METRÓPOLIS em Transição

1. Buenos Aires Modelo XXI, uma cidade sem projeto, entre a expansão econômica e a crise METRÓPOLIS em Transição

2. Final do século XX: Cidade menos equitativa, urbanismo de frivolidade, megaprojetos, opulência e ampliação da geografia da pobreza; • As reestruturações econômicas mundiais e a reforma do estado argentino no início da década de 90, fizeram com que o investimento direto fosse mais favorável visto que, o Estado, não controlava mais a economia; • Consequentemente a cidade foi condicionada para atrair investimentos, os Planos Estratégicos e o Marketing Urbano foram os privilegiado;

3. A falta de instrumentos reguladores e de planejamento urbano colocou os governos locais em uma situação frágil diante da pressão dos agentes privados pelo uso dos espaços urbanos; • A escolha dos melhores locais para investimento pelos agentes privados, acentuaram as desigualdades sócioterritoriais préexistentes; • A modernização do capitalismo se concretiza fisicamento com configurações arquitetônicas e urbanísticas particulares, visando sempre manter a desigualdade sócioterritorial, o que transforma o espaço público em um lugar mais cenográfico do que democrático;

4. A crise econômica de 1999 até 2001 colocou em evidência que a modernização e a globalização de certos segmentos territoriais tendem a aprofundar a fragmentação do espaço metropolitano e exclusão social, em especial nesta época da crise do modelo econômico neoliberal.

5. Aproximações Teóricas: Tendências de reestruturação metropolitana • Com o surgimento do capitalismo global a partir da década de 70, começou a ocorrer a chamada “transição do processo de urbanização” (TPU); • A TPU consiste em novas formações territoriais, em particular nas regiões metropolitanas, como produto da alteração das condições espaciais e temporais de produção, circulação e consumo, derivados do processo de troca tecnológica que caracteriza o capitalismo global e seu modelo produtivo dominante;

6. Esses processos de reestruturação territorial ocorreram com maior força na década de 90, o que torna relevante o estudo dos processos recentes das alterações no padrão de metropolização, nos quais a globalização incidiu de maneira mais intensa, mas também se potencializaram os esforços por retenção e resgates de identidades; • Começam a surgir espaços caracterizados como “sistemas produtivos locais” ou “distritos industriais”, esses espaços se desenvolvem vertiginosamente constituindo-se em si mesmos fatores de atração de grandes investimentos e de grandes empresas industriais, e em consequência, uma remetropolização;

7. O processo de dispersão urbana parece homogeinezar os processos de urbanização tanto nas cidades latinas quanto anglo-saxônicas; • Nos últimos 30 anos estamos assistindo um período de transição econômica, social, política e territorial. Não parecem existir formas duradouras e esses sistemas parecem estar, de reestruturação em reestruturação, articulando apenas um extenso período de transição e vacilações, gerando tensões metropolitanas em direção à desconcentração-concentração.

8. Crise do planejamento físico e o debate sobre projeto urbano • O processo de reestruturação de uma cidade sempre traz transformações. A desaceleração do crescimento, o aumento da dívida externa, a desregulamentação econômica, o enfraquecimento das fronteiras nacionais diante da organização dos países em blocos econômicos repercutirão nos modelos de desenvolvimento e nas políticas territoriais vigentes;

9. Muitas coisas vão mudando: A indústria deixa de ser o motor de desenvolvimento, surgem novos seviços, junto com a tecnologia surgem as “cidades globais”, sede de comando da economia mundial; • O plano estratégico juntamente com um projeto, se tornam os instrumentos para que ocorra uma cooperação entre público e privado, gerando operações de revitalização urbana, com benefícios para todas as partes,; • O projeto urbano já não é mais uma prerrogativa dos arquitetos. Essa prática profissional se situa atualmente, na intersecção de múltiplas disciplinas,com novos papéis e competências profissionais.

10. Mudanças na estrutura metropolitana de Buenos Aires • Em Buenos Aires a noção de projeto urbano remete-nos ás idéias subjacentes nos planos pensados e ou implementados para a metrópole desde o seu início e sua vinculação com a construção da modernidade. Incorpora em seu debate os novos componentes sociais e culturais das metrópoles modernas, onde os excluídos, ou sem poder, começam a consolidar-se como protagonistas;

11. As mudanças implicavam em novas formas de suburbanização, novos padrões de crescimento da área central, aparecimento de novas subcentralidades, complexificação e fortalecimento dos subcentros existentes; • Formação de uma nova paisagem e tecido residencial; • Novos espaços de gestão empresarial e produção: A modernização do espaço de gestão empresarial, após a ampliação da oferta de edifícios inteligentes, de centros empresariais e de negócio ao lado da expansão da hotelaria internacional contribuem para o fortalecimento da centralidade antes descrita sobre o antigo distrito central de negócios.

12. Revitalização e consolidação de parques industriais e logísticos também constitui um dos eixos de investimento e modernização metropolitana; • Foram realizados investimentos no setor de infra-estrutura do transporte e circulação. Foram construídas novas estradas, e as existentes foram melhoradas.

13. As políticas urbanísticas e de ordenamento territorial na RMBA • A Região Metropolitana de Buenos Aires é um espaço de complexa gestão e administração, com grande extensão territorial e multifuncionalidade; • A promulgação em 1989 das leia de Reforma do Estado e Emergência Econômica, inicia outra fase de modernização na Argentina. Que segundo a ideologia hegemônica, é apresentada como a revalorização do interesse econômico individual e o jogo livre de forças do mercado, demonstrando que esses requisitos foram à alavanca dos demais paises centrais. Porem em nosso ponto de vista latino-americano, tal colocação, não ocupa lugar determinante.

14. A remodelação do Estado argentino gerou: • A redução dos gastos social e dos mecanismos distributivos próprios do Estado de bem estar • Adequação das novas lógicas de acumulação (mercado interno ao internacional). • Porem, toda essa remodelação trouxe um “Estado do mal-estar”, segundo Bestulo, 1992. • A modernização desencadeou políticas de descentralização e privatização de empresas e serviços públicos. Tais medidas junto à desregularização e abertura da economia permitiram a transferência de mais-valias para o setor privado, por meio da privatização de serviços públicos para grandes empreendimentos urbanísticos.

15. Houve mudanças nas modalidades de gestão e de intervenção territorial, a venda / privatização de terras, imóveis ou empresas qualificadas como “bens imobiliários desnecessários” pelo Estado, foi uma das primeiras mudanças em matéria de desenvolvimento urbano e regional, cujo impacto será de primeiro plano em Buenos Aires. • Entre 1990 a 1996, transformações urbanas vindas da CBA deram avanço no setor privado e a retirada do Estado do planejamento urbano. A CBA, o governo nacional atua como promotor de obras de recuperação e reconversão sobre terras públicas com desenvolvimento privado, a obra de Puerto Madero se transforma na operação urbana da década.

17. A sanção da Constituição da Cidade Autônoma de Buenos Aires como estatuto organizativo (1996) inicia uma nova etapa no governo, consagrando o ambiente. Artigo 27 diz: • “A cidade deve desenvolver de forma indelegável uma política de planejamento e gestão do ambiente urbano integrada às políticas de desenvolvimento econômico, social e cultural, que complete sai inserção na área metropolitana.”

18. No artigo 29, “A cidade define um Plano Urbano Ambiental elaborado com a participação transdisciplinar das entidades acadêmicas, profissionais e comunicativas aprovado pela maioria prevista no Art. 81, que constitui a Lei marco a qual se ajusta o resto da normativa urbanística e as obras públicas”, e no artigo 19 descreve a criação de um Conselho de Planejamento Estratégico de caráter consultivo. • Em 1996, com o primeiro governo eleito para a cidade, deu inicio uma serie de estudos para a formulação do Plano Urbano Ambiental (PUA). Deixando de lado o fato do PUA ser a cidade de Buenos Aires, sua condição obriga, transcender os limites jurisdicionais de seu território e avançar para uma Agenda Metropolitana. Salientando que o PUA propõe o aperfeiçoamento de instrumentos vigentes e a criar novos instrumentos de promoção e econômico para facilitar as operações urbanas e desenvolvimento, tais:

19. Criação Banco de Terras, concebido como instrumento ágil de aquisição de imóveis e não de reservas fundiárias. • Generalização da transferência do direito de construir. • Criação do “Direito Preferencial de Compra” para o GCBA. • Imposto para o maior nível de construção • Impostos para valorização imobiliária em decorrência da realização de obras publicam. • Outros itens que também precisam se aperfeiçoar são os, impostos sobre a terra subutilizada e revisão de cálculos da contribuição territorial.

20. Se desde o inicio a Constituição previa uma formulação hierárquica dos instrumentos de planejamento e a promoção de um processo participativo, a realidade nos mostra o lado inverso. Começando pelas atualizações no Código de Uso de Solo (Código de Planejamento Urbano) em 2000, ainda não se tem o Plano Estratégico e a proposta do PUA apresentada em 2000 ainda não foi tratada pelo legislativo. • Nos dias de hoje, metrópole ainda se faz carente de uma estratégia urbana correta, pois sua situação metropolitana é vista como uma metrópole com múltiplos projetos.

21. Obrigado pela atenção!!! • André Michel Torrisso • Éverton Silva • Marília Piai Salvi • Tayrine Delgado