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Como antecipar riscos através do cruzamentos de arquivos digitais?. Contexto Tributário Brasileiro A evolução da administração pública em gerir tributos. UNIVERSO EMPRESARIAL*. CARGA TRIBUTÁRIA*. Comprometeu + 35,13% do PIB em 2010 (alta de 0,72% em relação à 2009 (34,41%)
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Como antecipar riscos através do cruzamentos de arquivos digitais?
Contexto Tributário Brasileiro A evolução da administração pública em gerir tributos UNIVERSO EMPRESARIAL* CARGA TRIBUTÁRIA* Comprometeu + 35,13% do PIB em 2010(alta de 0,72% em relação à 2009 (34,41%) R$ 300 BI já pagos até 21/03/2011 = 1,45 TRI Até 31/12/2011 (alta de 11% em relação a 2010) + de 4 MI Formais + de 2 MI no Super Simples + de 2 MI no Lucro Presumido + de 200 mil no Lucro Real (+ de 12 mil têm acomp. Diferenciado) SONEGAÇÃO* NORMAS REGULATÓRIAS* + de4 mil normas expedidas até Mar/11 Em média 4 alterações legais por hora útil Em 2010 a TIPI sofreu + 500 alterações • Índice médio de sonegação no Brasil é de 26,8% • (Corresponde (9% do PIB) • Objetivos: • Índice igual ao do Chile de 15% em 5 anos • Índice de países desenvolvidos de 7% em 10 anos 92 Tributos + de 100 tipos de documentos fiscais diferentes + de 170 obrigações acessórias Fonte: IBPT
Contexto Tributário Brasileiro A evolução da administração pública em gerir tributos FISCALIZAÇÃO ESTADOS / DF MUNICÍPIOS UNIÃO AIDF Nota Fiscal Modelo 1 e 1A Livro de Entrada, Livro de Saída, Livro de Inventário, Livro de Apuração do ICMS e do IPI e o CIAP Modelo C ou D Livro Modelo 51 e 53 Livros Diário e Razão, BP, DRE LALUR SINTEGRA*, GIA* IN86*, MANAD*, DACON* DES, GISS S P E D NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS/IPI COM CIAP ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/COFINS Legalmente Autorizados NFS-e, e-FOPAG, e-Lalur, etc.
As Organizações e o SPED Exemplo prático MATRIZ ESTABELECIMENTO 2 ESTABELECIMENTO 3 ESTABELECIMENTO 1 Nota Fiscal Eletrônica EFD ICMS/IPI Nota Fiscal Eletrônica EFD ICMS/IPI EFD PIS/COFINS DACON ECD DIPJ Nota Fiscal Eletrônica EFD ICMS/IPI AO RECEBER SUAS INFORMAÇÕES NO SPED, QUAL É A VISÃO QUE O FISCO PODE TER DA SUA ORGANIZAÇÃO?
Nível de segurança das empresas em relação às informações já • transmitidas ou à transmitir para o ambiente nacional do SPED. SPED Pesquisa IOB – Segurança 4ª 5ª EDIÇÕES 14% 12% Acuracidade das Informações 15% 12% Processos 16% 10% Sistemas 16% 13% Cadastros (Mercadorias, Clientes e Fornecedores) AMOSTRAS 357 Empresas 456 Empresas
Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI Estrutura Descrição Bloco Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas) 0 Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) C Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) D Apuração do ICMS e do IPI E Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos “C” e “D” G Inventário Físico H Outras Informações 1 Controle e Encerramento do Arquivo Digital 9
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Estrutura Descrição Bloco Descrição Bloco Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas) 0 Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas) 0 Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) C Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN) A Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) D Apuração do ICMS e do IPI E Demais Documentos e Operações F Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos “C” e “D” G Apuração do Pis e COFINS M Inventário Físico H Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) 1 Outras Informações 1 Controle e Encerramento do Arquivo Digital 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital 9
Escrituração Contábil Digital Estrutura Descrição Bloco Descrição Bloco Abertura, Identificação e Referência 0 Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas) 0 Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN) A Lançamentos Contábeis I Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) C Demonstrações Financeiras J Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) D Demais Documentos e Operações F Apuração do Pis e COFINS M Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) 1 Controle e Encerramento do Arquivo Digital 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital 9
Escrituração Digital Estrutura Unificada Escrituração Descrição Bloco Contábil ICMS/IPI PIS/COFINS Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas) 0 Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN) A Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) C Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) D Demais Documentos e Operações F Outras Informações 1 Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) 1 Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos “C” e “D” G Inventário Físico H Apuração do ICMS e do IPI E Apuração do Pis e COFINS M Lançamentos Contábeis I Demonstrações Financeiras J Controle e Encerramento do Arquivo Digital 9
Exemplo Aquisição de móveis e utensílios em 01.01.10 no valor de 50.000 com depreciação de 10% Ativo circulante Passivo circulante Ativo circulante 10.882,00 Fornecedores 4.600,00 Pis a compensar Pis a compensar 82,50 82,50 Pis a recolher 1.650,00 82,50 Cofins a compensar 380,00 380,00 7.600,00 Cofins a compensar 380,00 Cofins a recolher Ativo não circulante Patrimônio líquido Imobilizado 45.000,00 Capital 38.000,00 Móveis e utensílios 50.000,00 Prejuízo do período 54.495,00 (-) Depreciação acumulada - 5.000,00 (-) Depreciação acumulada - 5.000,00 - 5.000,00 Total do ativo 106.345,00 Total do passivo 106.345,00 Referência Escrituração Registros/Fichas Descrição Campo/Linha 5.000,00 5.000,00 ECD I155 Balancete 06 VL_DEB 82,50 82,50 82,50 82,50 82,50 I155 Balancete 06 VL_DEB 380,00 380,00 380,00 380,00 I155 Balancete 06 VL_DEB 380,00 462,50 I200 Capa do lançamento 04 VL_LCTO 462,50 I250 Débito de PIS 04 VL_DC I250 Débito de COFINS 04 VL_DC I250 Crédito desp Depre 04 VL_DC 06A Apuração Cred PIS 09. Sobre bens do imobilizado DACON 16A Apuração Cred COFINS 09. Sobre bens do imobilizado F120 Valor documento 08 VL_TOT_ITEM EFD PIS/COFINS F120 PIS 11 VL_PIS F120 COFINS 15 VL_COFINS 82,50 08 VL_CRED M100 Crédito do PIS 380,00 08 VL_CRED M500 Crédito do COFINS
Exemplo Operação de Compra de Mercadoria destinada a Industrialização (NF-e Mod. 55) Valor da mercadoria 2.000,00 2.000,00 2.000,00 BC ICMS 2.000,00 Aliq ICMS 18,00% VL ICMS 360,00 360,00 360,00 Valor total da NF 2.200,00 2.200,00 2.200,00 BC IPI 2.200,00 Aliq IPI 10,00% VL IPI 200,00 200,00 200,00 BC PIS 2.000,00 Aliq PIS 1,65% VL PIS 33,00 33,00 33,00 BC COFINS 2.000,00 Aliq COFINS 7,60% VL COFINS 152,00 152,00 152,00 Escrituração Registros/Fichas Descrição Campo/Linha Referência EFD/ICMS/IPI C100 Notas Fiscais 12 VL_DOC C100 Base ICMS 21 VL_BC_ICMS 360,00 C100 ICMS 22 VL_ICMS 200,00 C100 IPI 25 VL_IPI C100 PIS 26 VL_PIS C100 COFINS 27 VL_COFINS E110 Crédito do ICMS 06 VL_TOT_CREDITOS E520 Crédito do IPI 04 VL_CRED_IPI EFD PIS/COFINS C190 Valor do documento 08 VL_TOT_ITEM 2.000,00 C191 PIS 11 VL_PIS 33,00 C195 COFINS 11 VL_COFINS 152,00 M100 Crédito do PIS 08 VL_CRED 33,00 M500 Crédito do COFINS Crédito do COFINS 152,00 33,00 DACON 06A Apuração do crédito do PIS 06 VL_DEB 152,00 16A Apuração do crédito do COFINS 06 VL_DEB ECD I155 Balancete 06 VL_DEB 360,00 I155 Balancete 06 VL_DEB 200,00 I155 Balancete 06 VL_DEB 33,00 I155 Balancete 06 VL_DEB 152,00 I155 Balancete 06 VL_DEB 2.200,00
Como Evitar a Exposição Tributária Digital? Reflexões Envolvimento completo da própria empresa Consultoria especializada em conteúdo tributário Tecnologia (sistemas)
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