Download
1 / 18
180 likes | 273 Views
A interface das Políticas Sociais. Assistência Social e Erradicação do Trabalho Infantil. Política Nacional de Assistência Social e suas contribuições na Erradicação do Trabalho Infantil. Do geral ao específico. Pretende ações continuadas; Superação de ações pontuais;
E N D
A interface das Políticas Sociais Assistência Social e Erradicação do Trabalho Infantil
Política Nacional de Assistência Social e suas contribuições na Erradicação do Trabalho Infantil Do geral ao específico...
Pretende ações continuadas; Superação de ações pontuais; Perspectiva do Direito e não mais do Favor; Possibilidade de Avaliação de Efetividade; Destinação específica de recursos - Financiamento Objetivos da PNAS prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; assegurar que as ações no âmbito da Assistência Social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Atendimento por níveis de complexidade: • Proteção Social Básica - CRAS • Proteção Social Especial de Média Complexidade – CREAS e Centros POP • Proteção Social Especial de Alta Complexidade – ACOLHIMENTOS. Objetivos da PNAS prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; assegurar que as ações no âmbito da Assistência Social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Quem necessita? Pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social Não está tão somente ligado a questões de renda. Objetivos da PNAS prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; assegurar que as ações no âmbito da Assistência Social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Atenção às vulnerabilidades individuais, familiares ou de grupos, tais como: baixa renda;existência de crianças, adolescentes, gestantes, PCDs e/ou idosos na família; exclusão por segregação geográfica, preconceito, discriminação ou particularidades culturais. Objetivos da PNAS prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; assegurar que as ações no âmbito da Assistência Social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
- divulgação, esclarecimento, encaminhamentos, articulação de rede, referência e contra referência. Objetivos da PNAS prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; assegurar que as ações no âmbito da Assistência Social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Matricialidade Familiar Entender o sujeito dentro da família Fortalecer os vínculos familiares e comunitários Realizar um Plano de Acompanhamento Familiar Objetivos da PNAS prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; assegurar que as ações no âmbito da Assistência Social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Aspectos fundamentais para a abordagem técnica Acompanhamento Familiar; Abordagem intersetorial; Conhecimento do território, suas demandas e possibilidade; Articulação da Rede.
Diretrizes para o enfrentamento do Trabalho Infantil conjunto articulado de ações com as demais políticas públicas; fortalecimento ou resgate da convivência familiar – estruturar plano de acompanhamento; fortalecimento de vínculos comunitários – (re)inserção comunitária e participação social; prevenção do agravamento ou reincicência de situações de risco ou violação de direitos.
Diretrizes para o enfrentamento do Trabalho Infantil adoção de metodologias de resgate dos direitos e reconstruçao dos projetos de vida das crianças, adolescentes e familiares; atendimento personalizado que considere a singularidade do indivíduo e de cada família; acompanhamento técnico profissional qualificado; atenção as normativas e legislações vigentes.
Desafios para reduzir os índices de trabalho infantil necessidade de uma nova visão social e concepção de infância – questões culturais; omissão dos indicadores, não reconhecimento do fato; necessidade de ações que permitam a superação das condições de dependência.
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego; Visa emplementar a aplicação das disposições das Convenções 138 e 182 da OIT; Tem como uma de suas principais atribuições o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, por ela elaborado em 2003
Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador Eixo 1 – priorização da prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador nas agendas políticas e sociais; Eixo 2 – promoção de ações de comunicação e mobilização; criação, aperfeiçoamento e implementação de mecanismos de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, com destaque para as piores formas.
Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador Eixo 4 – promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipaçao e inclusão social; Eixo 5 – garantia de educação pública de qualidade para todas as crianças e adolescentes; Eixo 6 – proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho; Eixo 7 – fomento à geração do conhecimento sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil, com destaque para as suas piores formas.
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Referenciado na LOAS; Trata-se de Programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social; Compreende transferências de renda, trabalho social com família e ofertas de serviços socioeducativos para crianças que se encontrem em situação de trabalho infantil; Tem abrangência nacional e é programa municipalizado; Usuários do Programa, bem como suas famílias, devem ser cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, identificando a situação de trabalho infantil
Ações fundamentais Busca ativa; Cadastro da Família; Diagnóstico da realidade. SEMPRE TRABALHANDO NA PERSPECTIVA DA INTERSETORIALIDADE!!!!
A interface das Políticas Sociais Assistência Social e Erradicação do Trabalho Infantil
