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COMARCA DE ENCANTADO

COMARCA DE ENCANTADO. REORGANIZAÇÃO CARTORÁRIA COM NORMALIZAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS E INOVAÇÃO JURISDICIONAL. ESTRATÉGIAS. Regularizar os cumprimentos Melhorar os métodos Acompanhar o desempenho da equipe Aumentar a satisfação do público externo Alternativas jurisdicionais.

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COMARCA DE ENCANTADO

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  1. COMARCA DE ENCANTADO REORGANIZAÇÃO CARTORÁRIA COM NORMALIZAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS E INOVAÇÃO JURISDICIONAL

  2. ESTRATÉGIAS • Regularizar os cumprimentos • Melhorar os métodos • Acompanhar o desempenho da equipe • Aumentar a satisfação do público externo • Alternativas jurisdicionais

  3. DADOS REFERENCIAIS DA COMARCA • Municípios: Encantado, Roca Sales, Relvado, Dr. Ricardo, Vespasiano Corrêa e Muçum. • Presídio estadual • Juizado Especial Cível: 900 processos • Juizado Infância e Juventude: 650 processos • Processos de Falência: cinco grandes • Nº de processos: 8.813 sem sentença e 10.000 no total • Nº de servidores no cartório: cinco.

  4. OBJETIVO PRIMEIRO SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

  5. MEDIDAS ADOTADAS • Definição e remanejamento de atividades. • Transferência para Secretária do Juiz das tarefas de movimentar e juntar no processo os despachos e as sentenças do Juiz. • Acompanhamento das atividades realizadas pelo funcionário - 3ª sem. Mês. • Colaboração diária dos Of.Justiça nas tarefas iniciais da juntada.

  6. SEGUNDO OBJETIVO REDUÇÃO DO Nº DE PROCESSOS ESPERANDO CUMPRIMENTO

  7. MEDIDAS ADOTADAS • Implementação de projeto pioneiro, “força tarefa” pela Corregedoria, disponibilizando servidores de outras Comarcas para normalizar cumprimentos em espera. • Concentração de dois servidores somente para as atividades de cumprimento. • Cumprimento do processo completo.

  8. OBJETIVO TERCEIRO OTIMIZAÇÃO DO TEMPO PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE

  9. MEDIDAS ADOTADAS • Reorganização da estrutura física cartorária aproximando as mesas de trabalho com os respectivos cumprimentos (escaninhos). • Estabelecimento de um único atendimento ao público. • Delegação para Secretária do Juiz das atividades da Direção do Foro. • As atividades do Cartório em 1º lugar.

  10. OBJETIVO QUARTO AUMENTAR A SATISFAÇÃO DAS PARTES E ADVOGADOS

  11. MEDIDAS ADOTADAS • Adoção de sistema de rodízio no atendimento de balcão, permitindo que sempre um servidor experiente esteja presente. • Atendimento pela Escrivã de assuntos mais complexos. • Inclusão de estagiário, por turno, na função de atendente ao público.

  12. RESULTADOS mar./02 jul./02 • Cumprimento dos despachos 1.200 556 • Certificação de prazos nov/01 abr/02 • Juntada 800 150diária • Localização de processos 3,3% 1% • Satisfação Partes/Advogados - 77% • Satisfação dos funcionários - 85%

  13. OBJETIVO CINCO PROJETO MEDIAÇÃO ATUAÇÃO DE UM MEDIADOR NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DA ÁREA DE FAMÍLIA

  14. PROCESSOS ALVOS • Separações Judiciais • Divórcios • Alimentos • Revisional de Alimentos • Guarda e Regulamentação de Visitas • Reconhecimento de Paternidade • Investigação Oficiosa de Paternidade

  15. SISTEMÁTICA DA MEDIAÇÃO • Atuação fixa de uma ou mais pessoas da comunidade como mediadores (voluntário sem remuneração). • Designação de audiências preliminares, prévias à contestação, para a mediação. • O mediador, na audiência, explica às partes os benefícios da mediação, buscando o acordo, acaso aceita a sua intervenção.

  16. SISTEMÁTICA DA MEDIAÇÃO • O Juiz supervisiona as tratativas do acordo a distância, homologando-o na própria solenidade. • As mediações acontecem todas as terças-feiras à tarde, sendo os termos assinados pelo Juiz. • Não há portaria de nomeação para o mediador.

  17. RESULTADOS TEMPO DE TRAMITAÇÃO 2001 2002 • Separações Judiciais: • Consensual 10m 1m • Litigiosa 10m 2m 20d • Divórcios 5m 5m • Alimentos 1a 2m 10m 15d • Guarda e Regulam. Visitas 2a 5m 7m • Reconhecim. Paternidade 2m 21d 20d

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