O REGIME MILITAR (1964 – 1985)

1. O REGIME MILITAR (1964 – 1985)

2. Pai! Afasta de mim esse cálicePai! Afasta de mim esse cálicePai! Afasta de mim esse cáliceDe vinho tinto de sangue...(2x) • Como beberDessa bebida amargaTragar a dorEngolir a labutaMesmo calada a bocaResta o peitoSilêncio na cidadeNão se escutaDe que me valeSer filho da santaMelhor seriaSer filho da outraOutra realidadeMenos mortaTanta mentiraTanta força bruta... • Pai! Afasta de mim esse cálicePai! Afasta de mim esse cálicePai! Afasta de mim esse cáliceDe vinho tinto de sangue... • Como é difícilAcordar caladoSe na calada da noiteEu me danoQuero lançarUm grito desumanoQue é uma maneiraDe ser escutadoEsse silêncio todoMe atordoaAtordoadoEu permaneço atentoNa arquibancadaPrá a qualquer momentoVer emergirO monstro da lagoa... • Pai! Afasta de mim esse cálicePai! Afasta de mim esse cálicePai! Afasta de mim esse cáliceDe vinho tinto de sangue... • De muito gordaA porca já não anda(Cálice!)De muito usadaA faca já não cortaComo é difícilPai, abrir a porta(Cálice!)Essa palavraPresa na garganta(...) (Chico Buarque de Holanda – Cálice)

3. Castelistas: formado por oficiais ligados à Escola Superior de Guerra, congregava civis e militares que acreditavam numa administração tecnocrática, desvinculada dos interesses de classes • Linha-dura: formado por oficiais de tropas, ligados ao comando direto nos quartéis, que pressionaram pela continuação do regime militar e foram os principais responsáveis pela montagem do aparelho repressor • Ato Institucional (AI-1) – 1964 • reforçou o poder Executivo; • suspendeu a imunidade parlamentar; • cassou mandatos da oposição; • acabou com vitaliciedade das magistraturas; • instituiu votação indireta para presidente da República

4. Marechal Humberto Castello Branco (1964 - 1967) • Eleito, indiretamente, em abril de 1964 • Mandato previsto até 31 de janeiro de 1966 • caráter provisório e como único objetivo salvaguardar a democracia. • Doutrina da Segurança Nacional • justificativa da manutenção dos militares no poder

5. Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) • regular as contas internas, angariar créditos privados e comprimir salários. • As medidas surtiram efeito e houve queda da inflação • Banco Nacional de Habitação (BNH) • linhas de crédito para a construção de casas populares • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) • Substituiu a estabilidade no emprego após o décimo ano • Aliança para o Progresso • ajuda econômica para a América Latina, implantado pelo presidente Kennedy: entrada de créditos externos • Serviço Nacional de Informação (SNI) • vigilância e controle da população civil, infiltrando agentes nas mais variadas instâncias da vida pública e privada

6. AI-2 • Eleição indireta para presidente em caráter definitivo; • ampliação dos poderes do Executivo • baixar atos complementares aos Atos Institucionais • legislar por decretos-leis sobre assuntos ligados à segurança nacional; • extinção dos partidos políticos e adoção do bipartidarismo: • Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido do regime militar; • Movimento Democrático Brasileiro (MDB): congregando a oposição, ou o que restou dela com as cassações e os exílios. • AI-3 • eleições indiretas para governadores dos Estados • AI-4 • que reabriu o Congresso, em outubro de 1966, com objetivo de aprovar a Constituição de 1967

7. Constituição de 1967 • Incorporou ao texto constitucional os Atos anteriores que haviam ampliado os poderes do Executivo • Reservou ao presidente a tarefa de legislar em matéria de segurança e orçamento do Estado. • Estabeleceu pena de morte para crimes de segurança nacional, abriu brechas para o posterior decreto de leis de censura e banimento, como de fato ocorreu. • Contudo, restituiu a imunidade parlamentar: Executivo perdeu o poder de cassar mandatos.

8. Contestação ao Regime • Centros Populares de Cultura (CPC’s) da UNE • a educação e mobilização política da massa • Teatro alternativo • Grupo Opinião • Oficina • Arena • Cinema Novo • Glauber Rocha • Passeata dos Cem Mil

9. Marechal Artur da Costa e Silva (1967-69) • Linha-dura • Lei de Imprensa • Lei de Segurança Nacional • institucionalizou os princípios ideológicos que justificavam a permanência dos militares no controle do Estado. • Trabalhadores urbanos e rurais organizaram greves • repressão/violência • Congresso da UNE • prisões em Ibiúna

10. AI-5 (dezembro 1968) • fechamento do Congresso Nacional por prazo indeterminado; • intervenção nos Estados e municípios; • legalidade para o Executivo legislar por decreto e estabelecer estado de sítio sem consulta ao Congresso Nacional; • ilegalidade de qualquer reunião de caráter político; • Censura prévia aos meios de comunicação e à produção cultural; • suspensão do habeas corpus para crimes políticos.

11. Luta armada • VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) • participou do assassinato do capitão estadunidense Charles Rodney Chandler, em 1968, acusado de ser integrante da CIA. Organizou assaltos e o sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher. • Contou com a participação do capitão Carlos Lamarca, mas foi desmembrada, em 1971, pela ação do CENIMAR, que infiltrou no movimento o cabo Anselmo, o mesmo que havia participado da greve dos marítimos em 1964.

12. Var–Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares) • organizou o roubo à residência da secretária do político Ademar de Barros, onde estava o “cofre do Ademar”. Segundo depoimentos, foi roubado o equivalente a 2,8 milhões de dólares. • Participou da ação Dilma Rousseff . • ALN (Aliança Libertadora Nacional) • fundada por Carlos Marighella, participou de assaltos a bancos e carros pagadores. Seqüestrou o embaixador alemão em troca de quarenta presos políticos, tendo a sigla da organização divulgada na imprensa.

13. MR–8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) • Em 1969, juntamente com a ALN, promoveu o seqüestro do embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick. • Participaram do movimento o jornalista e deputado Fernando Gabeira, o jornalista Franklin Martins, o historiador Daniel Aarão Reis e o ex militar Carlos Lamarca, este se integrou após o desmembramento do VPR.

14. Guerrilha do Araguaia • organizada pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil, dissidência do PCB) • teoria do foco guerrilheiro, tal como ocorreu em Cuba. Instalou-se, por volta de 1970, na região conhecida como Bico do Papagaio, no delta formado pelos rios Araguaia e Tocantins, próximo à cidade de Marabá. • os guerrilheiros inseriram-se nas comunidades prestando serviços básicos, como auxílio médico e odontológico. • O movimento, reprimido pelo Exército, foi extinto no final de 1974.

15. General Emílio Garrastazu Médici (1969-74) • Linha-dura: “anos de chumbo” • Operação Bandeirante (OBAN) • Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) • investigação e tortura • Declínio da luta armada

16. Propaganda Milagre econômico • Televisão (40 % dos lares) • campanhas do Regime procuravam fomentar uma idéia ufanista de nação • Vitória na Copa de 1970 • “Brasil, ame-o ou deixe-o” • “Pra frente Brasil” • “Ninguém segura este país” • PIB do Brasil cresceu numa média anual acima de 10% entre 1969 e 1973 • crédito ao consumidor aqueceu a economia e muitas famílias de classe média • Automóvel • Lado oculto do “milagre” • Dependência petróleo • base agrário-exportadora: soja • Má distribuição de renda • choque do petróleo – 1973 • Elevação das taxas de juros da dívida externa • Fim do milagre

17. General Ernesto Beckmann Geisel (1974-79) • alinhado com o grupo castelista • abertura política do regime “lenta, gradual e segura” • motivação para a abertura • oposição do MDB • fim do milagre • ampliação do poder da linha-dura: quebra de hierarquia

18. A rearticulação do MDB: vitória nas eleições para o Congresso em 1974 • Reação do governo • Lei Falcão: proibia o acesso dos candidatos ao rádio e à televisão • Pacote de Abril: colocou o Congresso em recesso, criou o senador biônico, eleito de forma indireta por um colégio eleitoral, e aumentou a representação dos Estados do Nordeste na Câmara dos Deputados. • Revogou o AI-5 (1978) • II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) • Insumos básicos: petróleo, aço, alumínio, fertilizantes • Programa nuclear • Substituição parcial da gasolina pelo álcool • Hidrelétrica de Itaipu

19. General João Batista Figueiredo (1979 – 85) • Segundo choque do petróleo -1979 • Estagflação – estagnação econômica e superinflação • Lei de Anistia: “ampla, geral e irrestrita” • Reação da linha-dura • Sequestros: bispo Dom Adriano Hypólito e do jurista Dalmo Dallari • Cartas-bomba: OAB; Câmara Municipal do Rio de Janeiro ; ABI (Associação Brasileira de Imprensa). • Atentado: Riocentro

20. Lei Orgânica dos Partidos (1979) • PDS (Partido Democrático Social), que era a antiga Arena; • PFL (Partido da Frente Liberal) criado em 1984 por um grupo de dissidentes do PDS • PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), antigo MDB; • PT (Partido dos Trabalhadores), ligado ao sindicalismo do ABC paulista; • PDT (Partido Democrático Trabalhista), ligado à Brizola; • PP (Partido Popular), de Tancredo Neves (coligou-se ao PMDB, em 1982); • PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), herança de Vargas, apropriado por sua sobrinha-neta, Ivete Vargas.

21. “Diretas Já” - Lei Dante de Oliveira • Eleições diretas para presidente • Eleições indiretas – 1985 • Presidente: Tancredo Neves (PMDB) • Vice: José Sarney (PFL) • Fim do Regime Militar Manifestação popular pelas Diretas Já, Praça da Sé na cidade de São Paulo