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O EMPREGO DO PODER NAVAL EM DEFESA DAS RIQUEZAS MARÍTIMAS BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI. CC Ricardo ROMA Cardoso de Barros C-EMOS 2009. SUMÁRIO. Introdução O Direito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil As riquezas marítimas brasileiras A estruturação do Poder Naval Conclusão. INTRODUÇÃO.
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O EMPREGO DO PODER NAVAL EM DEFESA DAS RIQUEZAS MARÍTIMAS BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI CC Ricardo ROMA Cardoso de BarrosC-EMOS 2009
SUMÁRIO Introdução O Direito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil As riquezas marítimas brasileiras A estruturação do Poder Naval Conclusão
INTRODUÇÃO PROPÓSITO – apresentar importância do Poder Naval na defesa das riquezas marítimas brasileiras. RELEVÂNCIA - Apesar do Brasil ser um Estado pacífico a grande quantidade de riqueza em sua costa pode levar no futuro ao conflito.
INTRODUÇÃO Contexto histórico 1991 – final da Guerra Fria – fim da bipolaridade ( EUA X URSS – 1945 a 1991) • BELIGERÂNCIAS LOCALIZADAScausadas por vários tipos de interesses : religiosos , econômicos e políticos ; • Poucos Estados envolvidos ; • Necessidade de cada Estado possuir sua defesa ; e • Necessidade do Brasil defender Amazônia Verde e Azul.
Direito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil • Década de 60 – Guerra da Lagosta ; • III Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (1982) – gerou um documento de grande notoriedade, que tem o uso e o reconhecimento internacional ; • Não foi assinada pelo EUA ; e • Foram definidos vários espaços marítimos.
ESPAÇO AÉREO NACIONAL ESPAÇO AÉREO INTERNACIONAL PRAIA 12 MN 24 MN ALTO-MAR MAR TERRITORIAL ZONA CONTÍGUA BORDO EXTERIOR MARGEM CONTINENTAL 188 MN ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA LINHA DE BASE PLATAFORMA CONTINENTAL 350 MN PLATAFORMA CONTINENTAL MÁXIMA ÁREA
O Direito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil Plano de levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC) • Sugerido pela CNUDM ; • Estabelecimento do limite externo da Plataforma Continental ; • Trabalhos foram desenvolvidos durante 18 anos e a proposta brasileira foi encaminhada para Comissão de Limites da Plataforma Continental, da ONU; • Analise da CLPC não foi totalmente favorável ao Brasil, levando a CIRM a manter o LEPLAC ; • Nova proposta ocorrerá em 2011 ; e • Pior situação indica que o Brasil não incorporará 20% da PC.
Plataforma Continental proposta 963 mil km2 PROPOSTA BRASILEIRA X SUBCOMISSÃO DA CLPC Cone do Amazonas - 25.000 km2 Cadeia Norte Brasileira - 105.000 km2 Cadeia Vitória – Trindade - 20.000 km2 Margem Continental Sul -50.000 km2 Extensão de Limites não anuída pela CLPC (- 200.000 km2 )
As riquezas marítimas brasileiras Grande potencial econômico pode ser obtido nos espaços marítimos brasileiros : • Petróleo ; • Nódulos polimetálicos; • Pesca; • Transporte marítimo; e • Turismo e lazer.
As riquezas marítimas brasileiras Petróleo • - 88% da produção brasileira decorre da exploração localizada na ZEE ; - Pré-sal • Eixo Vitória x Santos; • Brasil possui tecnologia para extração em camadas profundas; e • Área sem guerras ataques terroristas e condições climáticas favoráveis. • “ Hoje , além de vivermos relativa autossuficiência , criamos uma nova realidade no cômputo das reservas mundiais, como descobrimento do óleo existente no pré-sal” (AE Moura Neto)
As riquezas marítimas brasileiras Nódulos Polimetálicos - São concentrações de óxido de ferro e manganês presentes na superfície do piso marinho, com significativas quantidades de outros metais como : níquel, cobre e cobalto ; - Grande fonte de matéria-prima ; - Encontrado em áreas afastadas e em grandes profundidades ;
As riquezas marítimas brasileiras Nódulos Polimetálicos • - Consórcios internacionais investiram centenas de milhões de dólares para localizar depósitos e estudar métodos de mineração ; • * No Brasil - Região oeste da elevação do Rio Grande ; e • - Crostas de ferro-manganês em áreas relativamente rasas do platô marginal de Pernambuco.
As riquezas marítimas brasileiras Pesca - Importante fonte de alimento ; - Grande capacidade de emprego (atualmente 800 mil empregos diretos) ; e - Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na ZEE (REVIZEE) - uso sustentável dos recursos vivos.
As riquezas marítimas brasileiras Transporte Marítimo • Modal de transporte de carga mais econômico; • Responsável por cerca de 90% do comércio mundial; • Desenvolvimento do Transporte marítimo gera para o Estado: • Aumento do número de emprego ; • Aumento de divisas ; e • Incentivo a indústria Naval.
As riquezas marítimas brasileiras Transporte Marítimo brasileiro Necessidade de incentivo na modernização dos portos , na facilidade de escoamento da produção, um programa de incentivo para aumentar o número de embarcações com bandeira brasileira e incremento da indústria naval. Utilização dos navios em caso de mobilização.
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO NAVAL • 26 petroleiros já contratados • 23 petroleiros em licitação • 146 embarcações de apoio • 10 porta-conteineres
A estruturação do Poder Naval - Soberania • - Necessidade de capacitar a MB para: • Dissuadir possíveis ameaças ; • Impor as leis brasileiras e defender os bens econômicos nas AJB ; • Garantir a segurança das LCM de interesse do Brasil ; e • Projetar poder sobre terra. Estratégia Nacional de Defesa – PEAMB - PEAMD.
Conclusão Direito do Mar – CNUDM. Grande diversidade de riquezas marítimas. Necessidade da END e do PEAMD de ser programas de Governo e sejam programas de Estado. Incremento na Indústria de Defesa.
