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17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal (ENAP) 26-03-2013. Uma visão geral. SETOR PORTUÁRIO NACIONAL. LEI Nº. 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes. MINISTRO. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETÁRIO
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17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal (ENAP) 26-03-2013
Uma visão geral SETOR PORTUÁRIO NACIONAL
LEI Nº. 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes MINISTRO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETÁRIO EXECUTIVO SEGES SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEPTA DEPTA RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ CGPAQ
Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de MANAUS Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE RORAIMA Porto de ITAQUI AMAPÁ Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO CEARÁ AMAZONAS MARANHÃO PARÁ RIO GRANDE DO NORTE Porto de RECIFE PARAÍBA Porto de SUAPE PIAUÍ PERNAMBUCO Porto de MACEIÓ ACRE ALAGOAS TOCANTINS Porto de SALVADOR SERGIPE RODÔNIA BAHIA Porto de ARATU MATO GROSSO Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO GOIÁS Porto de VITÓRIA Porto do FORNO MINAS GERAIS Porto do NITERÓI ESPÍRITO SANTO MATO GROSSO DO SUL Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) SÃO PAULO RIO DE JANEIRO Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS Lei nº. 11.518, 5 de setembro de 2007 34 Porto de SANTOS PARANÁ Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ SANTA CATARINA Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ RIO GRANDE DO SUL Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE
O conceito de Inteligência Logística Portuária DIAGNÓSTICO DO SETOR
Diagnóstico do setor portuário Processos burocráticos complexos e sem transparência para os usuários Ações descoordenadas dos diversos órgãos intervenientes do setor Falta de Infraestrutura nos Portos e modais de transporte Excessivos fluxos de informações e documentos em papel Falta de uma base de dados centralizada, com informações tempestivas e fidedignas Falta de recursos de TI que promovam aumento de eficiência nos serviços portuários
Inteligência Logística Portuária Aumento na eficiência Ganho de capacidade
Visão geral do projeto PORTO SEM PAPEL
Gestão Administrativa do Porto Gestão do Acesso Terrestre Gestão do Acesso Marítimo Controle Total, Sincronização, Fluxo Contínuo de Movimentação de Carga, Redução dos Custos e Aumento da eficiência Cadeia Logística Portuária Inteligente VTMIS Sistemas de Apoio à Gestão Portuária Concentrador de Dados Portuários Portal de Informações Portuárias Comunidade Portuária
Porto Sem Papel: racionalizando informações DUV Documento Único Virtual 112 documentos 935 informações 1 documento digital
Porto Sem Papel: fluxo de dados Cada anuente recebe informações pertinentes à suas atividades Concentrador de Dados Portuários Preenchimento e envio do DUV Navio autorizado a atracar, operar ou desatracar
Objetivos esperados • Ganho de capacidade nos portos pelo aumento de eficiência na gestão • Controle total dos processos portuários • Redução da burocracia e custos para os usuários do sistema portuário • Aumento da agilidade e confiabilidade na troca de informações • Formação de um repositório único de dados • Criação de uma ferramenta de apoio ao planejamento portuário nacional • Preservação ambiental, pela redução no consumo de papel
Fatores críticos de sucesso • Recursos garantidos pelo PAC • Cronograma de implantação até 2014 • Projeto de Governo implantado pelo SERPRO (contrato em andamento) • Acompanhamento realizado pela Casa Civil • Envolvimento de outros órgãos: criação da CONAP – Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos e CLAP Vitória – Comissão Local dos Agentes de Autoridade nos Portos COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS (CONAP) Demais portos Comissão Local Comissão Local Comissão Local Santos Comissão Local Vitória Rio de Janeiro
2012 2013 2014 Produção e manutenção evolutiva Implantação em 29 portos Conclusão da implantação em 35 portos Integração com o Sistema de Procurados e Impedidos Integração com os sistemas dos anuentes Criação da CONAPORTOS Implantação nos TUPs Implantação de outros módulos no sistema 97% Alteração da NORMAM 08 62%
OBRIGADO! Luis Cláudio Santana Montenegro Diretor de Sistemas de Informações Portuárias