Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

1. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas Alain Santandreu – IPES/RUAF Ivana Lovo - REDE Brasilia 31 de mayo – 1 de junio de 2007

2. Objetivos • Identificação e caracterização das iniciativas e alianças de AUP (listados y focadas): Relatorios • Elaboração das diretrizes para uma política nacional de AUP • O estudo foi realizado em 11 aglomerados metropolitanos das 5 regiões brasileiras: • Regiões Norte e Nordeste: Belém, Fortaleza, Salvador e Recife. • Regiões Sul e Sudeste: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba. • Região Centro-Oeste: Brasília e Goiânia. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

3. % de iniciativas listadas por Regiões Metropolitanas • Nº experiências listadas • Total: 635 iniciativas de AUP • Produção: 537 (vegetal), 109 (animal) e 12 (insumos) • Comercialização: 248 • Transformação: 66 • Serviços:175 Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

4. Cobertura das experiências focadas • 30% dos municípios das Regiões estudadas (50 municípios) • Nº das experiências focadas • 150 experiências focadas nos municípios das Regiões estudadas Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

5. Marcos legais para a promoção da AUP • Legislação de relevância casual para a AUP. • Legislação setorial relacionada à AUP. • Legislação específica de AUP. São PauloLei Nº 13.727 Programa de AUP (PROAURP) e o Plano Diretor Estratégico. Brasília Lei que promove hortas familiares; comunitárias; escolares e condominiais. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

6. Marcos institucionais para a promoção da AUP • Estruturas e espaços de suporte que permitem a implementação das políticas públicas e a aplicação da legislação vigente. Contagem a agricultura urbana é desenvolvida pela Directoria de AUP , vinculada a Coordenadoria de SAN. São Pauloo Fórum de AUP. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

7. Políticas Públicas para a promoção da AUP • Referem-se ao conjunto de diretrizes que promovem e garantem os direitos dos cidadãos. Ou seja, tudo que os governos fazem (ou deixam de fazer) para melhorar sua atuação. Belo Horizonte a PMBH e a sociedade civil promovem o Programa CCF para a formulação de uma política municipal de AUP. Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e Viamão entre 2003 e 2004 promoveram a implementação de uma política de AU vinculada ao Fome Zero. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

8. Localização • A maior parte das experiências enfocadas localiza-se nas capitais. • Em áreas intra e peri urbanas. • Tempo de existência • Sociedade civil: 33% tem mas 4 anos. • Governos locais: 15% tem menos de 4 anos. • Governo Federal: 11% tem menos de 2 anos. Salvador, Porto Alegre, São Paulo na sociedade civil têm experiências de AUP por mais de 25 anos. Curitiba na Prefeitura têm experiências de AUP ao mais de 20 anos. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

9. Alcance das iniciativas focadas • 69% som projeto o “atividades permanentes” desenvolvidas por grupos de produtores, de vizinhos ou de universitários como atividade de extensão. • 27% som programas. • 4% faz parte de políticas institucionais. • Atores da AUP • Governo Federal: MDS e outros (MDA, MCT, EMATER, EMBRAPA, INCRA, etc.) • Governos locais / estaduais. • ONG e Universidades. • Associações de produtores e comunitárias. • Movimentos sociais urbanos e rurais. • Empresas; Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

10. Perfil dos agricultores urbanos e peri urbanos Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

11. Tipo de atividades • Produção • Programas e projetos municipais de hortas e pomares comunitários. • Hortas comunitárias promovidas por Associações e grupos de produtores. • Quintais e pátios localizados em bairros e/ou comunidades insulares. • Assentamentos da reforma agrária • Atividades de extrativismo. • Produção animal. • Produção abaixo das linhas de transmissão elétrica. • Outras experiências produtivas como padarias, plantas medicinais, etc. • Hortas promovidas por ONG, universidades e outras organizações. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

12. Tipo de atividades • Comercialização • Feiras orgânicas e ecológicas. • Feiras urbanas e feiras livres. • Mercados urbanos tradicionais. • Supermercados. • Lojas. • Venda direta nas próprias áreas de produção. • Bancos de alimentos. • Clubes de compra. • Trocas e doações. • Transformação • Cozinhas comunitárias, restaurantes populares, farmácias caseiras e populares. • Beneficiamento artesanal de produtos tradicionais, ervas, etc. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

13. Tipo de atividades • Serviços • Oferta de micro crédito, certificação orgânica, banco de sementes, adubação orgânica, assessoria técnica agroecológica, formação em AUP, SAN e EPS etc. • Serviços em educação, capacitação, assessoria, pesquisa e extensão (Universidades). • Outros • Segurança alimentar e nutricional como lanches ecológicos e saudáveis, bancos de alimentos, etc. • Experiências educativas com jovens e idosos, de investigação, conservação da biodiversidade, incubadoras de empreendimentos solidários, etc. • Espaços multi atorais para a promoção da AUP como Fóruns e Articulações. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

14. Tipo de atividades Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

15. Sistemas de produção • São Paulo estão incluídos diversos sistemas produtivos como a hidroponia e a permacultura. • Goiâniaapoio à conversão do sistema tradicional de agricultura para o sistema agroecológico. • Recife, Salvador y Belem se incluem atividades de extrativismo animal tradicional, de pesca artesanal e agroextrativistas tradicionais orgânicas. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

16. Superfície e volume da produção • Na variação e muito grande: menos de 200 m2 a más de 900 hás. • A maior parte das experiências não tem registros sistemáticos nem estimativa aproximadada produção. • Investimentos • Na variação e muito grande: menos de 50 mil y mas de 100 mil. • A maior parte das experiências não aporto informação. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

17. Diversidade: tipos, sistemas de produção, atores e alianças. Riqueza: nos perfis dos produtores urbanos e peri urbanos. Inovação: sistemas de produção, comercialização, transformação. Fragmentação: vinculo diferente dos atores com o poder publico. Isoladas: sem vinculo entre elas. Diferente capacidades de mobilização: apoios, recursos, gestão e registro. Dispersão: muitas ações e poucas políticas. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas

18. Obrigado pela atenção Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUPem Regiões Metropolitanas