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Projeto Zona Leste Cidadã Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Escola de Governo Projetos para o Desenvolvimento Sustentável na Zona Leste Prof. Wagner Iglecias (EACH-USP).
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Projeto Zona Leste CidadãFórum de Desenvolvimento da Zona LesteEscola de Artes, Ciências e Humanidades da USPEscola de GovernoProjetos para o Desenvolvimento Sustentávelna Zona LesteProf. Wagner Iglecias(EACH-USP)
Prof. Wagner IgleciasGraduado em Administração Pública pela FGV-SPGraduado em Ciências Sociais pela FFLCH-USPMestre e Doutor em Sociologia pela FFLCH- USPProfessor do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP desde 2006
Objetivo da palestra de hoje:Apresentar os conceitos de Desenvolvimento Local e Desenvolvimento Sustentável e discutir como eles podem ser aplicados em relação a projetos reais voltados ao desenvolvimento social e econômico da Zona Leste da cidade de São Paulo
Desenvolvimento1 Ato ou efeito de desenvolver. 2 Crescimento ou expansão gradual. 3 Passagem gradual de um estádio inferior a um estádio mais aperfeiçoado. 4 Adiantamento, progresso.
DesenvolverCrescer, fazer crescer, adiantar, aumentar, melhorar, aperfeiçoar, fazer progredirTirar do invólucro, descobrir o que estava envolvido
Desenvolvimento LocalProcesso de promoção do dinamismo econômico e da melhoria da qualidade de vida das pessoasOcorre em pequenas unidades territoriaisÉ a transformação da base econômica e da organização social em nível localResulta da mobilização das energias da sociedade por meio da exploração das capacidades e potencialidades específicas de cada local
Desenvolvimento LocalObjetivo: elevar as oportunidades sociais e a viabilidade e a competitividade da economia local, aumentando a renda e a riqueza local e assegurando a preservação dos recursos naturais
Mas as ações de Desenvolvimento Local não estão soltas no tempo e no espaço...embora seja um processo com forte conteúdo interno, as ações de Desenvolvimento Local sofrem pressões e influências de atores que lhes são externospara não ser mero agente passivo de políticas públicas e ações privadas definidas externamente, uma localidade tem que contar com ou formar um sólido ambiente político e social, de mobilização e convergência de seus principais atores em torno de objetivos comuns
Mas as ações de Desenvolvimento Local não estão soltas no tempo e no espaço...e um ambiente externo mais democrático também tem surgido nas últimas décadasuma evidência concreta disso são os processos de descentralização político-administrativa
Mas as ações de Desenvolvimento Local não estão soltas no tempo e no espaço...Descentralização é a transferência da autoridade e do poder decisório de instâncias mais abrangentes para instâncias menores, mais localizadasa descentralização é um fator que ajuda a mobilização das energias sociais locais e a formação de convergências que impulsionam o Desenvolvimento Local
Mas as ações de Desenvolvimento Local não estão soltas no tempo e no espaço...ao mesmo tempo em que a economia se mundializasurgem novas iniciativas de desenvolvimento localdiminui o peso de vantagens comparativas como abundância de recursos naturais e mão-de-obra barata e aumenta o peso de fatores como tecnologia, conhecimento e qualidade de produtos e serviçosentão cresce a necessidade de as comunidades locais não apenas criarem um ambiente político e social favorável à convergência como descobrirem quais são as suas vocações e seus potenciais
Pergunta para reflexão:Pensando em termos bem práticos, o que temos na cidade de São Paulo hoje? Uma descentralização que transfere, de fato, poder e autonomia decisória para as várias localidades do município ou, ao contrário, uma mera desconcentração, que transfere responsabilidade de execução de atividades, projetos e programas, sem transferência de autoridade e autonomia decisória?
Pergunta para reflexão:Pensar o projetos de desenvolvimento local e sustentável para a Zona Leste pressupõe que se tenha algum grau de descentralização política e administrativa na cidade, e não mera desconcentração de tarefas. Em termos concretos, o que temos?
Se está ocorrendo algum processo de descentralização, ele ocorre na relação Estado-Estado e na relação Estado-sociedadeO processo de descentralização pode ocorrer no âmbito da decisão /deliberação ou no âmbito da execuçãoOs projetos de Desenvolvimento Local devem circular na tênue linha entre:a) a incapacidade de formação de convergência entre os atores locais para a busca de objetivos comuns, evitando a fragmentação ou atomização das energias locaisb) a limitação das propostas a particularismos localizados e isolados do contexto maior (municipal, regional, nacional)
A descentralização facilita projetos de Desenvolvimento Local1- a sociedade participa mais cotidianamente do processo decisório2- a escala local aproxima as instâncias decisórias dos problemas e necessidades da população3- diminui o peso da mediação dos mecanismos de representação4- fica fortalecido o poder local5- cria-se a cultura de participação
A descentralização pode prejudicar projetos de Desenvolvimento Local1- aumenta o peso dos detentores do poder local2- aumenta o controle destes sobre os cidadãos3- sobressaem características típicas da nossa cultura política, como o clientelismo, o paternalismo, o autoritarismo e o corporativismo
Desenvolvimento SustentávelTodo e qualquer projeto de desenvolvimento tem de ser concebido visando a manutenção das conquistas obtidas, assegurando a continuidade, a médio e longo prazo, dos avanços e melhorias na qualidade de vida, nas condições econômicas e na conservação do meio-ambiente
Desenvolvimento SustentávelMais que isso, deve satisfazer as demandas do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades
Desenvolvimento SustentávelAssim como o bem-estar de uma parcela da população não pode ser construído sobre a carência do restante da população, o nosso bem-estar hoje não pode ser construído comprometendo-se o bem-estar daqueles que ainda nem nasceram
Desenvolvimento Local e SustentávelCapacidade de formar convergências, no âmbito local, buscando pontos em comum que visam a melhoria das condições econômicas e sociais da população.Luta para suplantar os erros do passado e para atender as carências do presente. Sem esquecer da importância de se preservar toda e qualquer conquista para o futuro
Desenvolvimento Local e SustentávelHá que se mudara) o padrão de consumo da sociedadeb) o padrão tecnológico da produçãoc) a estrutura de distribuição da riqueza e da renda
Desenvolvimento Local e SustentávelMobilização das energias sociaisFormação de convergênciasMelhoria da eficiência e da competitividade da economia localMelhoria da qualidade de vida das pessoasConservação dos recursos naturais e do meio-ambiente
Referências BibliográficasBuarque, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Brasília: INCRA, 1999Chesnais, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996Oliveira, Francisco de. Aproximações ao enigma: o que quer dizer desenvolvimento local? São Paulo: Pólis / FGV, 2001Santos, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
