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PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. CÓDIGO DE POSTURAS. D AS DISPOSIÇÕES GERAIS OBJETO: disciplinar o uso e o gozo dos direitos individuais e exercício das atividades econômicas em favor do bem-estar geral. O CONVÍVIO SOCIAL URBANO. LIMITAÇÃO ESPACIAL: território do Município de Linhares.

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PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

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Presentation Transcript

  1. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO CÓDIGODE POSTURAS

  2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS • OBJETO: disciplinar o uso e o gozo dos direitos individuais e exercício das atividades econômicas em favor do bem-estar geral. • O CONVÍVIO SOCIAL URBANO

  3. LIMITAÇÃO ESPACIAL: território do Município de Linhares. • DESTINATÁRIOS: pessoas físicas e jurídicas. • Exercício da Atividade de polícia administrativa PODER-DEVER .

  4. DA HIGIENE PÚBLICA Dos logradouros públicos Das habitações Dos estabelecimentos Vigilância Sanitária

  5. DO PASSEIO PÚBLICO E DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS.

  6. LIVRE CIRCULAÇÃO DE TODOS

  7.  DA POLÍTICA DE COSTUMES, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. • Da Moralidade e do Sossego Público

  8. Dos Locais de Culto • Das Medidas Referentes a Animais • Da Nomenclatura • Da Numeração

  9.  DOS EVENTOS EM GERAL • Dos Divertimentos, eventos, shows, festas e festejos públicos

  10.  DO MOBILIÁRIO URBANO • Utilização de vias públicas

  11. DA LOCALIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS. LICENCIAMENTO

  12. DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES • DOS MEIOS DE PUBLICIDADE • DO ABATES DE ANIMAIS • DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS • DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO • DOS CEMITÉRIOS • DO TRÂNSITO PÚBLICO • DA FISCALIZAÇÃO • DOS PROCEDIMENTOS

  13. OBRIGADA!

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