Secretaria Municipal de Políticas Sociais – SMPS Jorge R. Nahas

1. Câmara Intersetorial de Políticas Sociais “Governo tem setores mas a realidade tem problemas” (Carlos Matus) Secretaria Municipal de Políticas Sociais – SMPS Jorge R. Nahas

2. POLÍTICAS URBANAS: políticas ligadas ao ambiente construído. • POLÍTICAS SOCIAIS: Agregam valor ao ambiente construído – saúde, educação, assistência social, cultura, esportes, segurança nutricional, promoção e garantia de direitos.

3. APÓS 1988: • Políticas baseadas em direitos (civis, políticos, sociais). • Direção firme rumo ao município. • Opção pela participação popular.

4. O RESULTADO: • 1- Quanto a institucionalidade • As políticas respondem às leis (Constituição Federal, leis federais, estaduais e municipais). • As diversas políticas atendem a normas operacionais de abrangência nacional. • Atuam sob constante supervisão dos órgãos de controle: promotorias, Tribunal de Contas, Conselhos, Defensorias. 2- Quanto ao método • Delimitação do território (opção pela territorialidade). • Opção pela família como terreno de suporte.

5. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS (1) Inclui despesas efetuadas pelas secretarias adjuntas das Políticas Sociais e a temática Cultura.

6. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH • IDH-M de Belo Horizonte: 0,839 Índice de Educação: 0,929 Índice de longevidade: 0,759 Índice de renda: 0,759 • Posição do Brasil no IDH mundial: 72º colocado. • Posição de Minas Gerais no ranking nacional: 11º colocado. • Posição de BH no ranking estadual: 2ª colocada, em 853 municípios (é a 6ª entre as capitais). • Colocação de BH no ranking nacional: 71° (em 5.507 municípios).

7. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO • População: 2.412.937 milhões de habitantes. • Superfície: 330,90 Km2. • População Economicamente Ativa 51% • Densidade 7.101 hab./Km2 • Área ocupada: 96% • 148 bairros • 209 Vilas, Favelas e Conjuntos (18% da população vive em áreas de grande vulnerabilidade social). • Área de interesse social: 16,65 km2 • População das Zonas Especiais de Interesse Social: 22,33% da população do município. • Nº de famílias em situação de alto risco: 10.600 famílias • 58.788 mil pessoas/ano atendidas pelo Plantão Social, instalados nas nove regionais da cidade. • Quarta região metropolitana mais violenta do país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

8. E mais: • A Superintendência de Limpeza Urbana recolhe 4.500 toneladas de lixo/dia. • 1.479 adolescentes de 12 a 18 anos em cumprimento de medida socioeducativa aplicada pelo Juizado da Infância e Juventude. • O Sistema de Transporte Coletivo por ônibus em Belo Horizonte transporta, diariamente, 1,4 milhão de passageiros e abrange 300 linhas exploradas por 50 empresas que operam uma frota de 2.874 mil veículos. • Os ônibus coletivos transportam 71% da população (1,4 milhão de passageiros) enquanto os carros (mais de 80% da frota) são responsáveis pelo transporte de apenas 17% dos habitantes de Belo Horizonte. • Diariamente, o Detran de Minas Gerais emplaca cerca de 500 veículos novos. Em 2007 a frota de veículos atingiu a marca de 1 milhão. • 44 mil pessoas/ano são atendidas pelo Plantão Social, instalados nas nove regionais da cidade. • 329 mil alunos no ensino fundamental (7 a 14 anos) e 214 mil na educação infantil (0 a 6 anos), nas escolas públicas e privadas da capital. • 2 milhões de consultas médicas nos centros de saúde por ano; 530 mil atendimentos pelo SAMU ao ano. • 53 parques, 618 praças e 380 áreas verdes: 12,5 metros quadrados por habitante. • Belo Horizonte é um dos principais pólos de turismo de negócios do país desde a inauguração do Expominas. • A cidade é a quarta região metropolitana mais violenta do país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

9. OBJETIVOS DO MILÊNIO • Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que os índices de pobreza na RMBH tiveram uma redução de 40,8% nos últimos seis anos. O melhor desempenho entre as seis regiões pesquisadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. • De acordo com dados do IBGE, na capital mineira, o analfabetismo concentra-se nas faixas etárias que vão de 45 a 59 anos (7%) e de 60 anos ou mais (15%). Na faixa etária que vai dos 10 aos 19 anos, o índice é de apenas 1,5%. • A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, recebe, por dia, 25 vítimas de lesão corporal e ameaça. A Região Noroeste de Belo Horizonte é a que registra o maior índice de lesões corporais contra a mulher, com 21% dos casos. • A mortalidade infantil em BH ainda mantém níveis relativamente altos: 11,47 por 1.000 nascidos vivos, de acordo com dados da SMS. Florianópolis tem a menor taxa entre as capitais: 9,1. A TMI no Brasil é de 24,9, em 113º lugar (no Nordeste é 36,9 por mil). A meta do país no ODM é chegar a 18/1.000. A menor taxa é a de Singapura, com 2,3 e a maior é Angola, com 182,31 por mil nascidos vivos. Cuba está em 180º lugar, com 5,93 (dados Unicef). • A taxa de mortalidade materna em BH, de acordo com a SMS, é de 43 por 100.000 nascidos vivos. No Brasil é de 52,3 mulheres (Unicef) e 54 (Ministério da Saúde). A taxa vem aumentando em função de gravidez na adolescência. A meta da OMS é reduzir a taxa para menos de 40. No Sul, é de 42/100.000 e no Nordeste 73/100.000 • O Programa BH de Mãos Dadas Contra Aids, da Prefeitura de Belo Horizonte, foi um dos ganhadores do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM), do Governo Federal em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

10. * Norte Venda Nova Nordeste Pampulha Leste Noroeste Oeste Centro-sul Classes Barreiro • I (212) • II (144) • III (145) • IV (149) Fonte: Base cartográfica, PRODABEL. Execução: PBH/SMMAI/GEIT, 2002/GCSCOMPS. ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL Total da população:209.915 (9,4%da população do município).

11. SUS-BH 2008

13. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

14. PROGRAMAS INTEGRADORES DA ÁREA SOCIAL BH CIDADANIA: • 16 núcleos implantados, 21.289 famílias atendidas. A meta é implantação de 40 núcleos, para atender a 200 mil famílias. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: • 72.058 famílias atendidas. TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E RENDA • Sistema Municipal de Emprego, Trabalho e Renda: Sine Barreiro, Sine BH/Norte, Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalho (NIAT). • Programa Municipal de Qualificação: desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Atendimento prioritário aos beneficiários dos programas sociais da Prefeitura. Qualificação Básica: 44 turmas, carga horária de 200 horas, 839 vagas. Mil vagas para cursos de nível técnico e 2.000 para cursos de requalificação. • Selo de Reconhecimento Social: Em 2008, as 86 empresas homenageadas foram responsáveis pela contratação de 1.666 trabalhadores. • Centro Público de Economia Solidária.

15. PROGRAMAS E PROJETOS ABASTECIMENTO • Direto da Roça • Armazém da Roça • Feiras de Orgânicos • Hortas e Pomares Escolares e Comunitários • Central de Abastecimento Municipal • Cestão Popular • Mercados Distritais • Educação Alimentar e Nutricional • Cursos de manipuladores de alimentos • Banco de alimentos • Assistência Alimentar • Feiras Livres e Feiras Modelo • Pesquisa da Cesta Básica • Alimentação Escolar • Restaurantes e Refeitórios Populares

16. PROGRAMAS E PROJETOS ASSISTÊNCIA • Núcleo de Apoio à Família (NAF/CRAS) • Para crianças e jovens: • Casa do Brincar – 0 a 6 anos • Socialização Infanto-juvenil – 6 a 14 anos • Programa para Jovens – 15 a 18 anos • Muriki • Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo (Prometi) • Grupos de Convivência para Idosos • Moradores de Rua • Abordagem • Centro de Referência • Abrigos: Albergue Municipal, Abrigo São Paulo, Granja de Freitas e Pompeia. • Moradia: República Reviver, República Maria Maria, Bolsa Moradia, Moradia Própria.

17. PROGRAMAS E PROJETOS ASSISTÊNCIA • Crianças e Adolescentes • Abrigos • Família Acolhedora • Sentinela • Miguilin • Programa de Combate ao Trabalho Infantil • Movimento Contra o Trabalho Infantil • Campanhas: Agasalhe BH e BH Solidária • Formação Profissional • Qualificarte I, II e III • Serviço de Formação Socioprofissional • Geração de Trabalho Protegido • Grupos de Produção (sete grupos incluindo a Asmare) • Atendimento a idosos e pessoas com deficiência • Medidas Sócio-Educativas: Liberdade Assistida, Prestação de Serviços à Comunidade e Serviço de Orientação Sócio-familiar. • Plantão Social– oferece carretos para mudança, sepultamento, benefícios para trigêmeos, passagens de retorno à cidade de origem e segunda via de carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento e óbito nas nove regionais

18. PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTES: • Esporte Esperança • Vida Ativa • Programa Superar • Caminhar • Eventos: • Olimpíadas do Servidor • Corrida Rústica PPD • Copa Centenário de Futebol Amador • Torneio Esporte Esperança/Segundo Tempo/BH Cidadania • Caminhada pelo envelhecimento saudável • Encontro Vida Ativa

19. PROGRAMAS E PROJETOS DIREITOS DE CIDADANIA: • Espaço Cidadania (Feira na av. Bernardo Monteiro, às 6ª feiras) • Projeto Guernica • Serviço de Atendimento Integrado ao Cidadão (SAIC) • Conexão BH-Cidadã • Centro de Referência da Diversidade Sexual • Coordenadorias: • Coordenadoria de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência – CDPPD • Coordenadoria de Direitos de Pessoa Idosa – CDPI • Coordenadoria de Direitos Humanos – CMDH • Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-BH • Coordenadoria dos Assuntos da Comunidade Negra – COMACON • Coordenadoria dos Direitos da Mulher – COMDIM

20. Secretaria Municipal de Políticas Sociais e:mail: jnahas@pbh.gov.br Belo Horizonte - maio de 2009