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Principais Agentes

Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM – 2ª Fase. Principais Agentes. Principais Agentes. Município :Contratante executor do Programa Unidade de Execução Municipal – UEM a ser criada pelo Município.

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Presentation Transcript

  1. Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM – 2ª Fase

  2. Principais Agentes

  3. Principais Agentes • Município:Contratante executor do Programa • Unidade de Execução Municipal – UEM a ser criada pelo Município. • Ministério da Fazenda: Responsável pela Coordenação de Programas – UCP – Gestor Nacional do Programa • Caixa Econômica Federal: Agente financeiro e co-executor do Programa • Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID: Origem dos recursos

  4. Principais Agentes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agente financeiro e co-executora do Programa • Apoiar os Municípios na elaboração de pedidos de subemprestimo; • Pagamentos aos fornecedores; • Recebimentos de encargos e amortizações dos contratos PNAFM e repasses da União;

  5. CAIXA e oRelacionamentocom os Municípios

  6. Estrutura CAIXA CAIXA VIGOV VP de Governo e Habitação VIGAN VP Atendimento, Distribuição e Negócios SUDES SN Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável SR Superintendência Regional GEAST GN Assistência Técnica GEDU (A,B,C,D,E) GN Gestão de Rede Ponto de Atendimento (Agência) GIDUR GI Filial Desenvolvimento Urbano e Rural

  7. Atribuição das Unidades CAIXA • SR - Superintendência Regional • Recebe do município, através do Ponto de Atendimento, manifestação de interesse de contratação do Programa; • Acompanha todo o processo para celebração do contrato de subempréstimo até sua assinatura.

  8. Atribuição das Unidades CAIXA • GEAST- Gerência Nacional de Assistência Técnica • Realiza a gestão institucional do Programa; • Coordena os procedimentos de contratação dos municípios junto à SR e GIDUR; • Analisa e encaminha documentação à UCP disponibilizada pela GIDUR; • Responsável pela gestão do SIAPF (PNAFM) e SIAPM

  9. Atribuição das Unidades CAIXA • GEDU (A,B,C,D,E) – Gerência Nacional de Gestão de Rede - Coordena as ações das GIDURs A – Norte e Centro-Oeste B – Nordeste C – Sul D – RJ, ES e MG E – São Paulo

  10. Atribuição das Unidades CAIXA • GIDUR – GI de Desenvolvimento Urbano e Rural • Orienta e apóia os municípios na elaboração dos pedidos de financiamento e na obtenção da autorização da STN; • Certifica a exigibilidade dos municípios na contratação do subempréstimo; • Supervisiona e acompanha a execução dos procedimentos operacionais de projetos; • Analisa os pedidos de desembolso e respectivas justificativas de gastos; • Orienta a UEM quanto ao processo de aquisições; • Gera a movimentação financeira para liberação de recursos através de DRP encaminhada ao Ponto de Atendimento; • Efetua pagamento ao fornecedor mediante autorização da UEM;

  11. Ações CAIXA/GEAST • Representante CAIXA; • Capacitação dos GMC; • Otimização do processo;

  12. Questões • Problema de Capacitação dos Empregados CAIXA; • Capacitação em Conjunto com a Caixa; • Falta comunicação entre Caixa e PM; • Prazo de Atendimento (devolução de documentos prazo limite/normatizado);

  13. Muito Obrigado! Gerência Nacional de Assistência Técnica - GEAST Tel. (61) 3206-8589 – 3206-8054 – 3206-8051 e-mail:geast@caixa.gov.br Fax (61) 3206-9767

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