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AGRICULTURA FAMILIAR, EVOLUÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO BRASIL FISENGE - Salvador/BA. 06 de novembro de 2009. FAO 1950. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF CRESCIMENTO: Disponibilização em crédito: 2,2bi/12bi
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AGRICULTURA FAMILIAR, EVOLUÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO BRASIL FISENGE - Salvador/BA 06 de novembro de 2009
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF • CRESCIMENTO: Disponibilização em crédito: 2,2bi/12bi • Número de contratos: 950mi/2milhões • Novas Linhas: mulher, jovem,semi-árido, agroecologia, agroindústria • QUALITATIVO: Reinvenção do novo sistema de ATER • - Entidades oficiais/ONG • - PNATER • - SEAF/PGPAF/PAA/ Alim. Escolar
Perspectiva de um Balanço Estratégico (2007-2010) CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR “ESVERDEAMENTO” DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO REDUÇÃO DA POBREZA RURAL (PRONAF “B”, G.SAFRA, ATER...) GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR (AF E O ATUAL MERCADO)
Crédito PRONAF Formação de Agentes de ATER Seguro da Agricultura Familiar Fomento à prestação de serviços de ATER Garantia-Safra Comercialização: Compra direta Compra antecipada Preços Mínimos Agroindústria Produtos Diferenciados Rendas Não-Agrícolas Biodiesel POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Financiamento e Seguro da Produção Gestão do SIBRATER REDES Agregação de Valor e Geração de Renda
Agricultura Familiar Sustentável requer uma ATER Sustentável • Processo Educativo • DATER/SAF/MDA • CONATER/SIBRATER/CONDRAF • PPA (2008-2011) – Passou a Programa (Pronater) DESAFIOS • Abrangência aos agricultores • Qualidade dos Serviços • Fortalecimento das Organizações de ATER • Gestão Social
PNATER 2003-2009 PRINCÍPIOS: Gratuidade Sustentabilidade Exclusividade para AF Diversidade do Público (gênero, raça e etnia) Gestão Democrática Transparência no uso dos recursos
SIBRATER MDA CONDRAF SAF Comitê de Ater CONSELHOS ESTADUAIS DATER Conselhos Municipais REDES DE ATER
EXTENSÃO RURAL - DATER ESTRUTURA: Fomento à ATER - orçamento Formação – Agente de ATER Relações Institucionais (metodologia e comunicação) OPERACIONALIDADE: • - Relação com CONDRAF • Credenciamento • Comitê de ATER • Redes de ATER • - Redes Temáticas • Apoio Financeiro aos parceiros • Monitoramento das Ações • Articulação com Pesquisa
ASSENT. RURAIS FAMILIAS TECNICOS FAMÍLIAS ATENDIDAS GOVERN. 8.000 700.000 8.000 350.000 50% ATES
AVANÇOS • 530 Organizações Credenciadas • 932 Contratos • 12 Redes de Ater • Redes Temáticas de Ater • Portal Comunidades.mda.gov.br
AVANÇOS • Pronater no PPA • Editais Embrapa, Oepas, CNPq • Formação de Agentes • Territórios da Cidadania • Seminário Nacional de Ater
NOVAS INVESTIDAS (2009) PRONAF SUSTENTÁVEL: Decreto Presidencial nº6882 de 12 de Junho de 2009 LEI DA ATER: Projeto de Lei nº 5665-D de 2009. “Instituição da Política Nacional da ATER e o Programa Nacional da ATER para Agricultura Familiar e na Reforma Agrária”. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CHAMADAS PÚBLICAS
OBRIGADO ! José Rui Ferreira jose.rui@mda.gov.br (61) 2020-0605