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RECURSO ADESIVO. Art. 496 do CPC? Então? Art. 500. Recurso – regra geral – é independente. Sucumbência recíproca pode existir? Satisfação do vencedor parcial/perdedor parcial. Não recorre e o outro sim? O CPC admite que a parte que não recorreu no prazo, recorra posteriormente.
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RECURSO ADESIVO. Art. 496 do CPC? Então? Art. 500. Recurso – regra geral – é independente. Sucumbência recíproca pode existir? Satisfação do vencedor parcial/perdedor parcial. Não recorre e o outro sim? O CPC admite que a parte que não recorreu no prazo, recorra posteriormente. Nada mais é do que: Apelação; Embargos infringentes; Recurso especial; Recurso extraordinário.
Parte pode escolher: principal (no prazo) ou adesivo (após passado o prazo principal). • Pode se valer dos dois? • Assume o risco. • Adesivo: forma de pressão. • Prazo para a interposição? • Subordinação temática? • Exigência do conhecimento do recurso principal. • Recurso adesivo: mesmas exigências do recurso principal. • Mas e o preparo: se é dependente e adere ao principal, e este já está preparado? • Interpõe onde? Juiz a quo. • Peça apartada. • Recurso especial adesivo inadmitido: EDcl no Ag 406242/DF. • Daí vira independente. • Cuidar com a preclusão.
Recurso adesivo condicionado. • Ação de cobrança: pedido de R$ 1.000,00, ganha R$ 500,00. • Parte um recorre para majorar para R$ 1.000,00 em sede de apelação. • Parte dois recorre para a realização de uma prova indeferida, em sede de recurso adesivo. • Como fica? • Inversão de julgamento se o recurso principal for, pelo menos, conhecido.
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO – 2008. No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, este independe integralmente do recurso principal. • DEFENSOR PÚBLICO/MT. Sobre o recurso adesivo marque a alternativa correta: • A) subsiste mesmo se houver desistência do recurso principal. • B) será admissível na apelação, no agravo de instrumento, nos embargos infringentes, no recurso especial e no recurso extraordinário. • C) por aderir ao recurso principal não está sujeito ao preparo. • D) possui condições de admissibilidade próprias em relação ao recurso independente. • E) não será conhecido se, em relação ao recurso principal, houver desistência ou ele for declarado inadmissível ou deserto.
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO – 2008. No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, independe do recurso principal somente no que se refere aos requisitos intrínsecos de admissibilidade. • JUIZ DO TRABALHO – 2008. No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, será admitido somente se a matéria coincidir com o tema discutido no recurso principal. • PROCURADOR/AL. O recurso interposto na forma adesiva fica subordinado ao recurso principal e deverá ser interposto no prazo para o oferecimento das contrarrazões ao recurso principal.
ADVOGADOS – BNDS – 2008. De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO comporta a interposição de recurso adesivo a (o): • A) Apelação. • B) Embargos infringentes. • C) Recurso ordinário. • D) Recurso extraordinário. • E) Recurso especial. • EXAME OAB/MG 2008. Com relação ao recurso adesivo, assinale a afirmativa CORRETA: • A) serpa admissível na apelação, no agravo, no recurso especial e no recurso extraordinário. • B) será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder. • C) mesmo se o recurso principal for declarado inadmissível ou deserto, o recurso adesivo poderá ser conhecido. • D) não está sujeito a preparo. • JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO 2008. No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, independe do recurso principal no que se refere aos requisitos extrínsecos de admissibilidade.
