Os Fundos de Coesão no Novo Período de Programação 2014-2020 Ponta Delgada 29 de maio de 2013

1. Os Fundos de Coesão no Novo Período de Programação 2014-2020 Ponta Delgada 29 de maio de 2013

2. O FSE no financiamento de Estratégias de Empregabilidade • A crise económica e financeira que assolou o País e a Região nos últimos anos teve um efeito acentuado na taxa de desemprego nos Açores: • 2007 – 4,3% • 2013 – 17,0% (valores do 1.º trimestre) • A região apresenta um nível de qualificação ainda muito baixo e longe das metas estabelecidas na Estratégia 2020 • O Risco de pobreza da população açoriana. • A taxa de risco da pobreza nos Açores em 2010/2011 foi de 17.9% • Número de Beneficiários de RSI acima do desejado

3. Ponto de partida • A contração económica a que se assiste vai garantir a sobrevivência apenas das empresas: • Mais competitivas • Negócios sustentáveis • Elevado grau de adaptabilidade às mudanças; • Com os melhores recursos humanos (mais qualificados)

4. Ponto de partida • Sistema educativo com matriz rígida que tem dificuldade em desenvolver alternativas para os alunos que não apresentam o mesmo desenho matricial (cognitivo ou comportamental) • Até 2011 apenas existia a obrigatoriedade de conclusão do ensino básico • Falta de reconhecimento da importância da educação e formação (pelas famílias como pelos empregadores)

5. Ponto de partida • Atividades económicas tradicionalmente mais empregadoras e menos exigentes em termos de capital humano: • Agricultura • Construção Civil • Comércio • Assiste-se a uma alteração do nível de exigência dos empregadores

6. Ponto de partida Fonte: Inquérito ao Emprego, SREA

7. Ponto de partida Desemprego Registado - RAA Fonte: Agências de Qualificação e Emprego da RAA

8. Ponto de partida • O baixo nível de qualificações força a saída do mercado de trabalho e dificulta a entrada nele • Uma situação de desemprego é inibidora do aumento do nível de qualificações e fomenta situações de exclusão social • Estar numa situação de exclusão social é, na maior parte da vezes, sinónimo de desemprego e de baixas qualificações São 3 mundosque, a um ritmo cada vez mais acelerado, se sobrepõem e se agigantam

9. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO O próximo quadro comunitário de apoio pode e deve ser utilizado, de forma inteligente, para combater o fenómeno da sobreposição destes 3 mundos OBJETIVOS ESTRATÉGICOS: -Promover o emprego e apoiar a mobilidade; - Promover a inclusão social e combater a pobreza; - Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida

10. Promover a Educação • Elevar o nível de educação dos Açorianos, especialmente dos jovens, garantido que todos são incluídos e que ninguém ficará esquecido: • Requer uma monitorização de todos os jovens em idade escolar • Requer o desenvolvimento de estratégias diferentes de qualificação de jovens: Programas adaptados a públicos jovens, inseridos no sistema educativo, que não se adaptam à matriz vigente de prosseguimento de estudo com vista ao ensino superior Programas que marcam a diferença pela positiva, como o caso do projeto FENIX (Turmas Fénix - ninhos nos quais são temporariamente integrados os alunos que necessitam de um maior apoio para conseguir recuperar aprendizagens)

11. Promover a Educação • Promover a qualificação de um público ainda jovem, que já não se encontra em idade escolar, mas que não terminou o ensino secundário na idade “ideal” • Promover a aprendizagem ao longo da vida, a qualidade do ensino e da formação • Sempre que possível, as medidas a implementar devem: Garantir um rendimento, mesmo que mínimo Garantir a elevação do nível de qualificação, mesmo que apenas seja possível certificar 1 nível de cada vez Garantir a atribuição de competências sociais e relacionais

12. Promover o Emprego • Aumentar o nível de emprego dos Açorianos e das condições que potenciam a manutenção dos postos de trabalho • Acompanhar as pessoas desempregadas através de processos de orientação, adaptação ou reconversão às novas exigências do mercado de trabalho • Atribuir competências profissionais na áreas economicamente estratégicas para o desenvolvimento da RAA

13. Emprego Jovem • A situação atual requer uma atenção especial ao problema do desemprego jovem, o qual atingiu uma taxa de 38,7% (1.º trimestre 2013) • Este fenómeno alastra-se por toda a Europa, existindo regiões com taxas na ordem dos 70% • O desemprego jovem na RAA é caraterizado por ser detentor de baixa qualificação

14. Emprego Jovem 73% dos inscritos, com menos de 34 anos de idade, têm o 9.º ano ou menos Fonte: Agências de Qualificação e Emprego da RAA

15. Emprego Jovem Jovens Qualificados • Não entrada de jovens qualificados no tecido empresarial implica perda de ganhos de produtividade • Saída dos jovens da Região em busca de emprego para países em crescimento e com défice de técnicos qualificados • Perda do investimento realizado em educação

16. Promover a Inclusão Social • No novo quadro comunitário 20% das verbas do FSE devem ser alocadas às medidas de combate à pobreza e exclusão social • Desafio – quebrar o ciclo da pobreza e da exclusão, com particular atenção às gerações mais jovens • Fomentar o reconhecimento da importância da remuneração do trabalho em detrimento do culto da subsidiodependência

17. Medidas com um desenho tridimensional Que combatam, simultaneamente, os 3 problemas de base identificados Que envolvam, num mesmo projeto, entidades das áreas do emprego, do ensino, da solidariedade social e do tecido empresarial Que incluem formação teórica (de base e tecnológica), formação em competências sociais e relacionais, estágios profissionais e orientação profissional e vocacional

18. No período 2014-2020 a RAA deve enfrentar e superar estes 3 desafios, de forma a melhorar as condições de vida e o bem estar das suas populações • A tipologia das medidas deve possuir uma dimensão tridimensional • As medidas mais estruturadas devem, sempre que possível, colmatar e abranger as 3 frentes de combate • Complementaridade com outros fundos, nomeadamente o FEDER • Racionalidade e eficácia na aplicação dos recursos financeiros

19. OBRIGADA Ilda.ms.baptista@azores.gov.pt Ponta Delgada 29/05/2013