Brasília, 09 de maio de 2013.

1. Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Marco Antonio de Oliveira marco.antonio@mec.gov.br Brasília, 09 de maio de 2013.

2. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Fortalecimento e Expansão da Rede Federal Acordo de Gratuidade do Sistema S Rede e-TEC Brasil Financiamento Estudantil (FIES Técnico e Empresa) Brasil Profissionalizado Bolsa Formação (Cursos FIC e Técnicos)

3. PRONATEC - METAS

4. PRONATEC – Execução 2011-2013Total de Matrículas: 3.142.469* *07Maio2013

5. Bolsa-Formação

6. Bolsa-Formação • Oferta de vagas: • Cursos técnicos (Bolsa-formação estudante) • Cursos de formação inicial e continuada (Bolsa-formação trabalhador) Elaborada mediante articulação entre ministérios demandantes e instituições de ensinoofertantes • Redes de ensino ofertantes: Rede Federal, redes estaduais, redes municipais, serviços nacionaisde aprendizagem e redes privadas habilitadas • Público-alvo:jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda • Estudantes recebem auxílio estudantil (transporte e alimentação) • Meta 2013: 151.313vagas em cursos técnicos e 743.717 vagas em cursos de formação inicial e continuada

7. BOLSA-FORMAÇÃOParceiros Demandantes e Ofertantes

8. Bolsa-Formação – Vagas Pactuadas 2012 - 2013 *Em Abril serão pactuadas as ofertas de Cursos Técnicos na forma subsequente e Pronatec EJA.

9. Bolsa-Formação – VagasOfertadas2012-2013

10. Bolsa-Formação – Matrículas 2012-2013

11. Bolsa-Formação – Matrículas 2012 por nível de escolaridade

12. Bolsa-Formação - Matrículas por faixa etária 2012

13. Bolsa-Formação - Matrículas 2013

14. Bolsa-Formação - Inscrição Onlinehttp://pronatec.mec.gov.br

15. Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 1909 a 2002(140 Pré-existentes) 2003 a 2010(214 Criados) 2011 a 2014(Mais208) Total de câmpus: 562 Municípios atendidos: 512

16. Expansão da Rede Federal de EPT –2011-2014

17. Rede e-Tec Brasil Total de Polos 841 • Expansão da oferta de vagasnamodalidade a distância; • NovasAções em 2013: • Participação dos Serviços Nacionais de Aprendizagem; • Cursos de Formação Inicial e Continuada; • Ampliação da oferta de vagas pelas Redes Públicas. 86 174 172 115 294

18. Brasil Profissionalizado Total de Obras Conveniadas 744 • Apoio às redes estaduais de educação profissional visando: • construir, ampliar e reformar escolas; • mobiliar, equipar e instalar laboratórios; • formar técnicos, professores e gestores. 331 82 141 55 135

19. Brasil Profissionalizado – Laboratórios Padrão Municípiosatendidos 701 Escolasatendidas 899 *Entregaaté Ago2013

20. Acordo de Gratuidade do Sistema S • Aplicação de dois terços da receita líquida na oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, para estudantes de baixa renda ou trabalhadores • Aumento da carga horária dos cursos de formação inicial e continuada = mínimo 160 horas *Dados em consolidação

21. FIES Técnico e Empresa • Fundo de Financiamento destinado à oferta de cursos técnicos e de formação inicial e continuada.

22. MP 593/2012 – Novas oportunidades • Oferta de cursos técnicos subsequentes para egressos do ensino médio. - Incorporação à rede ofertante de instituições privadas, devidamente habilitadas. - Processo de seleção unificada, utilizando resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. • Oferta de cursos técnicos integrados e concomitantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.