Disciplina de Desenvolvimento Curricular Educação Básica – 2º Ano – Turma 1

1. O Currículo Escolar: da uniformidade à contextualização – campos e nível de decisão curricular Disciplina de Desenvolvimento Curricular Educação Básica – 2º Ano – Turma 1 Andreia Carvalho; Joana Ventura; Paula Gomes

2. Introdução… No âmbito da disciplina de Desenvolvimento Curricular, do curso de Educação Básica, desenvolvemos um trabalho de análise acerca de um artigo da Revista de Educação, cujo tema é “O Currículo: da uniformidade à contextualização – campos e níveis de decisão curricular”. O Sistema Educativo tem vindo a sofrer alterações na última década do século XX visando essencialmente algumas transformações da escola: • A natureza da escola enquanto instituição; • A crescente inadequação da resposta institucional da escola às necessidades e à natureza do seu público; • O questionamento da função da escola face ao crescimento, complexificação e acessibilidade da informação e dos saberes. Por tal razão é importante abordarmos, neste contexto, o currículo e a sua política enquanto meio poderoso para o desenvolvimento e gestão escolar.

3. A Instituição Escola… Falar da natureza da escola enquanto instituição pressupõe o equacionamento da especificidade e dinâmica da função da escola e do papel dos professores, enquanto resultantes de uma construção social e histórica. A especificidade da sua função deriva de determinado tipo de necessidades de um ou vários grupos. A necessidade de assegurar a passagem articulada e sistematizada de um certo número de saberes reconhecidos como necessários ao desempenho social • Revolução Industrial • Necessidade de alfabetização básica • Saberes restritos Nascimento da escola (escola da época moderna) Ensinar Garantir a aquisição de determinadas aprendizagens

4. A par da educação inicialmente alfabetizadora e relacionada com o aprendizado das profissões, pratica-se outro tipo de educação correspondente a classes sociais mais poderosas, que mantêm um ensino personalizado e doméstico para os seus filhos, recorrendo aos mestres e preceptores. Progressivamente com o aproximar destas duas vias, a escola instituição pública ganha lugar nas sociedades burguesas do século XIX e inícios do XX. Destinam-se cada vez mais a toda a população Posições sociais de maior prestigio e poder

5. A escola enquanto instituição social possui algumas características definidoras da sua especificidade. • Esta pode definir-se socialmente como uma instituição curricular sendo que a sua existência se deve: • A uma finalidade curricular – garantir uma passagem/apropriação de saberes tidos como necessários para certo tipo de competências numa dada época e contexto; • Especificidade metodológica da sua actuação no desenvolvimento curricular dessa finalidade – escolha e estruturação de modos de fazer aprender (métodos e organização), aquilo que socialmente se considera que deve ser aprendido. A acção da escola é a de assegurar que a aprendizagem visada se verifique, escolhendo os processos e a organização que considera corresponder a essa finalidade.

6. A escola é uma instituição cujo corpus definidor é o currículo entendido, num sentido geral, como: • Conjunto de saberes/aprendizagens que se considera necessário fazer passar/adquirir numa dada sociedade para a inserção dos indivíduos nessa sociedade e para o desenvolvimento/equilíbrio da própria sociedade (em termos de sobrevivência/manutenção/ desenvolvimento/crescimento). • Estas aprendizagens e saberes que constituem o corpus curricular alteram-se mediante: • O que se valoriza em cada situação (conhecimentos científicos, competências processuais, técnicas funcionais, saberes sociais, valores morais); • A concepção filosófica, ideológica e politica que se assuma face a essas mesmas necessidades. Em suma, a especificidade que distingue a escola como instituição é de natureza curricular.

7. Uma escola idêntica face a públicos diversos… • - A Escola é entendida como instituição curricular; • - O insucesso e a indisciplina são actualmente temas recorrentes do discurso político e da vivência das escolas e professores, que desfaz a ideia entre a instituição e a sua função social; • - Têm se vindo a verificar múltiplos aspectos da permanência de um funcionamento e organização que se se revelam crescentemente inadequados, como: • A uniformidade curricular corporizada em programas prescritivos; • A dominância de metodologias apresentativas/enunciativas nas práticas escolares, assentes no discurso de um (o professor ou o manual escolar) para um grupo de alunos diferentes como se fossem idênticos na sua apropriação (a turma)–-» continuam a basear-se no “dar” matéria numa lógica distributiva e com relativa secundarização da apropriação pelo outro; • A conformidade com o manual –-» para os alunos ou para os professores?; • A organização dos grupos, dos saberes, dos espaços e dos tempos.

8. - A confusão entre disciplina cientifica e disciplina curricular: A dominância da lógica disciplinar tem sido assim frequentemente confundida com a questão epistemológica disciplinariedade/interdisciplinariedade dos saberes científicos. - A organização do trabalho: A organização do trabalho docente assenta na produção individual, na legitimação das decisões pela via da disciplina curricular a que o professor se associa e não pela via da aprendizagem que lhe cabe promover. Daí a obvia dificuldade de instituir espaços e tempos de trabalho, ou o insucesso das intermináveis tentativas de coordenação entre as disciplinas

9. A Escola e o Saber… Um aspecto muito importante no debate curricular actual é o crescimento e a complexificação dos saberes, devido a acessibilidade que a revolução comunicacional proporcionou e à mudança radical no que respeita a todos terem possibilidade de aceder à informação. A primeira mudança diz respeito à natureza do currículo da escola: • Antigamente associava-se as disciplinas curriculares aos saberes essenciais; • Actualmente estão direccionados para a necessidade de decidir que saberes são objecto de uma passagem curricular intencional e sistemática que vá ao encontro das finalidades da escola.

10. A função estruturante / sistematizadora do currículo A escola continua a ser o único espaço comum de fornecimento de quadros sistematizadores do saber disponível e requer que a todos seja ensinado um conjunto de saberes estruturantes que possibilite descodificação e expressividade. Desta forma, cabe à escola garantir essa base de saber sistematizado comum que permita a cada um construir o seu próprio conhecimento.

11. Os instrumentos de acesso ao saber A massa de informação crescentemente disponível contém em si o potencial agravamento de novas e fortíssimas modalidades de discriminação e exclusão social, corporizadas no acesso ou não acesso efectivo à transformação da informação em saber utilizável.

12. Flexibilização curricular porquê? Gestão curricular para quê? Mudança estrutural do paradigma curricular Sinais de ruptura Plano teórico - conceptual Plano das politicas educativas Apropriação de conceitos no discurso dos professores Flexibilizar o currículo significa deslocar e diversificar os centros de decisão curricular. Flexibilização Curricular Gestão Curricular Gestão Flexível do Currículo (DEB, 1996) Designa o trabalho desenvolvido no sentido da mudança de lógicas curriculares do sistema e das escolas

13. Antes… Cabia aos professores e às escolas apenas a sua execução ou implementação. A possibilidade e a necessidade de flexibilizar e contextualizar o currículo vem criar novos campos de decisão às escolas e professores. Depois… Escolas e professores passaram a apropriar-se de responsabilidades e competências de gestão e decisão curricular. Concepção e gestão do currículo

14. A ruptura do paradigma uniformista O surgimento do conceito de flexibilização veio romper com o sistema curricular de natureza uniformista criado para um outro contexto social que já não corresponde à realidade. O alargamento da escolaridade a todos, vai originar uma situação em que se verifica uma acentuada diversidade e complexidade social, que torna visível a inadequação do sistema à situação devido a fenómenos persistentes de insucesso, abandono e mal-estar na vida escolar.

15. Subsiste e reforça-se devido à necessidade de apropriação das aprendizagens curriculares, por todos, numa sociedade que exige cada vez mais competências e saberes, a par da capacidade para actualizar e reformular o conhecimento ao longo da vida. • Ineficaz na pratica curricular descrita como uniforme e descontextualizada nos tipos de apresentação do conhecimento e nos modos curriculares de operar (ou não) a sua passagem pelos sujeitos. Situação actual da escola Segundo Alain Michel (1996), trata-se de “reconhecer que o problema fundamental da escola, que é, no fundo, unificar sem uniformizar e diversificar sem discriminar, está longe de estar resolvido”.

16. Pode abreviar-se a mudança de paradigma curricular que se vive em todos os sistemas em tornos dos eixos seguintes: • a tendência das políticas curriculares orienta-se para a definição de um binómio curricular que articule a garantia de aprendizagens curriculares essenciais comuns (core curriculum) com a diversidade de projectos curriculares correspondentes a contextos e situações diferenciadas; • em países de tradição curricular descentralizada, em que as escolas dependem das autoridades e comunidades locais, a prática deste binómio implicou a introdução de um core curriculum nacional comum;

17. em países de estrutura centralizada a ruptura processa-se pela atribuição de maior autonomia curricular às escolas. Trata-se de um currículo nacional mais amplo no plano das finalidades e competências pretendidas e menos normativo e prescritivo a nível da operacionalização programática. • em ambas as situações é necessário regular sempre o equilíbrio entre os dois ramos do binómio de modo a assegurar a extensão da consecução das aprendizagens comuns e a adequação da diferenciação dos currículos de cada escola aos fins pretendidos e à melhoria efectiva dos nível de aprendizagem dos alunos. • esta regulação implica mecanismos de monitorização do sistema, de uma cultura auto-avaliativa e de prestação de contas por parte de todos os níveis de decisão curricular, das escolas à administração central.

18. Flexibilizar Poder introduzir no currículo uma construção flexível, moldável, adaptável às vias mais adequadas à consecução da aprendizagem, requerendo uma articulação que se opera e regula entre o nível do prescritivo nacional (em termos mais latos e periodicamente renegociado) e o nível do significativo contextual (em termos mais operativos e permanentemente avaliado e ajustado). Flexibilizar para encontrar as vias mais promissoras para aprender, é ajustar para melhorar a qualidade da educação que a rigidez e uniformidade vêm impedindo face aos públicos escolares diversos correspondentes a sociedades multiculturais e diferenciadas.

19. A gestão como instrumento estratégico do currículo… Quem gere o currículo? Gerir - Estruturar, fundamentar e avaliar processos de tomada de decisões face a finalidades que se pretendem alcançar. Currículo – Entendido como o corpo de aprendizagens que à escola cabe assegurar a todos. É a mudança da ruptura do paradigma uniformista que traz à discussão a problemática da gestão curricular, ou seja, da tomada de decisão sobre o currículo.

20. A gestão do currículo requer que se articulem níveis de decisão curricular: • Central • Institucional • Grupal • Individual • Todos estes níveis se articulam entre si, contudo entre eles é possível identificar campos de decisão: • As ambições da escola; • As opções e prioridades que se definem para a situação; • As aprendizagens pretendidas; • Os métodos – sua adequação e diversidade; • Os modos de funcionamento e organização da escola e das aulas; • A avaliação do resultado das opções tomadas em todos os campos anteriores.

21. Outro aspecto importante da gestão curricular passa pela necessidade de garantia, por parte da escola, de apropriação de um corpo de conhecimentos e competências que todos os jovens necessitam antes de entrar na vida adulta e a necessidade de preparar as mentes dos jovens para uma constante adaptação a novas condições na sua vida adulta. A mudança do locus das decisões curriculares constitui-se numa mudança de paradigma do currículo e das práticas curriculares das escolas e da administração, com inevitáveis implicações em todas as vertentes de um processo que é, por natureza, sistemático. Assume particular significado neste processo o reforço da componente da profissionalidade dos professores confrontados com desafios sociais e institucionais que exigem um desempenho de profissional com níveis de autonomia cada vez mais marcados.

22. A nível da escola como instituição educativa e curricular, a construção efectiva da sua autonomia requer um conjunto de transformações que se podem agrupar em quatro categorias: • Transformação política – tornando-se uma escola na unidade de gestão do sistema; • Transformação cultural – que requer a passagem da lógica da “autonomia individual” para as lógicas de “autonomia colectiva”; • Transformação dos modos de gestão – pela instituição de mecanismos de participação, regulação e liderança; • Transformação da organização e das praticas pedagógicas – consubstanciam o essencial da ruptura de paradigma curricular que estamos a viver. • “Autonomia significa substituir o principio da homogeneidade (…) pelo principio da diversidade, o que permite transformar a heterogeneidade dos alunos de problema em recurso”. (Barroso, 1999, p. 141)

23. Concluindo… As teses que derivam da ruptura, hoje reflectida na maioria dos sistemas de ensino ocidentais, de lógicas curriculares uniformistas em favor de lógicas contextuais, centram-se fundamentalmente em dois domínios específicos: a reconceptualização da natureza da escola enquanto organização curricular crescentemente independente e a consequente transformação da forma de estar e actuar dos profissionais docentes. Por tal razão, torna-se importante analisar as tendências teóricas actuais na área do currículo e no panorama de políticas internacionais, e tendo em conta algumas experiências já desenvolvidas em alguns sistemas, as implicações que tal mudança traz para as escolas, e principalmente para os professores, ao nível dos campos e níveis de gestão e deliberação curricular.

24. Bibliografia… • ROLDÃO, Maria do Céu. (2000). O Currículo Escolar: da uniformidade à contextualização - campos e níveis de decisão curricular. Revista de Educação, vol. IX, n.º 1, Departamento de Educação Básica da F.C. da U.L. • Imagem retirada a 2 de Abril, 2009, de http://www.petra.art.br • FIM