Coordenador: Prof. Marcos Braga

1. Projeto Educação, Diversidade Cultural e Direitos Humanos em Roraima.Universidade Federal de RoraimaPró-reitoria de ExtensãoNúcleo Insikiran de Formação Superior Indígena Coordenador: Prof. Marcos Braga

2. Ações • Reestruturação do Comitê Estadual de EDH; • Capacitação de professores da educação básica e lideranças sociais; • Implementação do PNEDH; • Sistematização, editoração e publicação das ações .

3. Atividades Realizadas • Reuniões de elaboração e discussão do Projeto/Plano de Trabalho; • Reuniões de discussão da proposta de trabalho para execução do Projeto; • Realização de Oficinas de Sensibilização com os parceiros; • Participação no Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos; • Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos; • Palestra no II Fórum da Consciência Negra; • Oficina de Capacitação - Público-alvo: professores e lideranças indígenas; • Palestra para alunos do Curso de Comunicação Social da UFRR – Educação, Mídia e Direitos Humanos; • Divulgação dos eventos/ações: TV Caburaí – Programa Regina Mallman, Rádio FM Monte Roraima, Jornal Folha de Boa Vista, Site da UFRR; • Pesquisa de Diagnóstico.

5. Atividades em 2007 1. Março – Vídeo-conferência de lançamento do Plano Nacional de EDH. 2. Abril – Audiência Pública na na Assembléia Legislativa 3. Junho - Seminário de Direitos Humanos: Migrações e Refugiados no Brasil em Roraima • Criação do Fórum Permanente de Debates em DH – reunião 1ª segunda-feira de cada mês • Elaboração do Regimento Interno – julho/07 a abril de 2008. 4. Agosto - Capacitação de Profissionais da Educação Básica - 40 h/a – Metodologia de EAD - 30h palestras e 10h – elaboração de projeto intervenção social.

6. Atividades em 2007 5 - Novembro – Encontro Estadual de DH • Que a temática dos DH seja incluída nos Planos Estadual e Municipal de Educação • Que o sistema de ensino crie a disciplina Direitos Humanos na educação básica e superior. • Que o Estado tenha uma melhor definição de políticas públicas de educação inclusiva, respeitando as diferenças sociais e culturais. • A produção de materiais educativo-pedagógicos de acordo com os níveis e modalidades de ensino

7. Propostas: • Que o sistema de ensino disponha de um atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. • Que o sistema de ensino reconheça a identidade social das pessoas (por exemplo, as travestis), de acordo com sua orientação sexual através de portaria governamental. • Que durante a realização das conferências garanta a participação de membros da sociedade, independente de convite.

8. Propostas: • Apoio das entidades participantes no Encontro Estadual de DH a PLC n. 122/06 que criminaliza a homofobia • Que os programas de habitação contemplem as pessoas vivendo com HIV/AIDS com menos burocracia, visando à qualidade de vidas das mesmas. • Que o poder público garanta programas de formação continuada aos professores sobre a temática DH • Garantir aos refugiados aulas de língua portuguesa tão logo protocolize a sua solicitação. • Criação de um programa estadual de combate a homofobia, lesbofobia e transfobia.

9. Propostas: • Que a Academia de Polícia Integrada (API) inclua na estrutura curricular de formação dos profissionais do sistema de segurança e justiça a temática do preconceito e da discriminação • Criação do Conselho de Comunidade para acompanhamento dos apenados jurídicos e suas famílias. • A criação do Comitê Estadual de EDH deve ser paritário (instituições governamentais e sociedade civil organizada). • A composição do Comitê: • SECD, SMEC, CEE, UERR, UFRR, SEJUC, SESP,SMSUT. • CMDH, Diversidade, OPIRR, ALV, SINTER, Sindicato dos Jornalistas, SINTER, NUMUR.

10. Ações - 2008 • Articulação com os Projetos Escola que Protege / MEC e PAIR/SEDH • 19/05 – Lançamento do Curso de Formação Continuada – 60 h/a • Metodologia – EAD • Palestras – 30 h • Elaboração do Projeto de Intervenção Social – 10h. • Desenvolvimento e Execução do Projeto de Intervenção Social – 15h.

11. Cursos de Graduação Envolvidos na Execução do Projeto • Pedagogia; • Psicologia; • Ciências Sociais; • Licenciatura Intercultural; • Comunicação Social; • Administração.

12. Estratégias • Participação na reunião mensal da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes no Estado de Roraima; • Articulação com a UNDIME-RR para divulgar o PNEDH; • Realização de reuniões periódicas com os parceiros; • Integração com outros projetos: Escola que Protégé/MEC e PAIR/SEDH; • Apoio às atividades científico-artístico e cultural da universidade; • Participação no GT Cotas da SESDUF-RR; • Articulação com o Curso de Pós-graduação em Segurança Pública e Cidadania.

13. Dificuldades • Envolver o curso de Direito; • Elaboração do Plano Estadual de EDH; • A quem compete a Portaria de criação do Comitê Estadual de EDH? • Estrutura e Funcionamento do Comitê Estadual de EDH.

14. Resultados • Articulação com os segmentos organizados da sociedade civil; • O papel social da universidade na integração das instituições governamentais e sociedade civil organizada na luta pelos Direitos Humanos; • Discussões dos Direitos Humanos no âmbito da universidade; • Instituicionalização dos Direitos Humanos como política de extensão universitária. • Formação continuada dos profissionais de educação com a temática de EDH; • Criação do Fórum Permanente de Debates em DH; • Organização e Reestruturação do Comitê Estadual de EDH; • Aprovação no CEPE/UFRR de uma resolução para ingresso de Refugiados Políticos – abril 2008.

15. Parceiros • CMDH • SMEC – BV • OPIRR • CENTRO DE CIDADANIA NÓS EXISTIMOS