O Mercado Financeiro no Brasil

1. O Mercado Financeiro no Brasil Regis Abreu III Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública Maio de 2005

2. Agenda de trabalho O Sistema Financeiro Nacional O Mercado Aberto Títulos de Renda Fixa Fundos de Investimento Os investimentos das Entidades de Previdência Pública 2

3. Organização do Sistema Financeiro Nacional 3

4. O Mercado da Dívida Pública Tesouro Nacional (STN) Política Fiscal Banco Central (BaCen) Política Monetária Mercado Aberto 4

5. O Funcionamento do Mercado Aberto Tesouro Nacional Recursos Títulos Banco Central Títulos Recursos Instituições Financeiras Recursos (depósitos a vista e a prazo, operações compromissadas ou compras de títulos públicos) Títulos Investidores 5

6. Títulos de renda fixa - classificação • Segundo a natureza do emissor ou da emissão • Títulos públicos • Federais • Estaduais • Muncipais • Emissões de instituições financeiras • Emissões corporativas • Operações financeiras estruturadas 6

7. Títulos de renda fixa - classificação • Segundo o a remuneração • Pré-fixados • Indexados • Preços • Câmbio • Referenciados em taxas de juros • Taxa Selic • Taxas de CDI • TR • TJLP • TBF • Taxa Anbid 7

8. Fundos de Investimentos • O que são? • Um fundo de investimento é um condomínio que reúne recursos de um conjunto de investidores, com o objetivo de obter ganhos financeiros a partir da aquisição de uma carteira de títulos ou valores mobiliários. (ANBID) 8

9. Fundos de Investimentos Estrutura legal e funcional de um fundo de investimento 9

10. Fundos de Investimentos Atribuições dos prestadores de serviço Administração - emissão e resgate de quotas, prestação de contas junto a órgãos reguladores e SRF, publicações legais, guarda de documentação do Fundo, contração de prestadores de serviços para o Fundo, incluindo Custodiante, Controlador, Gestor de Carteira, Distribuidores e Auditor Custódia - Guarda e movimentação de recursos, títulos e valores mobiliários em nome do Fundo Controladoria – Controle da movimentação de recursos, títulos e valores mobiliários, processamento da carteira de ativos, cálculo de valor de quotas Gestão da Carteira - Seleção de ativos para compor a carteira do Fundo, comando de investimento e desinvestimento, instrução para Controladoria e Custódia sobre operações realizadas Distribuição - Colocação de quotas do Fundo junto a investidores, instrução para o Controlador sobre subscrição de novas quotas ou resgate de quotas existentes, manutenção de cadastro de investidores, recolhimento de impostos na fonte para investidores 10

11. Fundos de Investimentos • Alertas sobre investimentos em fundos • Os investimentos feitos em fundos são segregados das contas patrimoniais do administrador, do gestor e do custodiante. • Não pode haver compromissos de retornos futuros para investimentos em fundos. • Os investimentos em fundos não são garantidos pelo administrador ou por qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, pelo Fundo Garantidor de Crédito. 11

12. Fundos de Investimentos Ranking de gestores no mundo Bancos Seguradoras Gestores Independentes Fonte: Watson Wyatt Elaboração: Mercatto Gestão de Recursos 12

13. Fundos de Investimentos Ranking de gestores no Brasil Bancos 10 maiores detêm 77% do PL total!!! Fonte: Anbid / 2004 Elaboração: Mercatto Gestão de Recursos 13

14. Fundos de Investimentos - tipologia • Fundos de investimento regulados pelas Instruções CVM Nos 409 e 411: • Referenciados • Taxas de juros • Índices de preços • Câmbio • Ações • Curto Prazo • Renda Fixa • Cambial • Multimercado • Dívida Externa • Ações • Previdenciários 14

15. Fundos de Investimentos - tipologia • Outros fundos de investimento • Direitos Creditórios (FIDC) • Imobiliário • Participações (Private Equity) • Empresas Emergentes (Venture Capital) • Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINE) • Investimento Cultural e Artístico 15

16. Os Investimentos dos Institutos de Previdência de Estados e Municípios • Resolução CMN Nº 3244 • Até 100% em títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil ou em fundos de investimentos cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por tais títulos. • Exemplos: LFT, LTN, NTN 16

17. Os Investimentos dos Institutos de Previdência de Estados e Municípios • Resolução CMN Nº 3244 • Até 80%, cumulativamente, em: • a) quotas de fundos de investimento referenciados em indicadores de desempenho de renda fixa; • b) quotas de fundos de investimento, cujas carteiras sejam composta por: • 1. títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil; • 2. CDB, LH e LCI de emissão de instituição financeira de baixo risco de crédito, observado o máximo de 30% (trinta por cento) da carteira do fundo; • c) quotas de fundos de curto prazo, observado o máximo de 20%; 17

18. Os Investimentos dos Institutos de Previdência de Estados e Municípios • Resolução CMN Nº 3244 • Até 20% em depósitos de poupança em instituição financeira de baixo risco de crédito; • Até 15% em quotas de fundos de investimento de renda fixa de baixo risco de crédito. • OBS: não há dispositivo legal que obrigue a classificação de risco de Fundo de Renda Fixa; • Até 20% em quotas de fundos de investimento referenciado em índice de ações. 18

19. Os Investimentos dos Institutos de Previdência de Estados e Municípios Resumo da Resolução CMN Nº 3244 Renda Fixa 1) até 100% em TN ou BC ou Fundos 100% TN ou BC; 2) até 80% em: - Fundos referenciados em RF - Fundos cuja carteira seja composta de Tit Fed e até 30% em CDB, LH, LCI de baixo risco de crédito (não-estatal) - Fundos de Curto Prazo, até 20% do PL 3) até 20% em Caderneta de Poupança de baixo risco de crédito (não-estatal) 4) até 15% em Fundos de RF de baixo risco de crédito 5) até 20% por emissor financeiro ou não-financeiro, exceto TN ou BC 6) até 40% em títulos ou ativos financeiros não-soberanos detidos, indiretamente, pelo Instituto; Renda Variável 1) até 20% em Fundo aberto de Renda Variável referenciado Imóveis 1) exclusivamente Fundos Imobiliários Todos os Segmentos 1) máximo de 20% do PL do Fundo de Investimento por Instituto 19

20. Os Investimentos dos Institutos de Previdência de Estados e Municípios • Características dos fundos de investimento elegíveis: • Referenciado em Renda Fixa – mais de 80% em títulos de emissão do TN ou do BC ou de emissores de baixo risco de crédito; • Renda Fixa – mais de 80% em ativos ou operações com rentabilidades relacionadas a taxas de juros e/ou índices de preços; • Curto Prazo – exclusivamente títulos públicos federais com prazo máximo de 375 dias e prazo médio inferior a 60 dias; • Referenciado em Índice de Ações – carteira de valores mobiliários que acompanhe o índice escolhido. 20

21. Os Investimentos dos Institutos de Previdência de Estados e Municípios • Características dos títulos elegíveis: • Títulos públicos • Letra Financeira do Tesouro (LFT) – rendimento igual à taxa média das operações compromissadas com lastro em título público taxa Selic média; • Letra do Tesouro Nacional (LTN) – rendimento pré-fixado; • Nota do Tesouro Nacional (NTN) – títulos com atualização de valor de face por índice de preço, variação cambial, TR, etc e com pagamento de juros semestrais ou anuais; 21

22. Os Investimentos dos Institutos de Previdência de Estados e Municípios • Características dos títulos elegíveis: • Títulos emitidos por instituição financeira • Certificado de Depósito Bancário (CDB) – título de emissão por banco comercial, banco de investimento ou banco múltiplo com carteira de banco comercial ou de investimento. • Letra Hipotecária (LH) – título emitido por instituição financeira autorizada a conceder crédito hipotecário, com prazo mínimo de 180 dias; • Letra de Crédito Imobiliário (LCI) – título emitido por instituição financeira com carteira de crédito imobiliário, lastreado em tais crédito. • O rendimento dos CDBs, das LHs e das LCIs pode ser pré-fixado, referenciado ao CDI diário, a TR ou a índice de preços; 22

23. Bibliografia de referência Eduardo Fortuna: Mercado Financeiro – Produtos e Serviços (Ed Qualitymark) Banco Central do Brasil: Gestão da Dívida Mobiliária e Operações de Mercado Aberto Secretaria do Tesouro Nacional: Emissões Diretas de Títulos da DPMFi Decreto Nº 3859 Cavalcanti & Associados: O que são, como funcionam e para que servem os títulos públicos Andima/Abrasca: O que são Denbêntures. Lazaro Placido Lisboa, Iran Siqueira Lima: Fundos de Investimentos - Aspectos Operacionais e Contábeis (Ed Atlas) Instrução CVM Nº 409 23

24. Indicação de sites para pesquisa Conselho Monetário Nacional: www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cmn/cmn.asp Banco Central do Brasil: www.bcb.gov.br Comissão de Valores Mobiliários: www.cvm.gov.br Secretaria do Tesouro Nacional: www.stn.fazenda.gov.br Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto: www.andima.com.br Associação Nacional dos Bancos de Investimento: www.anbid.com.br Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos: www.cetip.com.br Sistema Nacional de Debêntures: www.debentures.com.br 24

25. Regis Abreu regis@mercatto.net (21) 3687.1528Mercatto Gestão de RecursosRua São José, 40 / 11º, Centro, Rio de Janeiro, RJCEP 20.010-020Tel: (21) 3687.1500Fax: (21) 3687.1520 / 3687.1533Email: mercatto@mercatto.nethttp://www.mercatto.net 25