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GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS e a perspectiva de Micro-APPs

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS e a perspectiva de Micro-APPs. PPPAMÉRICAS – Salvador – BA – Brasil Maio - 2010. Cenário Nacional – Resíduos Coletados (2000).  21,3% lixões;  37,0% aterros controlados;  36,2% aterros sanitários;

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GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS e a perspectiva de Micro-APPs

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Presentation Transcript

  1. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOSe a perspectiva de Micro-APPs PPPAMÉRICAS – Salvador – BA – Brasil Maio - 2010

  2. Cenário Nacional – Resíduos Coletados (2000) •  21,3% lixões; •  37,0% aterros controlados; 36,2% aterros sanitários; 4,3% usinas de compostagem, reciclagem e incineração; 1,2% em locais não fixos e outros. • Fonte: IBGE/PNSB - 2000

  3. Base Legal dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos • NÍVEL NACIONAL • Lei nº 11.107/05, Lei dos Consórcios Públicos - LCP; • Lei nº 11.445/07, Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico – LDNSB; • Decreto nº 6.017/07, Decreto regulamentar da LCP; • Projeto de Lei nº 1991/07, Política Nacional de Resíduos Sólidos.

  4. O CONSORCIAMENTO ASSOCIADO AOS OBJETIVOS DA LDNSB, PERMITE: Regionalização; escalas sustentáveis para operação e prestação dos serviços; Redução de custos; ampliação da capacidade de gestão, gerenciamento; Parcerias público-públicas (de distintas formas); Amplia o espectro de aterros sanitários em escalas potencialmente adequadas para projetos de MDL (aplicação da Lei das PPPs).

  5. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. (Lei 11.445/2007 - alínea “c” do inciso I do caput do art. 3º)

  6. Política Nacional de Resíduos Sólidos principais aspectos Indução à proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; Promoção dos 3Rs – reduzir, reciclar, reutilizar; Fomento ao tratamento e destinação final ambientalmente adequados; Gestão integrada de resíduos sólidos – Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidoscomo condição para acesso aos recursos da União destinados à limpeza urbana e manejo resíduos sólidos; Sustentabilidade operacional e financeira dos serviços;

  7. Política Nacional de Resíduos Sólidos principais aspectos Transparência eparticipação social; Inclusão social dos catadoresde materiais recicláveis; Respeito às diversidades locais e regionais; Estabelecimento de soluções consorciadas ou compartilhadas; Logística reversa- direcionamento dos resíduos para a sua cadeia produtiva ou para cadeias produtivas de outros geradores; Responsabilização do Gerador.

  8. LogísticaReversa

  9. Prestação dos Serviços e Instrumentos Legais- Alianças Público Privadas -

  10. ProgramaMicro APP Municipal Objetivos: Otimizar a prestação de serviços públicos essenciais Difundir cultura APP na escala local

  11. ProgramaMicro APP Municipal Conceito: Ações compartilhadas de impacto local, de médio e longo prazo, com delegação significativa de atividades do setor público para o setor privado.

  12. MICRO APPModelos Básicos de Referência Concessão Comum Lei No 8.987, 13/02/95 Iniciativa Privada Com Fins Lucrativos Infraestrutura Concessão Administrativa Concessão Patrocinada No 11.079, de 30/12/2004 Serviços Ensino/ Pesquisa/ Saúde/ Cultura/ Assist.Social/ Assist. Técnica Contrato de Gestão Lei No 9.637, 15/05/1998 Iniciativa Privada Sem Fins Lucrativos Termo de Parceria Lei No 9.790, 03/03/1999

  13. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos COLETA LIMPEZA URBANA TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL MICRO APP Prestação dos Serviços Associação de catadores de materiais recicláveis: coleta seletiva Associação de bairro Empresas Privadas Empresas Privadas Empresas Privadas Empresas Privadas

  14. Experiências Recentes do IBAM • Planejamento e Regulação de Sistemas Municipais / Regionais de Resíduos Sólidos • Indicação e arranjo de distintas possibilidades de Alianças Público Privadas • Integração dessa experiência aos esforços das micro APPs

  15. Experiências Recentes do IBAM Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Manaus no âmbito do Prosamim • construção de um aterro sanitário associado à recuperação da atual área de disposição final (Concessão Comum, Administrativa ou Patrocinada) • coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas ou associações  Contratos de Gestão

  16. Experiências Recentes do IBAM Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória • apresenta arranjos operacionais e institucionais para os serviços de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos • manejo de resíduos da construção civil, de serviços de saúde, coleta seletiva de materiais recicláveis e a disposição final  consorciada Distintas formas de APPs • varrição, capina, roçada, limpeza de praias, feiras, mercados e córregos, desobstrução de bocas de lobo – e a fiscalização dos serviços ficam sob a responsabilidade de cada Município  Execução Direta ou Delegada

  17. Obrigado! Alexandre Santos alexandre.santos@ibam.org.br SITE MICRO APP www.microapp.org.br

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