- 25 de Novembro de 2010

1. Oportunidades para a Oferta de Serviços no Novo Cenário das Telecomunicações - 25 de Novembro de 2010

2. PRINCIPAIS OBJETIVOS ABRANET • Defender a liberdade e a segurança na Internet • Difundir a “cultura Internet” e participar ativamente da “inclusão digital” • Defender a isonomia no acesso aos meios de telecomunicações que dão suporte a Internet - pluralidade de agentes prestadores • A diversidade de provedores de Internet locais fazendo o papel de “professores digitais”, orientando seus usuários, é um dos principais fatores que contribuiu para o sucesso da Internet no Brasil

3. Os provedores de conexão estão presentes em mais de 4 mil municípios 1- AONDE ESTAMOS ? RR AP AM PA RN MA CE PB PI PE AC TO AL RO SE BA MT DF GO MG MS ES SP RJ PR SC RS Fonte: Teleco / Associações

4. Redes Sociais Fóruns de discussão Internet Comércio WWW. Biblioteca Correio Cartomante Jornais TV/ Filmes Jogos Revistas Diário Pessoal Modem Modem Modem 1- COMO FUNCIONA O ACESSO A INTERNET ? Diferença entre provedor de acesso, provedor de conexão e Internet A Camada “lógica” da rede Provedor de Conexão autenticação, validação, endereçamento, armazenamento, CONTEÚDO Softwares e servidores Serviço de valor adicionado Camada “física” da rede Conexão bidirecional Provedor de Acesso Rede IP (infraestrutura) ADSL Usuários Telecomunicações Cabo Wireless, etc

5. 1- COMO FUNCIONA O ACESSO A INTERNET?

6. 1- COMO FUNCIONA O ACESSO A INTERNET? A regulação do “meio” telecomunicações no Brasil favoreceu o desenvolvimento de ambiente de Internet plural e “livre”no Brasil, por acertadamente segregar os serviços “lógicos” dos demais regulados. Diferença entre provedor de acesso, provedor de conexão e Internet A A idéia de um modelo jurídico que incentivasse a pluralidade dos prestadores de serviços “lógicos” de Internet, com sua segregação do prestador do serviço de telecom, é hoje reivindicada em países que não adotaram este modelo (ex. free press, EUA) Os provedores de conexão foram, recentemente, solução para gerenciamento de crise na demanda (ex. pulverização dos endereços de servidores de DNS´s em centenas de provedores no Estado de São Paulo).

7. Internautas residenciais ativos - de 28,5 milhões em 2009 – Ibope/Nielsen Crescimento do comércio eletrônico de 2003 a 2008 alcançou 580% segundo oE-bit, movimentando R$ 10 bilhões no ano passado COMO OS PROVEDORES CONTRIBUEM NA GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO? Relação entre liberdade e crescimento da demanda Internet B Divisão do tempo online no mundo(1) Trabalho, negóciose educação Entretenimentoe lazer Outros Compras e viagens Conexões sociais Comunicações Categoria não existia há 3 anos Fonte: ComScore: Digital World – State of Internet, mar/08

8. COMO OS PROVEDORES CONTRIBUEM NA GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO? O papel da regulação para o crescimento da (boa) demanda na Internet C Provedores de internet • Se proliferaram pelo Brasil inteiro e assumiram, assim, o papel de professores digitais, ensinando os usuários a se conectar e dando-lhes segurança Regulaçãode telecomu-nicações • Encarar os novos desafios, significa poder encarar qualquer “demanda” (e nem sempre as previsões acertam), ou seja, significa continuar permitindo o avanço do uso da Internet Regulaçãode telecomu-nicações • Garantir um serviço de telecomunicações que suporte criação e inovação “anyone, anywhere, any content and anytime” é um desafio da regulação Serviços “Grátis” • Garantir que a conta dos serviços “Grátis” não seja paga pelos usuários no futuro- NEUTRALIDADE- regras de transparência

9. GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTERNET NO BRASIL Respostas D Competição no meio (unbundling/ revenda)a preços justos Os desafios atuais que os provedores enfrentam Transparência contábil e coibição das práticas anticompetitivas , subsidio cruzado,(CADE e Anatel) Não discriminação de usuários (inclusive provedores) e de conteúdos/ segurança

10. O QUE OS PROVEDORES JA CONTRIBUEM E PODEM CONTRIBUIR NO PNBL ? • Infra-estrutura essencial para o funcionamento da rede Internet, através de seus servidores: Dns, Web, Email, Firewall, Controle de acesso, etc. • Promovem a democratização da informação, gerando conteúdo local, levando: Notícias, Negócios, Cultura, Música, Diversão e Entretenimento • Provêm atendimento local para instruir milhares de pessoas à Rede. • Investem no desenvolvimento de novas tecnologias para uso da internet. • Atuam em questões de extrema importância para a o funcionamento da Rede Internet, entre elas: Segurança, Fraudes, Combate a Pedofilia e Racismo. • Incentivam às transações comercias através dos Comércio Eletrônico entre pessoas e empresas. • Fornecem serviços, entre eles: e-mail, sites de relacionamento, serviços interativos como os Instant Messenger (comunicador instantânea), bate papo, blogs, fotoblogs, sites pessoais, etc.

11. QUAL A OPORTUNIDADE E O DESAFIO DOS PROVEDORES COM PNBL • Backbone fibra óptica – Eletrobras / Petrobras • Radio Enlace • Radio Enlace • Provedor • Levar o acesso Internet Banda Larga a 30 milhões de usuários em 4 anos • Baixar o custo do acesso Internet Banda Larga para os usuários

12. O QUE OS PROVEDORES JA ESTÃO FAZENDO E PODEM AMPLIAR COM PNBL • Os três Pilares da Inclusão Digital • A CAPACIDADE DE ACESSAR À TECNOLOGIA DIGITAL; - disponibilizando computadores, software e conexão com a Internet • A CAPACIDADE DE OPERAR A TECNOLOGIA DO PONTO DE VISTA TÉCNICO; - treinamento técnico em sistemas operacionais, aplicativos e Internet (ou softwares equivalentes) para que as pessoas aprendam a operar a tecnologia no aspecto técnico. • . A CAPACIDADE DE APLICAR ESSA TECNOLOGIA ADEQUADAMENTE: nos afazeres para melhoria da qualidade de vida • Fonte : Bridging the Digital Divide: Technology, Community and Public Policy – Lisa J. Servon

13. Diretiva do Parlamento Europeu CONS 3677/09 - Bruxelas, publicada em 24 de Novembro de 2009 O QUE ACONTECE MUNDO AFORA... Europa A • Competição nas redes proporciona aos usuários um vasto leque de conteúdos, aplicações e serviços à escolha • A independência das autoridades reguladoras nacionais deverá ser reforçada com publicação de orçamentos e regras claras para demissão do presidente das agências • Separação de custos e verificação de compatibilidade dos custos de varejo com os custos de atacado praticados pelos detentores das redes (sugere separação funcional) • Unbundling e/ou Revenda de serviços de telecom

14. FCC: PRINCÍPIOS DA INTERNET O QUE ACONTECE MUNDO AFORA... Estados Unidos B • Pleno acesso ao conteúdo • Utilizar as aplicações e serviços de sua preferência de forma plena • Conectar na rede os dispositivos (homologados) de sua livre escolha • Direito à concorrência entre provedores de rede, aplicações serviços e conteúdo Incentivar o desenvolvimento da Banda Larga e promover a abertura e interconexão da internet

15. Muitos países europeus afirmam que, se existirem regras adequadas para conter o abuso de poder econômico e favorecer o unbundling, sequer seriam necessárias regras específicas para a neutralidade O QUE ACONTECE MUNDO AFORA... “The net neutrality debate began in other countries much later than it began in the U.S. Most European countries embrace the general idea of net neutrality. While they address the issue differently, most have so far stated that unbundling combined with rules governing firms with significant market power, rather than specific net neutrality regulations, are sufficient.”. Fonte: Revista Review of Network Economics, volume 8, março 2009

16. EVITAR A VERTICALIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES Vedação ao subsídio cruzado entre serviços de telecomunicações Unbundling Não discriminação de conteúdo nas redes Preocupação com o exercício do poder de mercado nas redes CONCLUSÕES: A REGULAÇÃO DO MEIO DE SUPORTE PARA A INTERNET, COM A SEPARAÇÃO DO SERVIÇO DOS PROVEDORES (CONCORRÊNCIA) É A GARANTIA DE CONTINUIDADE DA EVOLUÇÃO DA INTERNET BRASILEIRA. É NECESSÁRIO AGORA: Mecanismos de controlede qualidade Não discriminação Modelo de custos

17. GARANTIR O PODER DE ESCOLHA DOS USUÁRIOS FONTES DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO PARA INVESTIMENTOS EVITAR A PRÉ-FIXAÇÃO DE PREÇOS E DEIXAR O MERCADO SE REGULAR CONCLUSÕES... REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA PARA SERVIÇO E EQUIPAMENTOS

18. Associação Brasileira de Internet www.abranet.org.br Eduardo Neger tel:(11) 3078-3866