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Luciano Costa de Carvalho Departamento de Combustíveis Renováveis

Salão Nacional dos Territórios Rurais. Política Nacional para o Biodiesel. Luciano Costa de Carvalho Departamento de Combustíveis Renováveis. Brasília, 29.11.2006. Brasil e os Biocombustíveis. CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL. Avanço da economia mundial (China, EUA...) Crescimento da demanda

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Presentation Transcript

  1. Salão Nacional dos Territórios Rurais Política Nacional para o Biodiesel Luciano Costa de Carvalho Departamento de Combustíveis Renováveis Brasília, 29.11.2006

  2. Brasil e os Biocombustíveis

  3. CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL • Avanço da economia mundial (China, EUA...) • Crescimento da demanda • Capacidade de refino no limite • Instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em importante países supridores de energia • Condições climáticas em alteração • Forte dependência em energéticos não-renováveis • Preços altos dos energéticos

  4. Matriz Energética Brasileira - 2005 % 100 80 86 60 55 40 14 45 RENOVÁVEL 20 NÃO RENOVÁVEL 0 Mundo Brasil FONTES RENOVÁVEIS 44,7 % 218,6 milhões de TEP Fonte: MME, BEN 2005

  5. Combustíveis Veiculares no Brasil Gasolina Diesel Diversificada bolsa de combustíveis GNV Álcool Garantia de Suprimento Opção de Escolha para o Consumidor Biodiesel - 2005 Hidrogênio - 2020

  6. Matriz de Combustíveis Veiculares - 2005 55,7% (2004) 26,5% (2004) 2,4% (2004) 8,8% (2004) 6,6% (2004) Gasolina C 25,6 + 8,5 = 34,1% 35,3% (2004) Álcool Total 8,5 + 8,4 = 16,9% 15,4% (2004)

  7. Veículos Flex-Fuel • Qualquer mistura de álcool hidratado e gasolina com álcool anidro • Vendas totais no mercado interno: 2,3 milhões de carros (mar/03 a set/06) Fonte: MDIC e Anfavea

  8. Produção de Combustíveis e Dependência Externa - 2005 Dependência Auto-suficiência Fonte: ANP, MAPA e MDIC (elaboração MME)

  9. Política Energética Nacional Lei nº 9.478/97 • Objetivos • Promover a segurança energética com menor dependência externa. • Proteger os interesses do consumidor através da regulação e fiscalização do órgão regulador • Incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional • Promover a livre concorrência • Proteger o meio ambiente • Biocombustíveis • Garantia do suprimento interno • Modelo tributário específico para estimular o uso • Expansão da produção para atendimento ao crescimento da demanda interna e externa de etanol e biodiesel • Investimentos realizados pela iniciativa privada • Preços livres em toda a cadeia produtiva

  10. DESAFIOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA EM ENERGIA BIOCOMBUSTÍVEIS • Segurança no suprimento energético de longo prazo • Modicidade dos preços dos energéticos • Manutenção da competitividade da indústria local • Mudanças climáticas e meio ambiente • Geração de emprego e renda no campo

  11. Segurança do Abastecimento - Duas Variáveis Críticas 1) Necessidade de estoques (combustível ou matéria-prima) 2) Introdução do risco agrícola no mercado energético • Pragas • Quebra de safra • Falta ou excesso de chuva • Decisão do agricultor em cultivar “energia” • Harmonia entre mercado alimentício e energético

  12. VANTAGENS AMBIENTAIS Petróleo Biocombustível (álcool e biodiesel) Na queima de combustíveis de biomassa, o CO2 liberado é parte daquele que foi capturado da atmosfera no processo de fotossíntese Na queima de combustíveis de petróleo, o CO2 liberado vai para para a atmosfera e contribui para o efeito estufa Oportunidade para fixar o homem à terra, produzir combustível limpo e gerar emprego e renda ao homem do campo

  13. Biodiesel

  14. Biodiesel – O combustível social

  15. PNPB: Programa Nacional de Produção e Uso de BIODIESEL Base Tecnológica: Agrícola, Industrial e de Uso do Combustível Matriz Energética • Biodiesel no Brasil: 3 Pilares e 3 Soluções • 3 Pilares: Social – Econômico – Ambiental • 1a Solução: para o País, desenvolvimento sustentável com criação de uma nova cadeia produtiva • 2a Solução: para a agricultura familiar e a agroindústria energética : inclusão social, fixação do homem no campo e criação de novos mercados agrícolas • 3a Solução: para o consumidor de diesel diante de preços elevados do petróleo (com garantia de qualidade e do motor). Biodiesel Ambiental SOCIAL Mercado Casa Civil, SECOM/PR, MF, MT, MAPA,MTE, MDIC, MME, MP, MCT, MMA, MDA, MI, MCidades, BNDES, EMBRAPA, ANP, PETROBRAS e BR Distribuidora.

  16. Biodiesel versus Álcool: Diferentes Razões • Álcool (1975): basicamente razões de ordem econômica. • Razões para o Biodiesel (hoje): • Econômicas: novamente, altos preços de petróleo, mas a dependência externa do Brasil é muito menor • Ambiental: introduzir mais um combustível renovável e sustentável • Social: necessidade de geração de emprego e de renda Preços do Petróleo 2003: Programa do Biodiesel 1979: carros a álcool hidratado 1975: Proálcool é lançado

  17. Objetivos do Programa de Biodiesel Criação de um novo setor na cadeia produtiva dos biocombustíveis • Diversificação da Matriz Energética: introdução sustentável de um novo combustível renovável e redução das importações de diesel e petróleo • Criação de emprego e renda no Brasil • Fixação das famílias no campo, expansão da agricultura e aproveitamento de solos inadequados para produção de culturas alimentícias • Disponibilização de um combustível ambientalmente correto • Desenvolvimento de novos produtos químicos e de novas rotas tecnológicas

  18. Característica e Conceito • Programa não-restritivo: • Diversidade de matérias-primas(vegetal ou animal, novo ou residual). • Processo de produção(transesterificação / esterificação / craqueamento; rotas etílica / metílica)

  19. Cadeia de Produção do Biodiesel Indústria Automobilística Metanol Etanol Farelo BIODIESEL Plantação B100 Óleo Bruto Grãos ~B2 – B5 Diesel Esmagamento Planta Industrial Bn Cadeia Negócios Agrícolas Usinas Termelétricas Glicerina Co-produtos Comunidades Isoladas Base Tecnológica

  20. Processo de Produção do Biodiesel Transesterificação: processo clássico de produção • Óleos vegetais e/ou gorduras animais, em conjunto com um álcool (metanol ou etanol) e na presença de um catalisador, são convertidos em ácidos graxos e, finalmente, em ésteres, tendo como sub-produto o glicerol (glicerina). ROTA ETÍLICA ROTA METÍLICA Planta de Transesterificação Óleo + Álcool  Éster + Glicerina Catalisador ~ 1 t ~ 100 kg ~ 1 t ~ 100 kg Biodiesel

  21. Biodiesel: Criação do Programa Brasileiro Histórico: • 1960/70: Registros de estudos sobre produção de biodiesel no mundo (BR) • 1980: Depositada 1a Patente Biodiesel no Brasil - Dr Expedito Parente • 1988: Início da produção de biodiesel na Áustria e França • 1997: EUA - Congresso aprova biodiesel como combustível alternativo • 1998: Setores de P&D no Brasil retomam os projetos para uso do Biodiesel • 2002: Alemanha ultrapassa a marca de 1 milhão ton/ano de produção

  22. Biodiesel: Criação do Programa Brasileiro Decreto Presidencial – Julho/2003 Criação do Grupo de Trabalho Interministerial (Casa Civil e 11 Ministérios) encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal como fonte alternativa de energia. DecretoPresidencial – Dezembro/2003 Instituição da Comissão Executiva Interministerial (Casa Civil, Secom e 13 Ministérios) e o Grupo Gestor (Coordenação MME) para implantação das ações para produção e uso de BIODIESEL. um ano depois... em dezembro de 2004... Lançamento Oficial Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

  23. METAS PRIORITÁRIAS E RESULTADOS 1 – Instituição do arcabouço regulatório do biodiesel 2 – Definição do modelo tributário 3 – Mecanismos visando à inclusão social 4 – Desenvolvimento das unidades industriais 2 Leis; 4 Decretos; 21 Resoluções ANP PIS/COFINS – Desoneração total e parcial IPI – Alíquota zero Selo Combustível Social 14 usinas autorizadas pela ANP 27 pedidos de autorização na ANP 5 em construção 19 novos projetos / intenções

  24. Biodiesel: Marco Regulatório 2008 a 2012 2005 a 2007 2013 em diante 2% 2% 5% Autorizativo Obrigatório Obrigatório Mercado Firme: 2,4 bilhões de litros/ano Mercado Firme: 1 bilhão de litros/ano Mercado Potencial: 840 milhões de litros/ano • Lei 11.097/2005: Estabelece os percentuais mínimos de mistura do biodiesel ao diesel, além de escalonar a introdução desse novo combustível no mercado.

  25. Principais Tendências 2006 - 2007 Os leilões propiciaram o desenvolvimento da capacidade de produção, induzindo a adequação dos segmentos de comercialização do biodiesel (distribuição e revenda).

  26. Principais Tendências após 2008 Leilões públicos para Selo Combustível Social (semelhante atualmente à comercialização do álcool)

  27. Rede Brasileira de Tecnologia de BIODIESEL: Plano de Ação 2006-2008 Matriz Energética Produçãode biodiesel (Protótipos, Catálise, Purificação) R$ 6 milhões Criação do Centro Embrapa 35 milhões Maior agregação de valor aos co-produtos R$ 5,1 milhões • Normalização • Controle da qualidade • Capacitação laboratorial • R$ 12 milhões Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel Programa de testes ensaios em veículos para validação do B5, B10 ... Anfavea, Sindipeças, ANP, IBAMA, etc. 300.000 Km rodados Domínio da cultura de novas oleaginosas (pinhão manso, macaúba, babaçu...) R$ 4 milhões Armazenamento (Estabilidade, Materiais) R$ 4,9 Milhões

  28. redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (CO2 e CO2 equivalentes) redução na poluição do ar local redução do risco das consequências de contaminação de cursos d’água. Melhoria Ambiental Comparação de Emissões Biodiesel em relação ao Diesel Fonte: EPA

  29. Ações Corretivas em Curso - Biodiesel • Quanto ao uso de óleo vegetal in natura em motores: • Prática indevida adotada em algumas regiões do País: • Problemas: emissão de poluentes cancerígenos (acroleína), partida a frio, entupimento de filtro, linhas e bicos injetores, formação de coque no pistão e cabeçote de motor. Ação da ANP: PROIBIÇÃO DA ADIÇÃO DE QUALQUER ÓLEO VEGETAL AO ÓLEO DIESEL. RESOLUÇÃO ANP n° 15, de 17/07/2006 • Consumo próprio x comercialização Ação da ANP: FISCALIZAÇÃO TRADICIONAL – CASO A CASO

  30. Produtores de Biodiesel LEI Nº 11.116, DE 18 DE MAIO DE 2005. Art. 1oAs atividades de importação ou produção de biodiesel deverão ser exercidas, exclusivamente, por pessoas jurídicas constituídas na forma de sociedade sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, beneficiárias de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em conformidade com o inciso XVI do art. 8o da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e que mantenham RegistroEspecial na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

  31. BIODIESEL: TRIBUTAÇÃO FEDERAL Lei n° 11.116/05 DIESEL CIDE + Pis/Pasep e Cofins 218 218 Alíquota Padrão Agronegócio + Mamona 151 -31% ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido Agricultura Familiar Geral 70 -68% Agricultura Familiar + 0 Mamona ou Palma + Norte, -100% Nordeste e Semi-árido BIODIESEL 50 100 150 200 250 R$ / m3 Biodiesel: CIDE inexistente + IPI zero

  32. 17% 12% 15% 13% 12% Tributação Estadual sobre Biodiesel - ICMS ALÍQUOTA PADRÃO (BIODIESEL) ALÍQUOTA DO DIESEL CONVÊNIO ICMS No - 113, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 Fonte: Sindicom (out/05)

  33. Regulamento do Selo Combustível Social Concedido a produtores de biodiesel que cumulativamente cumpram requisitos sociais básicos, entre eles: • Adquiram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: • a) 50% região Nordeste e semi-árido; • b) 10% região Norte e Centro-oeste; • c) 30% região Sudeste e Sul. • Façam contratos negociados com os agricultores familiares, em que conste a identificação da representação dos agricultores que participou das negociações; • Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares; • 35 solicitações, 29 enquadramentos para 1,79 bilhão de litros/ano. Fonte: MDA (Jul/2006)

  34. LEILÕES DE BIODIESEL - Resolução CNPE n° 03, 23.09.2005: • Leilão organizado pela ANP de volumes equivalentes à mistura B2, para entrega a partir de Janeiro/2006 até dez/2007. Estabelece o preço máximo de referência. • Compradores : aquisição compulsória por produtores eimportadores de diesel, em leilões públicos, na proporção de sua participação média no mercado (Petrobrás e Refap) • Vendedores : usinas e projetos de produção de biodiesel enquadrados nos requisitos necessários para obtenção do selo “Combustível Social”, do MDA.

  35. Leilões de Biodiesel: incentivo à produção • Compra assegurada por produtores e importadores de diesel • Medida de transição para o regime de mistura obrigatória a partir de 2008

  36. LEILÕES DE BIODIESEL 205 MIL AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS Leilão 01 Leilão 02 Leilão 03 Leilão 04 Mês de realização nov/05 mar/06 jul/06 jul/06 70 170 50 550 Volume do Leilão (milhões de litros) 92,5 315,5 95,4 1054,5 Volume Ofertado (milhões de litros) Quant. de Usinas Ofertantes 8 12 6 27 Preço de Abertura (*) 1,920 1,908 1,905 1,905 (R$/litro) Preço Médio de Fechamento (*) 1,905 1,860 1,754 1,747 (R$/litro) -0,8% -2,5% -7,9% -8,3% Deságio (%) Prazo de Entrega do Biodiesel Jan/06 a Dez/06 Jul/06 a Jun/07 Jan/07 a Dez/07 Jan/07 a Dez/07 Produtores já Produtores já instalados ou em instalados ou em Produtores já Público Alvo Novos Projetos fase final de fase final de instalados instalação instalação Fonte: MME, MDA e ANP - 2006 Inclui tributos federais (PIS/COFINS), exceto ICMS.

  37. Leilões de Biodiesel: incentivo à produção Resultados Alcançados pela Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel com as Aquisições dos Leilões de Biodiesel • 205 mil famílias de agricultores beneficiadas Fonte: MDA

  38. Leilões de Biodiesel – Participação Regional 1º - 4º Leilão de Biodiesel 840 milhões de litros

  39. Matéria-Prima (oleaginosas, óleos vegetais e gorduras animas) B100, Bx Consumidor Final c/ CNPJ Produtor de Biodiesel (Somente Testes ou Usos Específicos) B100 B100 Distribuidora de Combustível Refinaria de Petróleo B100 ou B2 B2 Posto Revendedor B2 Consumidor Regra Básica para Comercialização do Biodiesel

  40. PRODUTORES DE BIODIESEL EM OPERAÇÃO E PREVISTOS ATÉ DEZ/07 EMPREGOS GERADOS = 1 MILHÃO (AGRICULTURA FAMILIAR = 205 MILFAMÍLIAS) 3.400 postos já vendem biodiesel no Brasil Fonte: levantamento MME/SPG (set/06)

  41. Mercado do B2 no Brasil: dez 2006 METAS ATÉ DEZEMBRO 2006 Produtores Bases e Terminais N° de postos 4. 010 postos Bases e terminais 60 (Petrobrás e Ale)

  42. Diversidade de Matérias Primas para a Produção

  43. Biodiesel pelo lado da oferta: Commodity agrícola? Soja em grão Fonte: Esalq – Jan/06

  44. Biodiesel pelo lado da demanda: Commodity energética? Brent

  45. Agrícola ou Energética? ?

  46. USO DO SOLO PARA A AGROENERGIA PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS Em milhões de hectares

  47. CONCLUSÕES

  48. SITUAÇÃO ATUAL DO BIODIESEL • Volumes crescentes de biodiesel negociado em leilões atingindo todas as regiões brasileiras • Produçãocontratada em 2006 : 840 milhões de litros - US$ 160 milhões de ganho na balança comercial • Participação da agricultura familiar: 205 mil famílias - 4 leilões • Capacidade produtiva de biodiesel em rápida expansão • Postos previstos - final de 2006 : 4.010, Petrobrás, Shell, Ipiranga e Ale • 2.056 grandes consumidores compram regularmente biodiesel (transporte de cargas e passageiros, indústrias, termelétricas, ferrovias etc) • Ampla receptividade dos consumidores

  49. Desafios para o Biodiesel no Brasil e no Mundo • Sustentabilidade ambiental • Uso em percentuais maiores que 2% • Garantia de qualidade independentemente do processo • Novas oleaginosas e aumento da produtividade (kg óleo/ha) • Competitividade econômica com manutenção do emprego no campo • Competitividade técnica e econômica da rota etílica • Destinação p/ co-produtos (farelo, torta, glicerina, álcool etc) • Plantas industriais voltadas para sistemas isolados Base Tecnológica

  50. BIOCOMBUSTÍVEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS • Os biocombustíveis de fato contribuem para: • Segurança energética; • Melhoria das condições ambientais; • Geração de emprego e renda no campo; • Desenvolvimento econômico. • Entretanto, para alcançar esta realidade, requer-se: • Decisão governamental com políticas públicas adequadas • Esforço global na criação do mercado de biocombustíveis

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