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Brasil Colonial. Política e Administração. Fatores: # Crise econômica de Portugal # Importância da colonização # Transferir para a iniciativa privada o ônus com a colonização # Experiência nas Ilhas do Açoures, Cabo Verde e Madeira # D. João III: Capitanias Hereditárias (1534).
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Brasil Colonial Política e Administração
Fatores: # Crise econômica de Portugal # Importância da colonização # Transferir para a iniciativa privada o ônus com a colonização # Experiência nas Ilhas do Açoures, Cabo Verde e Madeira # D. João III: Capitanias Hereditárias (1534) 14 Capitanias Hereditárias 15 lotes 12 donatários Capitanias Hereditárias (1534)
Tipos de Capitanias: Hereditárias: Principais e Subalternas; Reais (Gerais): Administradas pela Coroa (Santos e Bahia) Características: # Inalienáveis # Indivisíveis # Hereditárias # Autonomia e Descentralização # Sesmarias Instrumentos Jurídicos: # Carta de Doação # Foral Capitanias Hereditárias (1534)
Cada capitania possui uma divisão administrativa ligada diretamente a metrópole Divisão administrativa de uma capitania: Comarcas; Termos; Freguesias; Bairros Autoridades da Capitania: Governador Câmaras Municipais (Homens Bons: Autonomia, Interesses locais, concentravam o poder político): 1 Juiz, 3 vereadores e 1 Procurador 1642: Conselho Ultramarino (Centralização da Coroa) 1759: Extinção das Capitanias Hereditárias: Marquês de Pombal. Prosperaram: # Pernambuco (Duarte Coelho) # São Vicente (Martim Afonso de Souza) Capitanias Hereditárias (1534)
OBJETIVOS: # Centralização Político-Administrativa # Maior participação do Estado Governador Geral (Regimento Geral): 1. Coordenar a colonização 2. Auxiliar desenvolvimento das Capitanias 3. Impedir Invasões Estrangeiras 4. Luta contra os índios Auxiliares: # Ouvidor-Mor (Justiça); # Providor-Mor (Fazenda); # Capitão-Mor (Defesa) Governos-Gerais(1548)
TOMÉ DE SOUZA (1549-1553) 1º Governador Geral; Jesuítas (Pe. Manuel da Nobrega); Construção de Salvador (1ª Cidade); Bispado de Salvador (D. Pero Fernandes Sardinha) Colégio dos Meninos de Jesus – Bahia (1º Colégio) Incentivo: Agricultura: Coqueiros, Cana-de-açúcar Pecuária (bovinos) 1550 – 1551: Primeiros escravos africanos; Forte Em Bertiogoa (Hans Staden) DURTE DA COSTA (1553-1558) Jesuítas (José de Anchieta) 25/01/1554: Colégio de São Paulo (Piratininga) criação da Província Jesuítica do Brasil Álvaro da Costa X D. Sardinha Invasão Francesa (Ilha de Serigipe - 1555) Governadores-Gerais
MEM DE SÁ (1558-1572) Consolidação do Governo Geral Acaba com as resistências e autonomias dos donatários Combate aos franceses: # Confederação dos Tamoios # Estácio de Sá; # Anchieta e Nóbrega # São Sebastião do Rio de Janeiro. Agricultura: Incentivo à cana-de-açúcar Mão-de-obra: Escravos Africanos 1572: Divisão em 02 Governos Norte e Sul 1621: Divisão em 02 Estados: # Estado do Maranhão e Grão-Pará #Estado do Brasil Governadores-Gerais