Vigilância Sanitária e Qualidade em Serviços de Saúde

1. Vigilância Sanitária e Qualidade em Serviços de Saúde Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Maria Angela da Paz

2. Missão da ANVISA "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso".

3. GERÊNCIA GERAL DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE - GGTES -

4. Eixos de Atuação • Sistema de informação de serviços de saúde • Qualidade na assistência a saúde • hospitais • unidades de diálise • serviços de radiações ionizantes (radiagnóstico, radioterapia e medicina nuclear) • laboratórios clínicos.

5. Atividades • Elaboração de Regulamentos para funcionamento de serviços de saúde • Elaboração de Manuais Técnicos • Inspeções em Serviços de Saúde • Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços de Atenção Materna e Neonatal

6. Atividades • Desenvolvimento de Sistemas de Informações e formação de redes: • Sistema Nacional de Informação de Infecções em Serviços de Saúde – SINAIS • Rede de Resistência Microbiana – Rede RM • Rede Nacional para Investigação de Surtos e Eventos Adversos em Serviços de saúde - RENISS

7. Conceito de Risco RISCO “A probabilidade da ocorrência de um evento desfavorável” (Blaise Pascal, 1654; apud BERNSTEIN, 1997).

8. Risco Qualidade Construção do Modelo “ Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis”

9. Risco em Serviços de Saúde RISCO ATRIBUÍVEL À ESTRUTURA, PROCESSOS DE TRABALHO E PRODUTOS DE SAÚDE AÇÕES DE REGULAÇÃO MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS RISCO INERENTE À ESCOLHA DA TECNOLOGIA EM SAÚDE

10. Construção do Modelo Teoria de Sistemas: Donabedian Estrutura Processos de Trabalho • Área Física • Equipamentos • Insumos • Recursos Humanos • Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente RESULTADOS

11. Análise de Riscos GERENCIAMENTO DO RISCO AVALIAÇÃO DO RISCO Desenvolvimento de ações regulatórias Identificação do dano (o agente causa o efeito adverso?) Caracterização do risco (qual é a incidência estimada do efeito adverso numa dada população?) Avaliação das conseqüências econômicas, sociais, políticas e de saúde das opções regulatórias Avaliação de dose-resposta (qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?) Avaliação da exposição (Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes condições?) Decisões e ações das Agências Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001

12. Gerenciamento do Risco • Os riscos aumentaram/diminuíram? • O perfil de risco do serviço mudou no tempo? • Quais são os fatores de risco são importantes para a prevenção de eventos adversos? • Onde devemos concentrar esforços? • Como devemos priorizar ações?

13. Avaliação x Vigilância Sanitária • Objetivo Geral: • Instrumentalizar a vigilância sanitária e os serviços de saúde para a tomada de decisão e redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúde

14. Avaliação x Vigilância Sanitária • Objetivos Específicos: • Desenvolver instrumentos que permitissem o monitoramento e a avaliação de riscos • Harmonizar os critérios de avaliação de serviços de saúde • Estimular o desenvolvimento de uma cultura de avaliação de Serviços de Saúde • Estimular a utilização de indicadores para avaliação de serviços

15. Monitoramento e Avaliação DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA Informação para Tomada de Decisão CNES SINAVISA SINAIS SINEPS AIH/ APAC Estudos e Pesquisas

16. Avaliação de Serviços de Saúde • Olhar interno • auto-avaliação / PNASS • eventos sentinelas • busca ativa e notificação • indicadores • Olhar externo • - direto: • governamental: • Inspeção e PNASS • Auditoria/DENASUS • não-governamental: Acreditação • - indireto: indicadores Serviço de Saúde

17. Licenciamento Governamental Compulsório Lei Fiscalização Penalidade Acreditação Não-governamental Voluntário Padrões e itens de orientação Educação continuada Níveis Avaliação PNASS • Governamental • Avaliação • Auto-avaliação • SUS • Amostral • Lei + Técnica

18. ACREDITAÇÃO

19. Acreditação • Sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde • Voluntário, periódico e reservado • Coordenado por organização não governamental encarregada do desenvolvimento da sua metodologia • Caráter educativo, melhoria contínua

20. Acreditação • Não deve ser confundido com ações típicas do Estado • Sem finalidade de fiscalização ou controle oficial • Melhorar os cuidados prestados ao paciente • Garantir a qualidade da assistência • Garantir a segurança dos clientes internos e externos e da comunidade

21. Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS -

22. Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde- PNASS • 5626 serviços avaliados • 3834 Hospitais Gerais • 1697 Ambulatórios Especializados • 95 serviços isolados (Maternidades, Centros de Alta Complexidade em Oncologia-CACON e Serviços de Diálise)

23. PNASS • Eixos Avaliativos • Roteiro de Padrões de Conformidade • Pesquisa das condições e relações de trabalho • Pesquisa de satisfação dos usuários • Indicadores

24. Roteiro de Padrões de Conformidade • Três blocos (Gestão Organizacional, Apoio Técnico e Logístico e Gestão da Atenção à Saúde) • Vinte e dois critérios • Seis padrões (Imprescindíveis, Necessários e Recomendáveis)

25. PNASS

26. PNASS

27. PNASS

28. Análise do Banco de Dados • Classificação dos Serviços de Saúde (modelo matemático) • Avaliação por Bloco, Critério e por Item • Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por tipologia de serviço • Ordenamento dos serviços de saúde por percentual de atendimento dos padrões

29. RESULTADOS - PADRÕES • Dez Padrões mais atendidos (95-86%) – Sete Imprescindíveis • Terapia Intensiva • TRS (2) • Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas • Gestão de Pessoas • Quimioterapia • Gestão da Informação

30. RESULTADOS - PADRÕES • Dez Padrões mais atendidos (95-86%) – Três Necessários • Terapia Intensiva • TRS • Gestão da Informação

31. RESULTADOS - PADRÕES • Dez Padrões menos atendidos (18-27%) Nove Recomendáveis • Hemoterapia • Cirúrgica e Anestésica • Materiais • Pessoas • Demanda,Usuários e Sociedade

32. RESULTADOS - PADRÕES • Humanização • Risco • SADT • Higiene do ambiente e Processamento de roupas Um Necessário • Gestão da Informação

33. Padrões Imprescindíveis • Mais cumpridos: • Maior parte dos padrões relacionados a Políticas de Saúde e Financiamento (diálise, quimio e UTI) • Menos cumpridos: • Relação com recursos humanos e áreas meio • Controle de infecção e saneantes: qualidade

34. Direcionamento de Ações • Priorização de ação sanitária - SNVS • Política de Qualidade hospitalar do MS • Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS • Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS • Meta PPA/Anvisa 2008/2011

35. Desafios GGTES 2006/ 2007 • Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisão • Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosas

36. Desafios 2006/ 2007 • Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e projetos conjuntos • Regulação com base na avaliação de custo-efetividade

37. Agência Nacional de Vigilância Sanitária • www.anvisa.gov.br • ggtes@anvisa.gov.br • (61) 3448-1258 • (61) 3448-1302 fax