CGEB Coordenadoria de Gestão da Educação Básica

1. CGEBCoordenadoria de Gestão da Educação Básica

3. Prêmio Gestão Escolar - PGE • Iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e seus parceiros; • Propõe-se a colaborar: • na avaliação das condições de ensino oferecidas pela escola considerando cinco diferentes dimensões da gestão escolar; • na elaboração de um plano de melhoria que contribua para o aprimoramento dos processos de gestão; • no reconhecimento de boas práticas de gestão.

4. PROMOÇÃO E PARCEIROS • Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) • Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) • Ministério da Educação (MEC) • Embaixada dos Estados Unidos no Brasil • Fundação Roberto Marinho (FRM) Fundação Itaú Social • Gerdau • Instituto Unibanco • Fundação SM • Fundação Victor Civita.

5. OBJETIVOS • Instituir a prática da autoavaliação como estratégia imprescindível à boa gestão, e consequentemente, favorecer a aprendizagem dos estudantes • Reconhecer boas práticas de gestão, incentivar seu aprimoramento e promover ações que possibilitem a troca de experiências entre gestores. • Favorecer a melhoria contínua do trabalho das escolas, por meio da revisão e do aprimoramento de seus processos de gestão escolar.

6. QUEM PODE PARTICIPAR • Podem participar escolas estaduais e municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Médio integrado • A edição do PGE 2012 tem como base de informações os dados referentes ao ano escolar de 2011 • Inscrições no site: www.consed.org.br/pge

7. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A autoavaliação da gestão escolar e a proposta de um plano de melhoria serão a base para a seleção das escolas premiadas em cada etapa. Devem ser elaborados coletivamente pela comunidade escolar

8. AUTOAVALIAÇÃO A autoavaliação da gestão escolar pauta-se pelas seguintes dimensões: Gestão Pedagógica Gestão de Resultados Educacionais Gestão Participativa Gestão de Pessoas Gestão de Serviços e Recursos

9. PLANO DE MELHORIA • A autoavaliação apontará os pontos fortes e as fragilidades da gestão escolar; • O colegiado escolar deve propor um plano de melhoria que possibilite avanços; • Objetivo: favorecer o compromisso com o ensino e com os resultados na aprendizagem dos estudantes.

10. PREMIAÇÃO Em âmbito nacional, são concedidos os seguintes diplomas: Diploma Escola "Destaque Estadual/Distrital" à escola indicada por cada Estado/Distrito Federal como a que melhor atende aos critérios estabelecidos no Regulamento. Diploma Escola "Destaque Nacional" às 6 (seis) Escolas finalistas, selecionadas pelo Comitê Nacional de Avaliação. Diploma Escola "Referência Brasil" à escola melhor classificada dentre as seis finalistas.

11. PREMIAÇÃO Além dos diplomas, é concedida uma viagem para intercâmbio de experiências no Brasil e/ou no exterior ao diretor da escola melhor classificada em cada estado, e a seguinte premiação em dinheiro: -R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Escola classificada como "Referência Brasil";-R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada uma das seis escolas "Destaque Nacional" (exceto para a escola selecionada como "Referência Brasil");-R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada escola indicada como "Destaque Estadual/Distrital", que não tiver sido classificada entre as seis finalistas.

12. PREMIAÇÃO • Em âmbito estadual, será concedida uma viagem para intercâmbio de experiências em outra capital brasileira, com o objetivo de realizar visitas à escolas públicas que desenvolvem processos de gestão bem avaliados, aos seguintes profissionais: • 4 diretores das escolas classificadas da 2ª à 5ª posições; • 2 supervisores de ensino, o responsável pelo PGE na DE da escola vencedora e o responsável pelo PGE na DE com maior número de escolas inscritas; • 2 dirigentes regionais de ensino, o da DE da escola vencedora e o da DE com maior número de escolas inscritas.

13. COORDENAÇÃO • Em âmbito nacional o Prêmio é coordenado por seu Comitê de Governança, constituído pelo Consed e os parceiros COORDENAÇÃO ESTADUAL/DISTRITAL • Em âmbito estadual, o Prêmio é coordenado pelas secretarias de Educação dos Estados/Distrito Federal, em articulação com as seccionais da Undime nos Estados. • O (A) Coordenador(a) Estadual do Prêmio é indicado(a) pela Secretaria de Estado da Educação

14. ETAPAS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO Primeira Etapa - Colegiados Escolares (UE): realiza o processo de autoavaliação no âmbito da unidade escolar; propõe um plano de melhoria da gestão da escola, a partir da autoavaliação realizada; organiza a documentação necessária à apresentação da candidatura; preenche a inscrição via internet; anexa ajuda memória das atividades realizadas, com a assinatura dos representantes do Colegiado Escolar e indicação do segmento escolar representado; Segunda Etapa - Comitês Regionais (DE): recebe e analisa os dossiês encaminhados pelas escolas; elege um dossiê, entre os recebidos, que comprove melhor desempenho em gestão escolar; remete o dossiê selecionado ao Comitê Estadual; elabora e envia devolutiva às escolas não selecionadas para as próximas etapas. Terceira Etapa – Comitês Estaduais (SEE): analisa os dossiês encaminhados pelos Comitês Regionais; realiza visitas técnicas às escolas indicadas; seleciona a escola que demonstre melhor desempenho em gestão escolar para concorrer, em âmbito nacional, ao título de "Escola Referência Brasil"; concede o título de “Escola Destaque Estadual” à escola que melhor se destaca na avaliação do Comitê Estadual; elabora e envia devolutivas às escolas não selecionadas para a próxima etapa; envia certificado de participação a todas as escolas inscritas em seu estado. Etapa Nacional - Comitê Nacional: Seleciona, entre as escolas “Destaque Estadual/Distrital”, as seis escolas que mais se destacam; concede o título de escola “Destaque Nacional” às seis escolas selecionadas, consideradas finalistas e candidatas ao título “Escola Referência Brasil”; realiza visita especializada às seis escolas tituladas como “Destaque Nacional” e produz relatórios com parecer técnico, com roteiro pré-definido pela Coordenação Nacional do PGE, que subsidiem a escolha de uma escola para ser premiada em nível nacional; analisa os relatórios e seleciona a “Escola Referência Brasil”.

15. COLEGIADOS ESCOLARES Para realizar a autoavaliação, a escola mobiliza o seu Conselho Escolar ou instância equivalente, integrado por representantes de todos os segmentos da sua comunidade, para que essa autoavaliação seja realizada de forma abrangente, participativa e dinâmica.

16. COMITÊS REGIONAIS • Em cada Estado devem ser constituídos Comitês Regionais – a primeira instância de avaliação externa da escola. • Os Comitês Regionais devem ser constituídos por, no mínimo, 05 (cinco) pessoas, integrando representantes de secretarias municipais de educação, universidades e de entidades de classe (UDEMO e/ou APASE) da região. • Será presidido pelo(a) Diretor(a) da Regional/Superintendência de Ensino (no caso do Estado de São Paulo, são os Dirigentes Regionais de Ensino).

17. COMITÊ ESTADUAL • Constituído por representantes da SEE (CGEB, CIMA, EFAP, DEs), UNDIME, APASE, UDEMO, Universidades. • Subcomitê de avaliação: grupo de supervisores avaliadores

18. DIA D DE MOBILIZAÇÃO PARA A AUTOAVALIAÇÃO • No Estado de São Paulo será no dia 10/04/2012 • Proposta do envolvimento de todas as escolas públicas, independente de seu interesse em participar ou não do PGE • Mobilização dos colegiados e instituições escolares para: • Autoavaliação utilizando o instrumento do PGE; • Identificação das práticas exitosas e proposta do Plano de Melhoria

19. CALENDÁRIO E PRAZOS

20. Obrigada! neusa.rocca@edunet.sp.gov.br 3218-2000 Ramal 2953