1 / 7

FACISA DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Ms . Rogério Abreu

FACISA DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Ms . Rogério Abreu. AULA 03 Direito à liberdade Direito à igualdade. Direito à liberdade. Liberdade de ação e liberdade de omissão Liberdade de locomoção O habeas corpus : noções, função, classificação. Direito à liberdade.

colleen-murphy
Download Presentation

FACISA DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Ms . Rogério Abreu

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. FACISADIREITO CONSTITUCIONAL IIProf. Ms. Rogério Abreu AULA 03 Direito à liberdade Direito à igualdade

  2. Direito à liberdade Liberdade de ação e liberdade de omissão Liberdade de locomoção O habeas corpus: noções, função, classificação

  3. Direito à liberdade Liberdade de profissão: noções, conselhos profissionais, exames de suficiência Liberdade de empreendimento e iniciativa econômica Liberdade de concorrência

  4. Direito à liberdade Liberdade de pensamento Liberdade de consciência e de crença A escusa de consciência Liberdade de escolha do tratamento e de não ser tratado

  5. Direito à liberdade Liberdade de expressão e manifestação do pensamento Liberdade artística A profissão de jornalista e a exigência/dispensa de diploma Anonimato e censura

  6. Direito à igualdade Igualdade formal ou jurídica: noções Igualdade “na” e “perante a” lei

  7. Direito à igualdade Igualdade material ou real: discriminações constitucionais Ações afirmativas: justiça distributiva ou compensatória? Sistema de cotas, sistema de pontos, treinamento etc.

More Related