“DESAFIOS INTERFEDERATIVOS DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PBF”

1. “DESAFIOS INTERFEDERATIVOS DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PBF” XII Encontro da REDE de ALIMENTAÇÃO e NUTRIÇÃO do SUS I Seminário Nacional do Programa Bolsa Família na Saúde Brasília, 7 a 9 de maio de 2013 Denise Rinehart Assessora do CONASEMS Coordenadora Técnica do Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde

2. O CONASEMS • Trecho extraído do Artigo I do estatuto do CONASEMS: sua finalidade e objetivos [...] tem por finalidade congregar as SMS e seus respectivos secretários, para atuarem em prol do desenvolvimento da saúde pública, da universalidade e igualdade do acesso da população às ações e serviços de saúde, promovendo ações conjuntas que fortaleçam a descentralização política, administrativa e financeira do Sistema Único de Saúde - SUS. MUNICIPALIZAÇÃO

3. O CONASEMS • Representação em foros deliberativos, de negociação e de pactuação • Promover intercâmbio de informações, divulgarconhecimentos e capacitar pessoal • Desde sua criação, em 1988, o CONASEMS tornou-se a fala do movimento dos gestores municipais de saúde, focando o direito à saúde, os princípios e diretrizes do SUS Constitucional

4. Faço um convite: Tal qual se propõe a filosofia, quem nem sempre pretende oferecer um lenitivo às nossas almas angustiadas, vamos sacudir as nossas calmas, perturbar as nossas certezas, e diante deste incômodo, dessa provocação poderemos nos ver refletindo sobre o que está cristalizado, e talvez esse desconforto nos convide à mudança, mas não para uma mudança qualquer, a mudança que desejamos para o melhor

5. O Cenário onde operamos e vivemos A injustiça, a precariedade e a desigualdade são características marcantes dos países Latino-Americanos, consequentemente os sistemas de saúde pública universais, como o caso do SUS – o maior do mundo, vivem intensamente essas contradições entre constitucionalmente ser um sistema de caráter público, universal e de qualidade, porém implementado em condições de grandes desigualdades sociais e econômicas.

6. O Cenário onde operamos e vivemos Este é o desafio civilizatório => viver a transição, onde o velho convive com o novo, a mudança com a estagnação, a intolerância com a aceitação, as injustiças com a equidade, a inclusão com a exclusão E o PBF, onde está neste desafio civilizatório?

7. O Programa Bolsa Família e a gestão municipal do SUS A intersetorialidade das ações: o diálogo entre três secretarias deve ser estratégico, portanto o olhar deve ser conduzido considerando uma análise dos ambientes interno e externo: • Fragilidades • Forças • Oportunidades • Ameaças E você, já fez uma análise do seu cenário? Ambiente Interno Ambiente Externo

8. FORÇAS e FRAGILIDADESfaces da mesma moeda? Separadas por mera questão de análise e de exercício. Porem, dependendo do cenário, o que é força para uns poderá ser fragilidade para outros, daí a importância desta análise ser pessoal/coletiva, por quem “faz” e permanentemente revisitada e revisada. Amanhã tudo pode acontecer, inclusive nada!

9. FORÇAS do meu ambiente INTERNO • Atenção Básica e a Estratégia de Saúde da Família: Principal porta de entrada; Coordena a rede; Ordena o cuidado. Responsabiliza-se por resolver mais de 70% da demanda de seu território; conhece cada beneficiários; • Trabalhadores comprometidos com o SUS: conhecem a comunidade e o território; conhecem seus direitos e deveres; aposta na construção compartilhada e na responsabilidade solidária; • Gestor comprometido com o SUS: valoriza seu papel político, e a importância das relações intersetoriais, portanto aposta no diálogo e na gestão participativa; sabe da importância de sua participação em foros como COMUS, CES, CIR, CIB, COSEMS, CONASEMS... RELAÇÕES INTERFEDERATIVAS!

10. FORÇAS do meu ambiente INTERNO • Conselho Municipal de Saúde: respeita a paridade; reúne-se mensalmente; tem ata; seus membros são eleitos (T e U) ou indicados (G e P) • Conferência Municipal de Saúde: periodicidade; abrangência; participação; relatório • Instrumentos de Gestão e Planejamento: RAG; PMS; PAS; PPA; Prestações de Contas • Orçamento e Financiamento : muito $$$$ não existe, portanto é saber usar o que tem e lutar por mais justificando sempre onde aplicar e porque! • Índice de gestão Descentralizada – IGD

11. FRAGILIDADES do meu ambiente INTERNO • Transição de governo local e as interferências político-partidárias • Perda de informações: transição é insuficiente para garantir o repasse • Financiamento e Orçamento: LOA, LDO, FAN; recursos sempre são insuficientes, saber usar portanto é uma das chaves do sucesso, a outra é lutar pela melhoria; • Nossa culturanão privilegia planejamento, avaliação e monitoramento • INTERSETORIALIDADE: é quase um “trava línguas”, estamos aprendendo a trabalhar assim ALIANÇAS DISPUTAS CONFLITOS

12. OPORTUNIDADES do meu ambiente EXTERNO • Conselho Municipal de Educação • Conselho Gestor do Bolsa • Conselhos... • Apoio da Secretaria Estadual de Saúde: referência técnica e apoio financeiro • Apoio do Ministério da Saúde: SAS/DAB/CGAN A responsabilidade no SUS é tripartite e solidária e não “solitária”

13. OPORTUNIDADES do meu ambiente EXTERNO • COAP: e um de seus indicadores => Universal Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. X % de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF): Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF.(p.18) PACTUAÇÃO

14. OPORTUNIDADES do meu ambiente EXTERNO • 1.5. INDICADOR: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF • OBJETIVO NACIONAL : Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. • META REGIONAL: x% de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) • DESCRIÇÃO DO INDICADOR: Percentualde famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica. • MÉTODO DE CÁLCULO: Número de famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF acompanhadas pela Atenção Básica / Número Total de famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF x 100 • FORMAS DE AVALIAÇÃO: Sistema de acompanhamento das condicionalidades do PBF. • RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO: CGAN/DAB/SAS (p. 28) (Referência: BRASIL, Ministério da Saúde. Metas e Indicadores para Composição da Parte II do Contrato Organizativo de Ação Pública. Brasília, 2012. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caderno_marco12.pdf ) PACTUAÇÃO

15. AMEAÇAS do meu ambiente EXTERNO • Transição de governos Municipal, Estadual e Nacional: recomeçamos sempre do “zero” e ao desconsiderar avanços alcançados eles se perdem; • Política Partidária: quando há forte oposição. Qual o alinhamento da Câmara de vereadores; qual ou quais são os partidos do prefeito do governador • Lei de Responsabilidade Fiscal: já alcançamos o teto previsto - acima de 48% do orçamento municipal gasto com pessoal não permite mais nenhuma contratação; • Relações com demais secretarias, principalmente Assistência Social e Educação

16. O Programa Bolsa Família e a gestão municipal do SUS • Após a análise desta situação quais são os cenários previstos para os próximos meses e anos – a curto, médio e longo prazo. Planejamento! • Nesse cenário qual a minha rotina de diálogo com Conselhos e com demais setores da prefeitura • O que tenho de previsto sobre o IGD • Qual a relação que faço do Cadastro Único com os demais sistemas da Secretaria Municipal de Saúde • Qual a divulgação que faço dos sistemas para além da Secretaria da Saúde

17. O Programa Bolsa Família e a gestão municipal do SUS MINHA ROTINA DE TRABALHO COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS • Divulgaçãoe análise dos dados do Programa, referentes às Condicionalidades da Saúde e às demais condicionalidades • Debate intrasetorial– para além da Atenção Básica • Debate intersetorial – câmara e demais conselhos • Prestação de Contas – quadrimestral, bimestral, Relatório Anual de Gestão

18. O Programa Bolsa Família e a gestão municipal do SUS MINHA ROTINA DE TRABALHO COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS • Pauta no Conselho Municipal de Saúde – Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição ou Comissão equivalente • Inserção do tema em Conferências e acompanhamento do Relatório aprovado • Inserção do tema no Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e Plano Plurianual – Avaliação e monitoramento das proposições.

19. Convidamos todos e todas para 25 anos de SUS e de CONASEMS

20. E por último e como final... “No nosso livro A nossa história É faz de conta Ou é faz acontecer” Trecho extraído da música “Nosso Pequeno Castelo” da banda “O teatro Mágico” E você, como está a construção do seu castelo? De areia? De cartas? De sonhos? De fantasias, ou está fazendo acontecer?

21. MUITO OBRIGADA !Denise RinehartCoordenadora Técnica do Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde do CONASEMS E-mail: denise@conasems.org.brFone: (61) 3223 0155 Celular: (61) 9279 1378