Questões Éticas da Clonagem Terapêutica

1. Questões Éticas da Clonagem Terapêutica José Roberto Goldim janeiro/2003 ©Goldim/2003

2. Bioética baseada na Complexidade Fatos + Circunstâncias Casos Paradigmáticos ClonagemTerapêutica Princípios Conseqüências Alternativas ©Goldim/2003

3. Princípios Direitos e Deveres priorizáveis (prima facie duties) Beneficência Benefícios e Riscos Precaução Respeito à pessoa Privacidade Veracidade Autonomia Justiça Indivíduo e Sociedade ©Goldim/2003

4. Casos Paradigmáticos Clonagem 1996 Ian Wilmut ovelha Dolly Células-tronco embrionárias 1998 James Thomson células tronco embrionárias humanas John Gearhart células-tronco fetais humanas 2001 Robert Lanza clonagem de embrião humano para fins terapêuticos ©Goldim/2003

5. Fatos • Clonagem terapêutica • Geração de embrião por clonagem • Finalidade exclusiva de produção de células-tronco embrionárias • Utilização destas células para produção de tecidos • Eliminar o risco de rejeição ©Goldim/2003

6. Senso Comum Tecnologia Ciência Tecnologia Tecnologia Ciência Tecnologia Senso Comum Circunstâncias Aspectos Científicos Conhecimento Geração e Aplicação Tecnociência ©Goldim/2003

7. Circunstâncias Aspectos Morais A ética não pode ser envolvida, não deve ser aplicada à ciência. Para o cristianismo, a ética é uma. Para o movimento raeliano, é outra. A ética apenas prejudica. Não há espaço para ela na ciência. A ciência deve ser livre. Claude Rael 2003 O que é tecnicamente possível não é, por esta razão, moralmente admissível. Donum Vitae 1987 Cardeal Joseph Ratzinger ©Goldim/2003

8. Circunstâncias Aspectos Morais Paradoxo: como o embrião não é humano podemos abortá-lo, porquê o embrião é humano queremos utilizá-lo em pesquisas. Kristina Kercher Kenneally 2002 ©Goldim/2003

9. Circunstâncias Aspectos Morais ...considerar a clonagem terapêutica como um dever de solidariedade para as futuras gerações. C. Petitnicolas e M. Perez. Les Enjeux du clonage thérapeutique. Le Figaro 19/01/2002 Os nossos vindouros têm o direito a que lhes seja deixado um planeta intacto, não têm o direito a novas curas miraculosas. Hans Jonas (1968) Ética, medicina e técnica. Lisboa: Veja, 1994:139. ©Goldim/2003

10. Circunstâncias Aspectos Legais • Brasil • Constituição Federal – 1988 • Código Civil – 2003 • Lei 8974/95 – Engenharia Genética • Instrução Normativa CTNBIO 08/97 ©Goldim/2003

11. Circunstâncias Aspectos Sociais Estados Unidos - 2002 56% clonagem terapêutica 13% clonagem reprodutiva Reino Unido - 2002 46% clonagem terapêutica 12% clonagem reprodutiva Porto Alegre - 2001 (ACT) 62% clonagem terapêutica Porto Alegre – 2002 (CLONAID) 25% clonagem reprodutiva ©Goldim/2003

12. Circunstâncias Aspectos Psicológicos Gerar expectativas positivas sem uma comprovação Impossibilidade de transpor esta tecnologia a curto prazo em nível assistencial ©Goldim/2003

13. Conseqüências Possibilidade de novas alternativas terapêuticas Imprevisibilidade de danos risco desconhecido Destruição dos embriões gerados como parte do processo Comercialização de células e embriões ©Goldim/2003

14. Alternativas Utilização de células-tronco de embriões extranumerários viáveis(coleta destrutiva) Obtenção de células-tronco antes da implantação de embriões gerados com finalidade reprodutiva(coleta não destrutiva) Utilização de células-tronco de embriões não-implantáveis(coleta destrutiva) Utilização de células de cordão umbilical(coleta de material descartado) Utilização de células-tronco não embrionárias ©Goldim/2003

15. Princípios Respeito à Pessoa As reflexões sobre a utilização de embriões não devem mais centrar-se na questão de melhorar técnicas reprodutivas, mas sim no seu uso como simples produtores de células. O desafio é estabelecer os direitos no início da vida, pois os embriões e fetos tem que ter um status. Noelle Lenoir Bioethics and 21st century, viewpoint of the jurist. Presse Med 2002;31(12):565-70 ©Goldim/2003

16. Ética Ética Aplicada Ética Inserida na Prática www.bioetica.ufrgs.br ©Goldim/2003