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Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Agenda. Motivos para pegar um financiamento rural Conheça mais o PRONAF O que é agricultura familiar? O que pode ser financiado pelo PRONAF Os “Grupos” do PRONAF e as condições de enquadramento
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Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Agenda • Motivos para pegar um financiamento rural • Conheça mais o PRONAF • O que é agricultura familiar? • O que pode ser financiado pelo PRONAF • Os “Grupos” do PRONAF e as condições de enquadramento • Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (GPAF) • Os seguros da agricultura familiar • Como acessar os créditos PRONAF (passo a passo) • Considerações finais
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Motivos para pegar um financiamento rural • Investir no futuro • Modernização do sistema produtivo • Novas instalações ou • equipamentos
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Conheça mais o PRONAF • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) • Principal política pública do Governo Federal para apoiar os agricultores familiares
Conheça mais o PRONAF • Objetivo: • Fortalecimento das atividades produtivas geradoras de renda das unidades familiares. • Como? • Financiamento rural • Taxas de juros mais baixas entre os financiamentos rurais (0,5% a 4,5% ao ano). • Quem pode? Agricultores familiares
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O que é agricultura familiar? • Trabalhar na terra. • Proprietário • Posseiro • Arrendatário • Parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) • Residir na propriedade rural ou próximo dela.
Ter renda bruta familiar, nos últimos 12 meses, inferior a R$ 110 mil. • No máximo dois empregados, sendo que a mão de obra deve ser prioritariamente familiar. • Ter no máximo 4 módulos fiscais. O módulo é uma unidade de medida expressa em hectares fixada para cada município. Varia entre 5 e 100 hecatares (procurar informação na prefeitura ou agentes financeiros).
agropecuária X não agropecuária • Agropecuária • Agricultura • Pecuária • Não Agropecuária • Turismo rural • Produção artesanal • Agronegócio familiar • Outros serviços do meio rural que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de obra familiar
Grupo de produtores • Pescadores artesanais • Extrativistas • Silvicultores • Aquicultores, maricultores e piscicultores • Comunidades quilombolas • Povos indígenas • Criadores de animais silvestres
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O que pode ser financiado pelo PRONAF • Os créditos podem se destinar: • Custeio • Investimento • ou integralização de cotas-partes de agricultores familiares em cooperativas de produção.
Crédito de custeio • Financiamentos das atividades agropecuárias e não agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização de produtos. Os créditos de custeio podem contemplar também verbas para: • manutenção do beneficiário e de sua família; • aquisição de animais destinados à produção necessária à subsistência; • compra de medicamentos, agasalhos, roupas e utilidades domésticas; • construção ou reforma de instalações sanitárias; e • outros gastos indispensáveis ao bem-estar da família.
Crédito de Investimento • Esses créditos contemplam recursos para financiar: • criação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços, agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. • Abatedouros, silos, casa de mel e outros; • aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para a melhoria da gestão dos empreendimentos rurais e das unidades agroindustriais, mediante indicação em projeto técnico.
Créditos para integralização de cotas-partes • Esses créditos contemplam recursos para financiar: • integralização de cotas-partes dos agricultores familiares filiados em suas respectivas cooperativas de produção; • reforço de capital de giro, custeio ou investimento das cooperativas.
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Os “Grupos” do PRONAF e as condições de enquadramento • Familiassáodivididasem 5 grupos. • “A”, “A/C”, “B”, “C” e Pronafagricultura familiar • Renda bruta anual gerada pela família, o percentual dessa renda que veio da atividade rural, o tamanho e gestão da propriedade e a quantidade de empregados na unidade familiar. • Cada grupo conjunto de linhas de crédito, com condições de acesso e valores diferenciados • Verificarapostila
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Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (GPAF) • Programa que garante ao produtor um preço de garantia igual ou próximo do custo de produção.
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Os seguros da agricultura familiar (SEAF) • Eventos cobertos: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes e frios, doença fúngica ou praga sem método de controle. • Eventos não cobertos: incêndio de lavoura, enchente, evento fora da vigência e evento associado ao plantio em locais impróprios ou sujeitos a riscos frequentes.
São enquadradas no SEAF • Zonas agrícolas • algodão, amendoim, ameixa, arroz, banana, café, caju, dendê, feijão, girassol, maçã, mamona, mandioca, milho, pera, pêssego, sorgo, trigo, uva. • Todas as lavouras irrigadas. • Adesão ao seguro é automática no crédito de custeio agrícolas do PRONAF e o custo equivale a 2% do valor segurado, recolhido na liberação do crédito.
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Como acessar os créditos PRONAF (passo a passo) • Decisão familiar de buscar crédito via PRONAF • Obter a Declaração de Aptidão (DAP) • A qual grupo pertence a família (Rurap) • Sua validade é de seis anos, a contar da data da emissão. • Gratuita
Elaborar projeto técnico. • Procurar o órgão estadual responsável por assistência técnica e extensão rural (Rurap) • Elaborar um projeto técnico (custeio ou investimentos) • Projeto é obrigatório (Rurap). • Exceto para o Grupo B – Microcrédito Rural. • Deve discriminar a espécie, o valor e a época de todas as despesas, mostrando qual a receita esperada. Assim, você observará se o projeto consegue gerar recursos para pagar o financiamento e gerar renda extra.
Procurar um agente financeiro • Para conseguir empréstimo, alguns pré-requisitos são indispensáveis: • apresentar documentos de identificação e CPF • estar quites com a Justiça Eleitoral • não apresentar restrições cadastrais • apresentar documento comprobatório de sua relação com a terra • apresentar a DAP • apresentar plano ou projeto. • Principais agentes são o Banco do Brasil e Banco da Amazônia.
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Consideracõesfinais • Agricultura familiar em números: • 84% da mandioca • 67% do feijão • 54% do leite • 49% do milho • 40% de aves e ovos • 58% de suínos (dados de 2006). • Só para exemplificar, no Nordeste, a agricultura familiar é responsável por 82,9% da ocupação de mão de obra no campo, segundo o Banco do Nordeste (2008).
NÂO É OBRIGATÓRIO PEGAR EMPRÉSTIMO • Se pegar: • Pagar em dia. • Ajuda para conseguir novos empréstimos • Boa relação com agente financeiro • Aplicando os recursos do financiamento de forma correta e planejada. • Se estiver com dificuldades para pagar, converse com o gerente
No Amapá • Inadimplência de 89%. • Nas cidades de Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba e Calçoene 76%. • Qual o motivo? • Gastos que não são do projeto. • Não se informam se a instituição financeira é correta. • Consequencia: • Prejudica os outro • Corte no PRONAF
Para que pagar? PRONAF Amapá Agricultores Familiares
Referenciabibliografica • Banco do Brasil (12/06/2011) • Rurap (12/06/2011) • MinistériodaAgricultura, Pecuária e Abastecimento. Disponível em: • http://201.2.114.147/bds/BDS.nsf/F8D5FB4FAB4789938325771C0068DA07/$File/NT00044052.pdf