando há suspeitas de contaminação (IPIMAR e Ministério do Ambiente) • Falta de comunicação entre as entidades responsáveis.

15. Métodos de Pesquisa • Não são totalmente fiáveis: • Substâncias químicas têm perfis semelhantes e podem mascarar a presença de outras. (HPLC) No caso do leite, as pesquisas são feitas apenas a nível da cisterna da exploração, havendo por isso o efeito de diluição.

16. Métodos de Pesquisa • Só quando há “sinais” de contaminação, se realizam análises mais extensas (fora do plano de pesquisa normal) • Muitas vezes as substâncias encontram-se em níveis não detectáveis produzindo efeitos sub-clínicos. • Na maioria dos casos não é possível detectar a contaminação sem a realizaçao de análises.

17. Situação Nacional • Numa situação de crise (ex: nitrofuranos) não há capacidade para manter o plano de pesquisa de resíduos funcional • Todos os meios humanos e financeiros são direccionados para a resolução da crise. • As pesquisas nos outros sectores alimentares páram ou são muito reduzidas.

18. Toxicidade? • Ausência de estudos de relação dose - efeito. L.M.R. e toxicidade não comprovados em muitas substâncias. • Extrapolações são imprecisas e podem subestimar os efeitos dos contaminantes.

19. Substâncias não regulamentadas ACRILAMIDA Efeitos: • Neurotoxicidade(alterações SNC, neuropatia periférica) • Potencial Carcinogénico A UE reconhece a importância e gravidade do problema, mas a legislação actual ainda não regula a utilização do composto.

20. Acrilamida • Estudos norte-americanos detectaram a presença de acrilamida numa grande quantidade de alimentos que se encontram à venda na Europa

21. Infracções • A EU deixa em aberto o valor de coimas e as punições atribuídas aos infractores • Portugal: • Coimas irrisórias (muitas vezes aplicado o valor mínimo) • Difícil atribuir responsabilidades ao produtor ou veterinário

22. Infracções • Processos-crime muito morosos, resultam na maioria das vezes em absolvição. • Enquanto decorrem, os sequestros são levantados e os produtorespodem continuar a exercer práticas ilícitas. • É compensador para o produtor continuar a cometer ilegalidades.

23. Conclusão • Os Planos apresentam falhas importantes. • Revisões necessárias implicam alterações de fundo a nível logístico e económico. • Não há segurança alimentar plena, sustentada por um plano deste tipo. • É criada uma falsa ideia de segurança alimentar. • O plano ideal seria provavelmente impossível de pôr em prática.

24. Propostas(a nível dos planos europeus) • Revisão dos planos de emergência para aumentar a capacidade de resposta a crises - Aplicação efectiva do conceito “do prado ao prato” – existência de uma única entidade responsável por todas as análises (sistema de fileira).

25. Propostas(a nível dos planos europeus) • Realização de acções de sensibilização e formação dos produtores; • Imposição de um valor de coimas e sanções mínimo (adequado à realidade de cada país)

26. Propostas(a nível dos planos europeus) • Aumentar a amostragem: abranger os vários estádios da produção e o maior leque de explorações possível. • Rever as % de amostragem dos contaminantes ambientais

27. Propostas(a nível dos planos europeus) • O plano deve impôr uma maior regionalização da produção de carne – os animais devem ser criados, engordados e abatidos na mesma região. • O prazo imposto para a transposição das directivas pelos países deve ser mais reduzido. • Maior intercâmbio de informação entre os diferentes Estados Membros e a Comissão.

28. Propostas(a nível do plano nacional) • Aumentar o numero de brigadas e a frequência de recolha de material para análise nas explorações e matadouros • Utilização de mais laboratórios para impedir a saturação do LNIV.

29. Propostas(a nível do plano nacional) • Aumentar as coimas e sanções aos produtores (ex: sequestro retirado apenas após o fim do processo-crime) • Promover acções de fiscalização da venda e revenda de MUV. • Promover a formação dos produtores e também a sensibilização dos médicos veterinários.