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1. 5 Direitos, cidadania e movimentos sociais Direitos, cidadania e movimentos sociais são temas frequentes nos pronunciamentos e conversas de empresários, governantes e políticos de diferentes partidos, estudantes, trabalhadores... O que esses temas significam para indivíduos pertencentes a grupos tão distintos? Unidade

2. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Na sociedade atual, os direitos básicos do cidadão devem ser garantidos pelo Estado. Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas e leis registradas por escrito: • No século XVIII a.C., as leis dos babilônios foram registradas no Código de Hamurabi, que reforçou o poder do Estado. • No século VI a.C., as Leis de Clístenes definiram as instituições da democracia ateniense.

3. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Os primeiros documentos que os asseguravam direitos humanos foram criados na Inglaterra: Coleção particular/Topham Picturepoint/TopFoto/Keystone • Magna Carta (1215-1225); • Petition of Rights (1628); • Bill of Rigths (1689); • Act of Settlement (1707); • Habeas Corpus Amendment Act (1769). Parlamento inglês na época de Guilherme III, proclamado rei em 1689, depois de ter assinado a Bill of Rights. Ilustração de autoria desconhecida (s.d.).

4. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Direitos para todos Os documentos originados da Revolução Francesa (1789) e da independência dos Estados Unidos (1776) são a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, criada em 1948. Influenciada pelas atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, a declaração estendeu a liberdade e a igualdade de direitos nos campos econômico, social e cultural a todos os seres humanos.

5. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Todos nascem livres e iguais... mas nem tanto Para o inglês Thomas Hobbes (1588-1679), os seres humanos são naturalmente iguais e lutam uns contra os outros pela defesa de interesses individuais. Hobbes acreditava que, para evitar a autodestruição, todos os membros da sociedade deveriam renunciar à liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu nome e coibir todos os excessos.

6. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Segundo o inglês John Locke (1632-1704), somente os homens livres e iguais podem fazer um pacto com o objetivo de estabelecer uma sociedade política. Para ele, homens livres e iguais são aqueles que têm alguma propriedade a zelar. Para o francês Jean-Jacques Rosseau (1712-1778), a igualdade só tem sentido se for baseada na liberdade. Mas a igualdade só pode ser jurídica.

7. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo No final do século XVIII e no século XIX, a igualdade propalada por muitos era uma grave ameaça aos privilégios sociais da burguesia e da aristocracia, que se mantinham no poder. Thinkstock/Getty Images Como a sociedade capitalista funciona e se desenvolve movida pela desigualdade, a liberdade foi apregoada como o maior valor, deixando-se a igualdade de lado. Thinkstock/Getty Images

8. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Segundo Karl Marx, a ideia de democracia passaria pelo critério da igualdade social, que só uma revolução social poderia tornar realidade. Para Émile Durkheim, a ideia de cidadania está vinculada à questão da coesão social estabelecida com base na solidariedade orgânica. Ao participar da solidariedade social, levando em conta as leis e a moral vigentes na sociedade, o indivíduo desenvolve plenamente sua cidadania.

9. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Direitos civis, políticos e sociais Na década de 1960, o sociólogo inglês T. H. Marshall analisou a relação entre cidadania e direitos no contexto da história. Direitos civis Com a formulação dos direitos civis, nos séculos XVII e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à propriedade, a liberdade contratual e a justiça. No entanto, a cidadania era restrita, pois esses direitos não se estendiam a todos.

10. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Direitos políticos Envolvem os direitos eleitorais, de participar de associações políticas e de protestar. No século XVIII, movimentos populares começaram a reivindicar esses direitos, que só se efetivaram em alguns países no século XX, quando o direito de voto foi estendido às mulheres. The Bridgeman Art Library/Keistone Propaganda antissemita de candidato às eleições de 1889, na França. Exercício dos direitos políticos contra os direitos civis.

11. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Direitos sociais No século XX, as pessoas passaram a ter direito a educação básica, programas habitacionais, assistência à saúde, transporte coletivo, sistema previdenciário, acesso ao sistema judiciário, etc. No século XXI, consolidam-se os direitos dos idosos, mulheres, crianças, etc. E aparecem outros, difusos, como os direitos dos animais ou da natureza em geral. Gentilmente cedido por Radar Comunicação Cartaz do Dia Internacional da Água, 2005.

12. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados no princípio da igualdade, mas não podem ser considerados universais, pois são vistos de modo diferente em cada Estado e em cada época. Cabe lembrar que há uma diversidade de sociedades nas quais os valores, os costumes e as regras sociais são distintos daquelas que predominam no Ocidente.

13. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Cidadania hoje Ser cidadão é ter a garantia de todosos direitos civis, políticos e sociais que assegurama possibilidade de uma vida plena. Iugo Koyama/Editora Abril Minas Gerais: manifestação pelas eleições diretas em 1984. A sociedade se mobiliza e exige o direito de participação política. A cidadania é construída em um processo de organização, participação e intervenção social de indivíduos ou de grupos sociais.

14. 14 Direitos e cidadania Capítulo As duas cidadanias A análise da evolução da cidadania proposta por T. H. Marshall não é suficiente para explicar sua dinâmica na sociedade contemporânea. Como alternativa a essa classificação, podemos pensar em dois tipos de cidadania: Thinkstock/Getty Images

15. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo • a cidadania formal é aquela que está nas leis, principalmente na constituição de cada país; André Sarmento/Folha Imagem Tribunal de Justiça, São Paulo, 2004. A cidadania formal estabelece a igualdade de todos perante a lei e garante ao indivíduo a possibilidade de lutar judicialmente por seus direitos.

16. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo • a cidadania real é a que vivemos no dia a dia e demonstra que não há igualdade fundamental entre os seres humanos. Oscar Cabral/Editora Abril Moradores de rua em sepultamento de vítima da chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem ter os direitos básicos garantidos, como o direito à vida e o direito de ir e vir.

17. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo A defesa dos direitos humanos convive com sua violação. A coerência entre os princípios e a prática dos direitos humanos só será estabelecida se houver uma luta constante pela sua vigência. Maya Vidon/Epa/Corbis/Latin Stock Direitos só se tornam efetivos quando são exigidos e vividos cotidianamente. França, 2007: ativistas denunciam a violação dos direitos humanos na base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, Cuba. Manifestação organizada pela Anistia Internacional.

18. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo Exercícios 1. Leia o texto abaixo. Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra, pelo menos desde a segunda metade do século XVII, então é claro que seu crescimento coincide com o desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não de igualdade, mas de desigualdade. T. H. Marshall. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 76.

19. 14 14 Direitos e cidadania Direitos e cidadania Capítulo Capítulo 2. Junte-se a um colega e respondam às questões abaixo, propostas por T. H. Marshall: a) Como é possível que o capitalismo e a cidadania cresçam e floresçam, lado a lado, no mesmo solo? b) O que fez o capitalismo e a cidadania se reconciliarem e se tornarem, ao menos por algum tempo, aliados em vez de antagonistas?