CASA PRONTA O SONHO QUE SE TRANSFORMA EM REALIDADE

1. CASA PRONTA O SONHO QUE SE TRANSFORMA EM REALIDADE VENHA VISITAR-NOS EM: http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/Dossiers/DOS_casa+pronta.htm?passo=1 MAIOR RAPIDEZ E MELHOR COMODIDADE Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. NELSON FERREIRA

2. CASA PRONTA É um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata.

3. CASA PRONTA • Com o Casa Pronta, todas as operações são realizadas num balcão único: • na Conservatória do Registo Predial ou • na Loja do Cidadão:

4. CASA PRONTA Com o Casa Pronta, todas as operações são realizadas num balcão único: Celebração do contrato de compra e venda; Realização dos registos necessários, na compra e venda e hipoteca, por exemplo; Entrega do pedido de alteração da morada fiscal; Liquidação e pagamento do IMT e do Imposto de Selo; Entrega da declaração para inscrição ou actualização de prédio urbano na matriz. Entrega do pedido da dispensa de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); Obtenção junto da Câmara Municipal das plantas da casa adquirida;

5. Com o lançamento do projecto, foi criado um Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio.

6. E L I M I N A R B U R O C R A C I A S Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. O Casa Pronta reduz a burocracia no processo de compra de casa, sendo eliminadas: Certidão de registo predial; Certidão de registo comercial; Certidão de registo civil; Certidões negativas respeitantes ao exercício do direito legal de preferência. Deixa de ser necessário realizar uma escritura pública no notário; Deixa de ser necessário pedir a caderneta predial. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio.

7. MODALIDADES Comprador e vendedor têm à sua disposição duas modalidades Casa Pronta: Sem marcação, o comprador e o vendedor dirigem-se ao balcão da Conservatória do Registo Predial/Loja do Cidadão e optam por modelos de contratos pré-aprovados; Com marcação prévia, o comprador e o vendedor podem escolher livremente os contratos que pretendem celebrar. A marcação prévia pode ser realizada por uma de três vias: Por telefone, ligando para o número 21 771 42 50; No balcão, bastando que o interessado se dirija ao balcão da conservatória; Através do banco, por via electrónica – a marcação pode ser efectuada pelo banco que financia a operação, através do sistema informático Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio.

8. QUE VANTAGENS ASSICIADO. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. O Balcão Casa Pronta apresenta-se como uma solução mais simples e mais rápida porque: Todos os actos são realizados num único ponto de atendimento; Foram eliminados actos e formalidades inúteis; Assenta em aplicações informáticas que possibilitam comunicações electrónicas entre conservatórias, bancos e municípios. O Casa Pronta é também um processo mais barato. Tomando por exemplo a compra e venda de um imóvel com hipoteca (com recurso a financiamento): Escolhendo o Casa Pronta pagará € 350 (mais impostos) ou € 230 (mais impostos), se for pago com conta poupança-habitação. Optando pelo método tradicional o custo ronda os € 950 (mais impostos). Este balcão único pode, igualmente, ser encarado como uma solução mais segura, nomeadamente, porque o registo da aquisição é feito imediatamente após a compra e venda, no mesmo balcão. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio.

9. QUE VANTAGENS ASSICIADO. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. O Balcão Casa Pronta apresenta-se como uma solução mais simples e mais rápida porque: Todos os actos são realizados num único ponto de atendimento; Foram eliminados actos e formalidades inúteis; Assenta em aplicações informáticas que possibilitam comunicações electrónicas entre conservatórias, bancos e municípios. O Casa Pronta é também um processo mais barato. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio.

10. QUE VANTAGENS ASSICIADO. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Tomando por exemplo a compra e venda de um imóvel com hipoteca (com recurso a financiamento): Escolhendo o Casa Pronta pagará € 350 (mais impostos) ou € 230 (mais impostos), se for pago com conta poupança-habitação. Optando pelo método tradicional o custo ronda os € 950 (mais impostos). Este balcão único pode, igualmente, ser encarado como uma solução mais segura, nomeadamente, porque o registo da aquisição é feito imediatamente após a compra e venda, no mesmo balcão. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio.

11. Onde está Disponível o Casa Pronta? Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio.

12. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. SERVIÇOS ONLINE Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. NELSON FERREIRA