Autora: Enf. Esp. Luciene Lourenço Mota Co-autora : Drª . Erenice Natália S. Carvalho Unaí/MG

1. COMUNICAÇÃO DE PESQUISA Diagnóstico da Deficiência Intelectual na Perspectiva Multidisciplinar: Eficiência do Processo Autora: Enf. Esp. Luciene Lourenço Mota Co-autora: Drª. Erenice Natália S. Carvalho Unaí/MG

2. Introdução • Ausência de legislação que sistematize condutas orientadas para a avaliação da deficiência; • Realidade: Diferenças quanto aos procedimentos e instrumentos utilizados, precariedade no processo de avaliação e formação inapropriada dos agentes envolvidos; • Espera-se que instituições que queiram oferecer atendimento especializado à pessoa com deficiência intelectual tenham pelo menos uma equipe multiprofissional treinada na investigação diagnóstica da deficiência. • Considerando as diferenças no processo diagnóstico da deficiência intelectual é que se propõe este estudo.

3. Introdução • Temática: Condução do processo de avaliação diagnóstica da pessoa com deficiência intelectual em duas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, a partir da atuação de equipes multidisciplinares. • Perspectiva Teórica: Modelo funcional e multidimensional proposto no Sistema 2010 da AADID.

4. Problemas de pesquisa • Questionamentos: formação da equipe, a relação multidisciplinar, a experiência e preparo dos profissionais, o fluxo de atendimento, instrumentos utilizados, a visão dos profissionais sobre a atuação da equipe, entre outros, surgem a partir da falta de sistematização no processo de investigação da deficiência intelectual. • Como é conduzido o processo de avaliação diagnóstica da pessoa com deficiência intelectual a partir de equipes multidisciplinares institucionais? • A atuação dessas equipes propicia eficiência no processo?

5. Objetivos • Geral: • Investigar a eficiência da atuação de equipes multidisciplinares institucionais no processo de avaliação diagnóstica da pessoa com deficiência intelectual. • Específicos: • Analisar o fluxo dos procedimentos no processo diagnóstico da deficiência intelectual; • Desvelar o nível de articulação entre as diferentes áreas que integram as equipes na perspectiva da interdisciplinaridade; • Descrever o perfil profissional dos atores envolvidos nas equipes de avaliação diagnóstica; • Conhecer as concepções de deficiência intelectual na ótica dos profissionais que constituem as equipes de avaliação da pessoa com deficiência intelectual.

6. Justificativa • Experiência pessoal. • Conflitos vivenciados; falta de coesão nas ideias profissionais; despreparo profissional ao ingressar na equipe. • Dificuldades enfrentadas por instituições quanto à constituição de uma equipe capaz de realizar a investigação diagnóstica.

7. Marco Teórico • Contextualização da deficiência intelectual; • Importância da multidisciplinaridade e aplicação do Modelo proposto pelo Sistema 2010 no diagnóstico da pessoa com deficiência intelectual. • Aranha (2001); Almeida (2004); AADID (2010); Carvalho (2010); Carvalho, Maciel (2003); Carulaetal (2011); FEAPAES (2011); OMS (2011); Pilla e Lacerda Junior (2010); Sanches-Ferreira, Santos, Santos (2012), dentre outros.

8. Referencial Teórico • A deficiência intelectual na História • Nomenclatura/conceitos da deficiência • Vertentes que explicam a deficiência • Etiologia da deficiência intelectual (DI) • Inter e multidisciplinaridade na construção do diagnóstico da DI • O diagnóstico da DI segundo o Sistema 2010 (dimensões e apoios)

9. Contexto da Deficiência Intelectual • A deficiência intelectual é caracterizada pelas limitações significativas, tanto no funcionamento intelectual como no comportamento adaptativo expresso nas habilidades conceituais, sociais e práticas. Essa deficiência origina-se antes dos dezoito anos de idade (AADID, 2010, p. 5). • Tal conceito surge com a implantação do Sistema 2002 nos E.U.A. Houve mudança do foco na deficiência para a necessidade de apoio, eliminando a classificação dos níveis de deficiência intelectual – leve, moderado, severo e profundo. (FEAPAES, 2011).

10. O Diagnóstico da Deficiência Intelectual a partir do Sistema 2010 • A proposta de investigação da DI a partir do Sistema 2010 é orientada pela Associação Americana de Deficiências Intelectual e do Desenvolvimento – AADID, referência no assunto. • A avaliação proposta é funcionalista, sistêmica e bioecológica, devendo incluir a identificação no investigado quanto aos pontos fortes e limitações apresentadas nas dimensões intelectual, relacional, adaptativa, organicista e contextual em que a pessoa está inserida, bem como os apoios a serem ofertados nas áreas do desenvolvimento humano, da educação e aprendizagem, da vida no local e na comunidade, do trabalho, da saúde e segurança, da conduta e socialização, além da proteção e defesa. Isto de forma individualizada e conforme a funcionalidade do indivíduo(AADID, 2010; CARVALHO, 2010).

11. Sistema 2010 (AADID, 2010) PLANO INDIVIDUALIZADO

12. Exemplos de apoios • Apoio intermitente (ocasional e periódico): passagem de fases do desenvolvimento, aquisição e troca de emprego. • Apoio limitado: treinamento para exercer uma determinada função no emprego, orientação para aprender a reconhecer dinheiro. • Apoio contínuo (extensivo): acompanhamento terapêutico, itinerante. • Apoio pervasivo(constante): apoio de cuidadores nas AVDs.

13. O funcionamento evidencia as capacidades da pessoa e sua relação com os contextos nos quais opera. Assim, a deficiência intelectual, deixa de ser vista como uma condição da pessoa para ser concebida como um estado de funcionamento (OMS, 2011). • Conforme a Classificação de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF (OMS, 2003), a funcionalidade humana abrange um conjunto de atividades da vida diária, englobando as funções e estruturas do corpo, bem como as atividades da pessoa e sua participação social. • A pessoa com deficiência intelectual experimenta um descompasso entre suas competências pessoais e as demandas ambientais, gerando a necessidade de apoios.

14. Apoios são recursos e/ou estratégias que estimulam o desenvolvimento, a educação e o bem-estar da pessoa, melhorando de modo geral o funcionamento individual. • O acesso aos apoios individualizados proporciona a pessoa com deficiência intelectual uma série de benefícios como: • maior independência; • melhores relacionamentos interpessoais; • oportunidades em contribuir para a sociedade; aumento na participação escolar e na comunidade; • sentimento de bem-estar pessoal e satisfação na vida.

15. As limitações do indivíduo direcionam o apoio a ser recebido. Quanto maior a limitação funcional, maior deverá ser o suporte a fim de que a funcionalidade se mantenha a um determinado nível. • As limitações devem ser consideradas tendo como referência o funcionamento humano padrão estabelecido na faixa etária e na cultura típica do grupo de referência. Para isso poderão ser utilizados instrumentos diversos que tentem quantificar e qualificar esse funcionamento humano. • A avaliação centrada apenas na pessoa, desconsiderando sua interação com o meio, não permitiria a proposta de funcionalidade/incapacidade (SANCHES-FERREIRA; SANTOS; SANTOS, 2012).

16. O dinamismo e as diversas etapas do diagnóstico exigem conhecimento em diversas áreas. • Proposta do Sistema 2010: construção do diagnóstico da pessoa com deficiência intelectual por uma equipe multidisciplinar. • Os profissionais das áreas de saúde, educação e serviço social, que irão oferecer os apoios necessários à pessoa com deficiência intelectual, deverão realizar tais apoios a partir da condição de interdependência necessária entre os seres humanos (ALMEIDA, 2004).

17. Metodologia • Tipo de Estudo: descritivo-interpretativo, qualitativo, com pesquisa de campo (estudo de casos), baseado na Perspectiva do Modelo proposto pelo Sistema 2010. • Local das etapas: duas APAEs do Noroeste Mineiro. • Participantes/sujeitos da pesquisa: profissionais que compõem as equipes multidisciplinares de avaliação. • Instrumentos: (questionário c/ informações profissionais; entrevista semi-estruturada baseada nos objetivos; análise documental de prontuários, instrumentos e registros; e observação não-participante durante avaliações). • TCLE (autorização das instituições e dos participantes, conforme Resolução 196/96 do CNS). • Análise dos dados: (Análise de conteúdo e categorização). • Comitê de Ética da UCB. • Coleta de dados no 2º semestre/2013. • Apresentação dos resultados no 1º semestre/2014.

18. Considerações Finais • Pesquisa em andamento, faz parte do projeto de dissertação do Mestrado em Psicologia. • Na proposta multidisciplinar de investigação buscam-se condições para avaliar o indivíduo em sua totalidade, de forma que o resultado seja o mais exato possível. A partir disso podem-se propor apoios com diferentes graus de intensidade. • Pretende-se com este estudo contribuir com uma reflexão aprofundada sobre a atuação multidisciplinar em equipes de avaliação e a divulgação da proposta teórica do Sistema 2010 no construto do diagnóstico de deficiência intelectual, facilitando assim o desenvolvimento de um cuidado mais direcionado e resolutivo a este público.

19. Referências principais • ALMEIDA, M. A. Apresentação e análise das definições de deficiência mental propostas pela AAMR – Associação Americana de Retardo Mental de 1908 a 2002. Revista de Educação PUC – Campinas, Campinas, n. 16, p. 33-48, jun. 2004. • AMERICAN ASSOCIATION ON INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DISABILITIES - AADID. Intellectual disability: definition, classification, and systems of supports.Washington, DC: AAIDD, 2010. • CARVALHO, E. N. S. Deficiência Intelectual: considerações sobre um construto polissêmico. Brasília. jul./ago. 2010. • FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEAPAES. Inclusão social da pessoa com deficiência intelectual e múltipla: educação especial no espaço da escola especial - novo projeto águia. Belo Horizonte. 2011. p. 10. • ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. World ReportonDisability. 2011. • SANCHES-FERREIRA, M; SANTOS, P. L.; SANTOS, M. A. A desconstrução do conceito de deficiência mental e a construção do conceito de incapacidade intelectual: de uma perspectiva estática a uma perspectiva dinâmica da funcionalidade. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 18, n. 4, p.553-568, out/dez. 2012.